Resumo (29ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 78/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que "Dispõe sobre gratuidade de transporte público municipal para o prestador do serviço voluntário do Programa do Leite das Crianças no âmbito do município de araucária e dá outras providências."

Veto ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, e dá outras providências".

Veto ao Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que "Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Araucária ao acesso à informação acerca de sua saúde".

Veto ao Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Instituições de Ensino no Município de Araucária.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, acresce vagas e altera o perfil profissiográfico dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, constante na Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 1703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR com objetivo mútuo de reforma da Ponte sobre a Represa do Rio Verde na Avenida São Casemiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência voluntária de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, às Comunidades Terapêuticas – CTs sediadas no Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1627/2006 que “Isenta os destinatários desta Lei da tarifa de transporte urbano coletivo Municipal, conforme especifica.”

Revoga ‘in totum’ a Lei Municipal 3.548 de 20 de novembro 2019 e dá outras providências.

Dispõe a criação do Dia Municipal da Família no Município de Araucária, conforme especifica.

Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes do Município de Araucária ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Dia dos Diretores e Diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Requerendo ao Executivo Municipal, as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 2406/2021: - laudo de avaliação dos bens imóveis; - a planta de localização dos mesmos, para fins de verificação da situação desses imóveis; - certidões referentes aos valores estimados dos bens imóveis.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Shangri-lá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo de viabilidade para que as Unidades Básicas de Saúde de toda a cidade realizem atendimento aos sábados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo da viabilidade para que o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO), realize atendimento aos sábados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção uma Pista de Skate com quadra de vôlei na Rua Leonardo Piska com a Rua Minas Gerais, no Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, uma reforma na Pista de Skate Tayrá, localizada na Rua Archelau de Almeida Torres, Praça do Tayrá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção do bueiro localizado na Rua Presidente Costa e Silva n°143, Jardim Milão, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e canalização do rio São Patrício, próximo ao terminal central de Araucária.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de 3 lixeiras na Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos na Rua Manoel Ribas, esquina com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, em frente a UPA no Bairro Costeira, e em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao número 143, no bairro Costeira.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Alagoas, próximo ao número 447, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, estudo da viabilidade de construção de uma trincheira ou passarela na Rua Lourenço Jasiocha, anexo ao Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, para acesso à quadra esportiva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos, na Rua Pedro Paulo Pianovski, próximo ao número 322, Bairro Costeira.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio, para que por intermédio da Escola do Legislativo, seja disponibilizado as paredes do saguão principal para exposições de quadros e obras de arte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza do córrego que passa nas proximidades da Rua Maria Brunato Cantador nº 944, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria competente, a promoção de feiras de artesanato nos finais de semana no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização no asfalto da Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o estudo da mudança de sentido da Rua Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado poda e manutenção dos arbustos centrais da Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua das Dálias no terreno ao lado do imóvel de nº 2752.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no parquinho situado na Rua Cel. Manoel Gonçalves Ferreira, Distrito do Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a instalação de uma travessia elevada na Av. Cerejeiras, Jardim Itaipu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, o recapeamento asfáltico na Rua Badia Nacif Merhy.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Barigui com a Rua Leonor Maria Karas Incot.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no córrego situado atrás da Rua Amor Perfeito.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no canteiro central na Av. Maria Antonieta Saliba Costa.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam feitas melhorias no campo do Grêmio, localizado na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja recolocada a rampa de acesso ao cadeirante na frente da pintura de faixa da travessia elevada na Avenida Avestruz.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida das Nações esquina com a Rua Ângelo Perine, próximo ao CMEI Estação.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de recapeamento da manta asfáltica da Rua Uirapuru, da Rua Avestruz até a Praça do Ipês, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade da elaboração de projeto para a construção de um mirante no Teatro da Praça.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade de colocação de travessia elevada em frente ao Residencial Moradias Sensei na Rua Lótus nº 597, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de um cemitério vertical municipal em Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que a Secretaria Municipal Cultura e Turismo promova aulas de violão, teclado e outros instrumentos musicais nas salas interativas do Campo Luduvico Bylnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de uma pista para arrancada em Araucária.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio da Silva, para que seja verificada a viabilidade da disponibilização de recursos não utilizados por esta Casa Legislativa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção da praça (área de lazer) na Av. Independência.

Prestação de Contas Mensal referente aos serviços executados no mês de Agosto de 2021 - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - HMA

Veto ao Projeto de Lei nº 82/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador, que dispõe sobre a criação de um abrigo para cães e gatos na cidade de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 87/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer, Denomina “Praça Severino Bil” a praça na Rua Beija Flor esquina com a Rua Uirapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos de baixa renda, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Cria no Município de Araucária a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2399/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 2.409 de 10 de setembro de 2021, que “Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica”.

Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Substitutivo Geral do Projeto de Lei Nº 105/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Institui título “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária.”

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Observatório da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 131/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, Altera o texto do § 2º do Art. 8º A da Lei Municipal 2360 de 14 de julho de 2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de araucária, e dá outras providências.

Altera o texto do § 2º do Art. 8º A da Lei Municipal 2360 de 14 de julho de 2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de araucária, e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 137/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina de Rua Pedro Moleta Neto, logradouro público do Município, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes realize a colocação de uma lombada elevada na Rua Azaleia nº 189, em frente ao CMEI Santa Clara e escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Jardim Santa Clara, na região do Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, no Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma praça com parquinhos infantis e academia ao ar livre nos imóveis pertencentes ao Município, situado entre as Ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e Segismundo Kucheny.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o acompanhamento da entrada e saída dos alunos, pelos agentes do departamento de trânsito na Escola Municipal Lírio Alves Pinto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a readequação dos horários de ônibus nas saídas das escolas, principalmente no horário noturno.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores de educação física do sexto ao nono ano, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores de artes do sexto ao nono ano, para a Secretaria de Cultura e Turismo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores do sexto ao nono ano, para a Secretaria de Trabalho e Emprego.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que o tráfego na Rua Lourenço Jasiocha, entre a Av. Manoel Ribas e a Rua Heitor Alves Guimarães, seja em sentido único.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de trave na quadra de esportes situada na Rua Gabriel Cantele.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de mais médicos ginecologista e obstetras nas Unidades Básica de Saúde da área rural do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o conserto do aparelho de raio-X da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente um estudo de viabilidade de construção de um Crematório Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada ao lado do terminal rodoviário do bairro Vila Angélica.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada de entulhos que estão ao lado da quadra poliesportiva do Vila Angélica e do UBS Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, como sugestão que parte da receita arrecadada com multas de trânsito em Araucária seja destinada para custear os exames e campanhas preventivos ao câncer de mama.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na estrada da Lagoa esquina com a Rua José Olech, Campo Redondo.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo da viabilidade da colocação de uma linha de ônibus na Rua Alberto Bubniak Bairro Roça Nova.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma cobertura no Centro de Diálise Araucária - CDA, na Avenida Archelau de Almeida Torres nº 2141, Jardim Iguaçu.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja reconstruída a travessia elevada na Rua Azulão nº 149, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito um recuo na Rua Uirapuru nº 1030, Bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito uma rotatória na Avenida Avestruz esquina com a Rua Sílvio Cantele, Bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a abertura aos sábados do Centro De Especialidades Médicas - CEMO, para atender as demandas atrasadas.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade no CMEI Tereza Dias Rocha, Bairro Itaipu.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, no Bairro Estação.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, na Avenida das Araucárias.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de serviços de manutenção nos elevadores para portadores de deficiências físicas (PcD) nos ônibus do município de Araucária.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de saibro na Rua Paulo Rogério Moraes - Jardim Favorita, Bairro Capela Velha.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação de um posto específico para coleta e doação de sangue em Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na Rua Prímula.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na localidade da Capela Nossa Senhora de Czestochowa, no Bairro Capoeira Grande.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a remarcação no asfalto para readequação das vagas de estacionamento deixando apenas em um dos lados para estacionar na Rua Prefeito Aleixo Grebos.

Indicando ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a dragagem da barragem do Passaúna para retirada dos dejetos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Francisco Drewniak, próximo ao nº 53 no bairro Costeira.

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto ao transporte de pacientes. 1- A cidade de Araucária possui veículo para transporte aos pacientes que necessitem se deslocar do UPA até o HMA para realização de exames? Se sim, quantos veículos estão disponíveis e qual o critério para utilização do veículo? 2- A cidade de Araucária possui veículo para transporte de pacientes para outras cidades para realização de exames e consultas? Se sim, quantos veículos estão disponíveis por dia e qual o procedimento para solicitação do serviço?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações a Secretaria Municipal competente sobre o motivo para a retirada da Academia ao Ar Livre, localizada ao lado do terminal do Vila Angélica.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto à Escola Municipal Professora Egipciana Swain Paraná Carrano: 1. Como está a situação da obra? (Enviar documentações da obra, como contrato, valores repassados a construtora, etc.); 2. Por que tal obra está paralisada? 3. Qual a previsão para retomada das obras? 4. Outras informações julgadas necessárias.