Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 78/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que "Dispõe sobre gratuidade de transporte público municipal para o prestador do serviço voluntário do Programa do Leite das Crianças no âmbito do município de araucária e dá outras providências."

Veto ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, e dá outras providências".

Veto ao Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que "Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Araucária ao acesso à informação acerca de sua saúde".

Veto ao Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Instituições de Ensino no Município de Araucária.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, acresce vagas e altera o perfil profissiográfico dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, constante na Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 1703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR com objetivo mútuo de reforma da Ponte sobre a Represa do Rio Verde na Avenida São Casemiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência voluntária de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, às Comunidades Terapêuticas – CTs sediadas no Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1627/2006 que “Isenta os destinatários desta Lei da tarifa de transporte urbano coletivo Municipal, conforme especifica.”

Revoga ‘in totum’ a Lei Municipal 3.548 de 20 de novembro 2019 e dá outras providências.

Dispõe a criação do Dia Municipal da Família no Município de Araucária, conforme especifica.

Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes do Município de Araucária ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Dia dos Diretores e Diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Requerendo ao Executivo Municipal, as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 2406/2021:
- laudo de avaliação dos bens imóveis;
- a planta de localização dos mesmos, para fins de verificação da situação desses imóveis;
- certidões referentes aos valores estimados dos bens imóveis.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Shangri-lá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo de viabilidade para que as Unidades Básicas de Saúde de toda a cidade realizem atendimento aos sábados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo da viabilidade para que o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO), realize atendimento aos sábados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção uma Pista de Skate com quadra de vôlei na Rua Leonardo Piska com a Rua Minas Gerais, no Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, uma reforma na Pista de Skate Tayrá, localizada na Rua Archelau de Almeida Torres, Praça do Tayrá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção do bueiro localizado na Rua Presidente Costa e Silva n°143, Jardim Milão, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e canalização do rio São Patrício, próximo ao terminal central de Araucária.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de 3 lixeiras na Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos na Rua Manoel Ribas, esquina com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, em frente a UPA no Bairro Costeira, e em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao número 143, no bairro Costeira.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Alagoas, próximo ao número 447, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, estudo da viabilidade de construção de uma trincheira ou passarela na Rua Lourenço Jasiocha, anexo ao Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, para acesso à quadra esportiva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos, na Rua Pedro Paulo Pianovski, próximo ao número 322, Bairro Costeira.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio, para que por intermédio da Escola do Legislativo, seja disponibilizado as paredes do saguão principal para exposições de quadros e obras de arte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza do córrego que passa nas proximidades da Rua Maria Brunato Cantador nº 944, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria competente, a promoção de feiras de artesanato nos finais de semana no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização no asfalto da Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o estudo da mudança de sentido da Rua Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado poda e manutenção dos arbustos centrais da Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua das Dálias no terreno ao lado do imóvel de nº 2752.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no parquinho situado na Rua Cel. Manoel Gonçalves Ferreira, Distrito do Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a instalação de uma travessia elevada na Av. Cerejeiras, Jardim Itaipu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, o recapeamento asfáltico na Rua Badia Nacif Merhy.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Barigui com a Rua Leonor Maria Karas Incot.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no córrego situado atrás da Rua Amor Perfeito.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no canteiro central na Av. Maria Antonieta Saliba Costa.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam feitas melhorias no campo do Grêmio, localizado na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja recolocada a rampa de acesso ao cadeirante na frente da pintura de faixa da travessia elevada na Avenida Avestruz.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida das Nações esquina com a Rua Ângelo Perine, próximo ao CMEI Estação.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de recapeamento da manta asfáltica da Rua Uirapuru, da Rua Avestruz até a Praça do Ipês, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade da elaboração de projeto para a construção de um mirante no Teatro da Praça.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade de colocação de travessia elevada em frente ao Residencial Moradias Sensei na Rua Lótus nº 597, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de um cemitério vertical municipal em Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que a Secretaria Municipal Cultura e Turismo promova aulas de violão, teclado e outros instrumentos musicais nas salas interativas do Campo Luduvico Bylnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de uma pista para arrancada em Araucária.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio da Silva, para que seja verificada a viabilidade da disponibilização de recursos não utilizados por esta Casa Legislativa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção da praça (área de lazer) na Av. Independência.

Prestação de Contas Mensal referente aos serviços executados no mês de Agosto de 2021 - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - HMA