Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

“Institui o Programa Municipal de Agroturismo Escolar, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”

“Institui o Programa "Empresa Amiga da Gestante" no Município de Araucária, concedendo incentivos fiscais e reconhecimento público a empresas que adotem medidas de apoio à maternidade superiores à legislação federal.”

“Diretriz de Vacinação Humanizada" em domicílio para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária e dá outras providências.”

Acresce disposições da Lei Municipal nº 3.599/2020, que dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios de tiro e de quaisquer artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação em Desenvolvimento da Agricultura no município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo em Ambiente Virtual para Proteção de Crianças e Adolescentes.

Institui o Selo “Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher” no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Residência Médica em Regiões Críticas no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Doadores de Órgãos, Tecidos no Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Dia da Caminhada de Conscientização do Câncer de Mama – Outubro Rosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, e dá outras providências.