Resolução nº 48, de 16 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
48
Ano
2014
Data
16/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONIBILIZA O ESPAÇO DO PLENÁRIO OU PLENARINHO PARA A MANIFESTAÇÃO DA ESPIRITUALIDADE HUMANA, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança Pública
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Anexos Norma Jurídica