Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo a instituir no Município de Araucária a “Campanha Lixo Separado” para a coleta seletiva do lixo nas áreas de ocupação no Município de Araucária.

Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Legal”, conforme especifica.

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos (a) nas Escolas do Município de Araucária.

Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)

Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Araucária e dá outras providências.

Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.

Institui a Semana Municipal de atenção à saúde do homem município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Auxílio prótese dentária”.

Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno.

Autoriza o Executivo a instituir, no âmbito do Município de Araucária, Assessoria Jurídica Gratuita para os membros da Guarda Municipal que são submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais, decorrentes do regular exercício da função pública.

Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a estabelecer que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

Estabelece, que os professores e professores pedagogos das Unidades Educacionais públicas do município de Araucária, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.

Transfere imóvel, matrícula 18.887, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 11.568.000,00 (onze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo

Transfere imóveis, matrícula 20.290, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei n° 3.582, de 31 de janeiro de 2020, que cria o Programa Residência Cidadã em cumprimento a acordo realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social.

Transfere imóveis, matrículas 22.439 e 22.450, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis, matrícula 32.074, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação dos imóveis, matrículas 51.420 e 51.421, pertencentes ao patrimônio do Município de Araucária em favor da Companhia Municipal de Habitação de Araucária, conforme específica.

Transfere imóveis, matrículas 563, 8.941, 21.591 e 28.018, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente junto à Companhia Habitacional (COHAB) sejam respondidos os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
Listagem com os dados pessoais dos contemplados com o programa da Cohab.
Listagem com os dados pessoais do cadastro de inscrição permanente que a companhia mantém, com o registro das pessoas, com interesse na aquisição de imóveis do programa habitacional do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a distribuição de fraldas geriátricas no nosso Município, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto que faz a distribuição de fraldas Geriátricas à população?
2. Quantos núcleos têm no município para essa finalidade?
3. Quais são os critérios para a população que precisa desse benefício?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a revitalização do Parque Passaúna na Rua Pelicano número 1388, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto para a revitalização do Parque Passaúna em Araucária?
2. Qual a previsão do início dessas obras?
3. Qual a previsão do término das obras?
4. Quais serviços serão realizados?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a doação de sangue, medula e plaquetas no nosso município, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum ponto fixo ou itinerante que realize coleta de sangue em Araucária?
2. A população tem acesso e informações referentes a doação de sangue em nosso Município?
3. Existe algum projeto que viabilize a doação de sangue, medula ou plaquetas aos munícipes?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente aos seguintes questionamentos:
1. A Prefeitura possuí algum projeto para a área da nascente localizada na Rua Professora Kazimiera Szymanski, 1008, Porto das Laranjeiras?
2. Há alguma possibilidade de melhorar os danos causados pela erosão em face dos moradores que habitam próximo ao local supracitado?
3. Caso haja algum projeto, quando este terá inicio?
4. Os moradores da região afirmam que “houve a erosão por conta de um manilhamento que a prefeitura fez e deixou um esgoto ali” por isso, solicitamos através deste requerimento respostas com urgência para uma melhor solução para os moradores da rua.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações informações acerca do planejamento da Secretaria de Saúde para o ano de 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações informações acerca da falta de pediatra na UBS - Unidade Básica de Saúde da Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente responda os seguintes questionamentos:
1. A Prefeitura possuí algum projeto para a implantação de poste de luz para os moradores da região do DST CAPOEIRA GRANDE, PROX 81824 654 290001, TIETE, CEP: 83.724-899.
2. Caso haja o projeto, solicitamos gentilmente que informem a data de inicio da colocação dos postes, bem como, informem as áreas que serão contempladas e as quantidades de postes que serão entregues;
3. Por fim, requer ainda, que caso não haja nenhum projeto e/ou estudo de viabilizar os postes:
a) Seja feito um estudo para a entrega e colocação de postes na região, para que os munícipes tenham seus direitos fundamentais e constitucionais resguardados.
b) Seja informado o prazo para início do estudo, bem como da colocação considerando os motivos apontados na justificativa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para viabilizar o retorno de corrida, na modalidade de arrancada na terra no município de araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento por meio de patrolamento na Rua Alberto Bubniak, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na Rua João Ribeiro Cardozo n° 152, Capela Velha, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Uirapuru, nas proximidades do número 175, Jardim Ipês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas operações de trânsito nos horários de pico na rua Marcelino Jasinski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para instalação de gradil com mureta no playground localizado em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski na Rua Begônia, número 1051, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Rua dos Narcisos esquina com a Rua das Dálias, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas operações de trânsito nos horários de pico na rua São Vicente de Paulo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para implantação de sistema binário de trânsito na rua Marcelino Jasinski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e a retirada de entulho da rua Rio Grande do Norte, no local próximo ao número 91.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja relizado serviço para nivelamento do solo na área localizada no final da rua José Antônio Janoski, devido a retirada da terra em consequência da obra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção das pontes do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza dos lagos do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de um ponto de ônibus próximo à esquina da rua Guaíra com a rua Barigui.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Faisão, na área em frente ao número 283.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada do remanso e recolocada as vagas de estacionamento dos comerciantes na rua Capivari, no trecho compreendido entre a esquina com a rua Londrina até o número 98.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada da faixa amarela da rua Capivari, no trecho compreendido entre a esquina com a rua Londrina até o número 71.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas no final da Rua Ponta Grossa, próximo ao número 241, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção da boca de lobo, que encontra-se quebrada e sinalizada com pedaços de madeira e lixo, na rua Silvio Cantele, número 1512 no Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de alteração no horário de saída de ônibus da linha 02 L02 Tupy/Angélica (IMPERIAL) da rua Hortência, atualmente às 16:31, passando a sair às 16:38.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento por meio de patrolamento na Rua Professora Kazimiera Szymanski, próximo ao número 1008, Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado um estudo para instalação de uma travessia elevada na Av. Independência próximo a rua Teodoro Santini Pietrovski no bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados circuitos de corrida e pedaladas diurnas e/ou noturnas na Zona Rural de Araucária, no trajeto Capoeira Grande - Tietê.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na rua Pelicano em frente ao condomínio Mirante II, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na rua Pelicano em frente ao condomínio Residencial dos Lírios, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção/revitalização da pavimentação asfáltica na rua Pelicano próximo a rua Saracura, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção e limpeza da calçada localizada na Rua Saracura 1314, em frente ao portão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção da boca de lobo localizada na rua Pomba, em frente ao número 1200, Jardim Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na Rua Prímula nº 581, próximo a Igreja Pentecostal Palavra de Vida, Bairro campina da Barra, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para colocação de placa de identificação do nome da rua Peru, próximo à esquina com a rua Saracura, no Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de iluminação pública para instalação de postes na rua Peru nº 805, próximo à esquina com a rua Saracura, no Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Dr. Valerio Sobania.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção de iluminação pública com a substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na rua Helena Piekarski Pinto, em frente ao número 156, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade e tomadas as providências necessárias para implantação de recuo para estacionamento nos dois lados da via na Rua Nossa Senhora dos Remédios, nas proximidades da Câmara de Vereadores, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para implantação de um redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Santa Catarina, Jardim Santa Regina, próximo a Escola Municipal Professora Terezinha Mariano Theobald.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja regulamentado e estabelecido locais para vagas de estacionamento com sinalização para os motoristas de aplicativos do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para realização de serviços de manutenção de um muro no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, situado na Avenida Estação, n° 459, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de adquirir e instalar duas smart TV’s e roteadores nas salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, situado na Avenida Estação, n° 459, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na rua Nossa Senhora dos Remédios, em frente à Câmara Municipal de Araucária, bairro Fazenda Velha, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para revitalização do parquinho situado na Rua Jihad Hissam Dehaini, em frente ao numero 76, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas rondas da Guarda Municipal nas proximidades do Jardim Bosque das Flores, Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de iluminação pública com a instalação de postes no entorno do parquinho localizado na Rua Jihad Hissam Dehaini, em frente ao numero 76, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada avaliação das condições em que se encontra a obra localizada no final da Rua Teodósia Lukalski, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para realização de serviços de infraestrutura para a pavimentação asfáltica da Rua Bico de Lacre, bairro Capela Velha, nas proximidades com o Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a adequação das manilhas de um córrego localizado na Rua Luiz Kava na localidade do Taquarova, que estão soltas devido a erosão e infiltração causada pela chuva.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e manutenção dos bueiros do bairro Capela Velha, em especial os bueiros da Rua Domingos Martins Belo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja regulamentado faixa de estacionamento de veículos na Rua Capivari, em frente ao Açougue Bela Vista, determinando a pintura de faixa branca no devido local.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja alterado o local de remanso na Rua Capivari, localizado em frente ao Açougue Bela Vista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza de entulhos e lixos no Parquinho localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Bairro Campina da Barra, em frente ao numero 5008.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação do piso da calçada localizada na Rua Francisco Drewniak, em frente ao número 309, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para revitalização do parquinho localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, em frente ao número 5008, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada do ponto de ônibus localizado na rua Uirapuru em frente ao número 175, e instalando no local em frente do numero 253.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado um levantamento junto a empresa Rumo, em caráter de emergência, para realização de serviços de manutenção na passarela do Jardim Alvorada, com a instalação de uma proteção adequada, melhorias nas proximidades de acesso, e instalação de portões no acesso a via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para construção de uma Unidade básica de Saúde - UBS no Jardim Sol Nascente.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na rua Maria Joana Padilha, Distrito de Guajuvira, em razão das deformidades no asfalto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável no local em frente à Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, rua Begônia, n° 1051, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para recuperação de pavimento asfáltico na rua Francisca Grabowski, próximo à esquina com a rua Francisco Dranka, bairro Fazenda Velha, em razão de deformidades no asfalto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Joaquim França de Oliveira, próximo à Estação Ferroviária General Lúcio, Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Teodósia Lukalski, Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para criação de mais uma linha de ônibus no itinerário do Jardim Milão/Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da Rua Miguel Glaveta, no local próximo ao Colégio Estadual Professora Helena Wysocki, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam tomadas providências para averiguar o desnível no pavimento asfáltico na área localizada na Av. Manoel Ribas, em frente ao numero 3304, bairro Costeira, o qual está causando acúmulo da água.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da área localizada na Rua Minas Gerais, ao lado do número 701, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a duplicação da Rua Presidente Castelo Branco – Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza na área localizada na Rua Imbaú, próximo ao número 599, Bairro Iguaçu.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da Moção de aplausos aos integrantes da Guarda Municipal, Sr. Osni Paranhos da Cruz, Sr. Isael Elias de Melo, SR. Altair Silva e Sr. Diego Cordeiro dos Santos, pelo ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses.

Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da Moção de Aplausos aos integrantes da Guarda Municipal, Sr. Osni Paranhos, Sr. Alex e Sr. Petini, pelo êxito de apoio ao ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de apenas alguns dias de vida em estado cianótico, por engasgamento.

Altera a redação do anexo I da lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Ofício nº 762/2023 - Projeto de Lei nº 2.542/2022 (SUBSTITUTIVO) – “Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006”