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PLO 1708/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFERE IMOVEIS POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 921/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1709/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 14 DE MAIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 919/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 83/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Norma convertida em Resolução nº43/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 27 de fevereiro de 2014
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Norma convertida em Resolução nº 042/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 27 de fevereiro de 2014
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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE
ABRIL DE 2013, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 353/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Norma promulgada, Resolução º 44/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 21 de maio de 2014
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PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 121/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014
Última Ação: Norma promulgada, Resolução nº 45/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 30 de junho de 2014
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PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O §3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 41/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 383/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPONIBILIZA O ESPAÇO DO PLENÁRIO OU PLENARINHO PARA A MANIFESTAÇÃO DA ESPIRITUALIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 959/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição promulgada em Resolução nº 48/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 16 de dezembro de 2014
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES EM ARQUIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 699/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Josué de Oliveira Kersten
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Protocolo: 167/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Alex Luiz Nogueira
Josué de Oliveira Kersten
Pedro Gilmar Nogueira
Roberto Mota - Betão
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Requerimento encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em sessão do dia 01/09/2014.
Enviada ao Prefeito através de Of. nº 133/2014 em 02/09/2014.
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 309/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Requerimento encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em sessão do dia 12/05/2014.
Enviada ao Prefeito através de Of. nº 057/2014 em 01/02/2014.
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO POR SUPOSTA IRREGULARIDADE DE OBRA.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em sessão do dia 20/03/2014.
Indicação enviada ao Prefeito através de Of. nº 023/2014 em 24/03/2014.
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PASSAÚNA.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Protocolo: 154/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em votação única em sessão do dia 20/03/2014.
Indicação enviada ao Prefeito através de Of. nº 024/2014 em 24/03/2014.
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 457/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em sessão do dia 23/10/2014.
Encaminhada ao Prefeito através do of. nº /2014 no dia 23/10/2014.
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Protocolo: 637/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Requerimento encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Protocolo: 289/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Alex Luiz Nogueira
Josué de Oliveira Kersten
Roberto Mota - Betão
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Encaminhado à Presidência para distribuição às Comissões competentes.
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO, EXAME AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (REPAR).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 95/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Francisco Carlos Cabrini
Paulo Henrique Areias Horácio
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: Encaminhado à Presidência para distribuição às Comissões competentes.
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER TODAS AS MEDIÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CONTROLE INTERNO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA. REFERENTES AO CONTRATO 95/2014
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 751/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. RELATÓRIO DETALHADO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 185/2014-PL 8403/201- CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO BIO SAÚDE)
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Processo: 6 / 2014
Protocolo: 756/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DOS VALORES DOS EMPENHOS PAGOS A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JAN/2013 A OUT/2014 E RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ESPECIFICANDO VALORES, EMPRESAS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, BLOGS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, OUTDOOR, JORNAIS, REVISTAS, ETC. E CÓPIAS COMPROBATÓRIAS DOS SERVIÇOS PAGOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Processo: 007 / 2014
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA COPEL PARA QUE SEM MANIFESTE SOBRE SOLUÇÕES PARA RESOLVER EMARANHADO DE FIOS SITO À RUA. LUIZ ARMANDO OPHIS, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELIZABETH WERKA E A RODOVIA PR- 423, FAZENDA VELHA
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Processo: 03 / 2014
Protocolo: 817/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESDE SUA CRIAÇÃO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS:
1. VALOR MENSAL DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS;
2. OBRIGAÇÕES PATRONAIS;
3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS SMCS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 08 / 2014
Protocolo: 843/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS DA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA.:
1. CONTRATO 172/2012 - CRAS TUPY;
2. CONTRATO 303/2011 - CMEI DALLA TORRE;
3. CONTRATO 142/2012 - CMEI TINGUIS;
1. CONTRATO 133/2012 - MURO DE ARRIMO CEMEI DALLA TORRE;
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 844/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPLEMENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, REFERENTE AO PL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Processo: 80 / 2014
Protocolo: 867/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 949/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 011 / 2014
Protocolo: 950/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 012 / 2014
Protocolo: 951/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE GESTÃO DO HMA – HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 569/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Josué de Oliveira Kersten
Adriana Cocci de Moraes Castro
Alex Luiz Nogueira
Pedro Gilmar Nogueira
Roberto Mota - Betão
Vanderlei Cabeleireiro
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MOTIVAÇÃO JUSTIFICADA DA SUSPENSÃO DO REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO BIO-SAÚDE PARA GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMA, E INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6678/2014 E PROCESSO SELETIVO Nº 001/2014
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 621/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roberto Mota - Betão
Alex Luiz Nogueira
Josué de Oliveira Kersten
Vanderlei Cabeleireiro
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR SIDNEY AZARIAS INÁCIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA QUE SÃO: CONTRATO 172/2012-CRAS TUPY; CONTRATO 303/2011-CMEI DALLA TORRE; CONTRATO 142/2012-CMEI TINGUIS; CONTRATO 133/2012-MURO DE ARRIMO CMEI DALLA TORRE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 844/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2014, REFERENTE A VALORES DOS EMPENHOS PAGOS A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 950/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2014, REFERENTE AO RELATÓRIO DETALHADO DO CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 185/2014-PL 8403/2014 (ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIO SAÚDE).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 951/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO NA RUA UBIRAJARA SAVIO TORRES, COMEÇANDO NA RUA PEDRO DE ALCANTARA MEIRA, ESQUINA COM AS EMPRESAS VALMETE E TECVERDE, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 151/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO JASINSKI NO Nº1350, BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 173/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LÓTUS A PARTIR DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ O JARDIM TUPI.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 174/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ASSEF ENTRE OS Nº 904 AO Nº 1189, BAIRRO ESTAÇÃO.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 175/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA AZALÉIA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 176/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA CAMÉLIAS, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 177/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA CRISÂNTEMO, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA CALISTEMON, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 179/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ARISTÓTELES BUSQUETTE, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 180/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO MARTINS, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 181/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ARTHUR FERREIRA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 182/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ADALBERTO GAPSKI, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ANDRÉ BILNOSKI, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 186/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA VINICIUS SALIBA COSTA, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 187/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO MOREIRA PAES, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 188/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA RENATO COCO DENIS, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 189/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO CICHON, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 190/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JOVINO FRANCISCO DA PAZ, CAMPINA DA BARRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 191/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Última Ação: Processo legislativo finalizado e arquivado na pasta de proposições do autor.
Texto Original
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