Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 25
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA.
Norma Jurídica Relacionada