Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Diretriz de Vacinação Humanizada" em domicílio para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária e dá outras providências.”
Indexação
Diretriz de Vacinação Humanizada
Observação
PROJETO DE LEI 05-2026 PROT 16066-2026