Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2017.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Araucária, e dá outras providências.

Denomina de João Zonta, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre a capacitação da Guarda Municipal de Araucária para identificação, constatação e lavratura de ocorrência administrativa em casos de maus-tratos contra animais, com base no reconhecimento das Cinco Liberdades do Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

“Diretriz de Vacinação Humanizada" em domicílio para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária e dá outras providências.”

Acresce disposições da Lei Municipal nº 3.599/2020, que dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios de tiro e de quaisquer artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação em Desenvolvimento da Agricultura no município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Rotas Seguras” no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher” no Município de Araucária, e dá outras providências.