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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(130ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
** INFORMATIVO **
<p style="text-align: justify;">** Informamos aos Vereadores que <span style="text-decoration: underline;"><strong>termina nesta Sessão do dia 31 de agosto de 2020 o prazo para recebimento de emendas ao Projeto de Lei nº 2.335/2020</strong></span>, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021. **</p>
Leitura de Versículo Bíblico
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior
Leitura dos Expedientes Recebidos
<ul> <li style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Projetos de Lei Ordinária nº 2338; 2339; 2340; 2341; 2342; 2343; 2344 e 2345/2020 de autoria do Prefeito Hissam Hussein Dehaini;</span></li> <li style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Projeto de Lei Ordinária nº 89/2020 de autoria da Vereadora Lucineia de Jesus Ferreira de Lima;</span></li> <li style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Projeto de Lei Ordinária nº 90/2020 de autoria da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar;</span></li> <li style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Indicação nº 513/2020 de autoria do Vereador Fabio Alceu Fernandes;</span></li> <li style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Indicações nº 516; 517; 518; 519; 520; 521 e 522/2020 de autoria da Vereadora Lucineia de Jesus Ferreira de Lima.</span></li> </ul>
Providências da Mesa
<ul> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofícios de nºs 119, 120 e 121/2020 – Para o Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 2.324/2020, 2.325/2020 e 2.326/2020, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 17 e 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 122/2020 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 31/2020, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 17 e 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofícios de nºs 123 e 124/2020 – Para o Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 36/2020 e 58/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 17 e 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 125/2020 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 60/2020, de iniciativa dos Vereadores Fabio Rodrigo Pedroso e Tatiana Assuiti Nogueira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 17 e 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 126/2020 – Para o Prefeito, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei n° 29/2020, na Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 127/2020 – Para o Prefeito, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> <li style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 128/2020 – Para o Prefeito, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2020.</span></span></span></li> </ul>
Espaço reservado para Oradores inscritos
Indagação às Comissões sobre algo a apresentar
Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ordem do Dia
<ol> <li style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação do Veto Parcial do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 82/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parceria, no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica”.</li> <li style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação do Veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 35/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: “Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária, conforme especifica”.</li> <li style="text-align: justify;">2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. Ementa: “Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências”.</li> <li style="text-align: justify;">1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.329/2020, de iniciativa do Executivo. Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 42.873,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo”.</li> <li style="text-align: justify;">1ª Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para prestação de serviços e dá outras providências”.</li> <li style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação da Indicação nº 467/2020, de iniciativa da Vereadora Tatiana Assuiti Nogueira.</li> <li style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação da Indicação nº 512/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes.</li> </ol>
10. Espaço destinado à Explicação Pessoal
11. Encerramento
