Matérias do Expediente (130ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2020
Processo: 773/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta Lei e estabelece modelos e parâmetros para implantação de cortinas verdes no Município de Araucária e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2339 de 2020
Processo: 774/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS no Município de Araucária e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2340 de 2020
Processo: 775/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTES URBANOS de acordo com a legislação urbanística municipal e a Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2341 de 2020
Processo: 776/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o instrumento do Direito de Preempção, instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária, e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2342 de 2020
Processo: 777/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Instrumento da Operação Urbana Consorciada, instituído pelo Plano Diretor de Araucária e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2343 de 2020
Processo: 778/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o instrumento ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2344 de 2020
Processo: 779/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de Conjuntos Habitacionais Horizontais e Habitações Unifamiliares em Série, que possuam Alvará de Construção para adequação aos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 como Condomínios de Lotes, e dá outras providências. - Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência
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Pedido de Regime de Urgência aprovado Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2345 de 2020
Processo: 782/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 34.947,27 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), na forma em que especifica abaixo - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: 781/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: 790/2020
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Reencontro Apoio à Adoção Consciente - Araucária, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 513 de 2020
Processo: 780/2020
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada ou mudança de local, de Lombada localizada na Rua das Flores, 465, a pedido dos moradores da região. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 516 de 2020
Processo: 783/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente ao conserto de uma parte da calçada, localizada na Rua Silvio Cantele próximo ao número 1059, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 517 de 2020
Processo: 784/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a possibilidade de um estudo para recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua dos Cravos e Rua Amarílis, bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 518 de 2020
Processo: 785/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Amor – perfeito, e limpeza no parque infantil que se localiza nesta rua, bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 519 de 2020
Processo: 786/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de calçamento na rua Silvio Cantele, Bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 520 de 2020
Processo: 787/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de limpeza e roçada no parque infantil que fica na Rua Alexandre Wisocki esquina com a Rua Vergílio Alves Pinto, e manutenção dos brinquedos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 521 de 2020
Processo: 789/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de limpeza e roçada no parque infantil, manutenção das traves de gol do campo de Futebol de areia da Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomas Coelho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 522 de 2020
Processo: 788/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente ao estudo de colocação de grama, areia ou algo similar, no parque infantil localizado na Rua Silvio Cantele esquina com a Rua Ângelo Rigolino, bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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Pedido de Dilação de Prazo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Finanças e Orçamento - Memorando nº 85/2020.
Solicitação da prorrogação do prazo para a apresentar as emendas ao projeto de Lei nº 2.335/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021 até a data de 03 de Setembro de 2020. - |
Matéria lida |