Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1669
Data de Apresentação
18/08/2014
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1669
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
14/08/2014
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013 DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA
LEI Nº 2.718/2014, E ALTERA A LEI MUNICIPAL
2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.612/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013 DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA
LEI Nº 2.718/2014, E ALTERA A LEI MUNICIPAL
2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 290/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA
Norma Jurídica Relacionada