Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Denomina como Praça Ilário Rodrigues o logradouro público localizado na Rua Mato Grosso, nº 1200, no bairro Shangri-lá, no
Município de Araucária – PR.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária, da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, bem como seus estoques e lista de fornecimento mensal à população.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, da lista com nome, especialidades e horários de atendimento dos profissionais da área da saúde em todas as unidades de saúde do Município de Araucária de forma clara, objetiva e acessível e dá outras providências.

Denomina de Eduardo Vantroba, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Declara de utilidade pública, a ARCOS – Cooperativa da Agricultura Familiar.

Dispõe sobre a implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias e recesso escolar para alunos carentes matriculados na rede municipal de ensino em Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, incisos I e II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica abaixo”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo".

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Papagaio, em especial nos trechos mais danificados.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a inclusão de faixa branca para estacionamento de vans em frente ao CESO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine às Secretarias Municipal competentes, para que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Infantil localizado na Praça do Seminário no Centro da cidade.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, viabilize a alteração da denominação da Rua Avestruz, localizada no bairro Capela Velha, para Avenida Avestruz,
localizada no bai rro Capela Velha.

Indica se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação da necessidade de implantação de um Centro de Saúde da Mulher no município d e Araucária , com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento em saúde especializado às mulheres, em todas as fases da vida

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) em unidades escolares, órgãos públicos do município e agricultura familiar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de intervenção técnica para incluir sistema de drenagem na travessia elevada recentemente
construída em frente ao Cmei Iguatemi.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, acrescente travessias elevadas na bifurcação envolvendo a Rua Papa João XXIII com a Rua Capitão Aristóteles Moreira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação pública na Rua Vereador Ludovico Gondek na localidade do Boa Vista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Avenida Eleuterio de Souza Padilha na localidade do Boa Vista.

Encaminhe-se a AMEP - Associação de Assuntos Metropolitanos do Paraná, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere o estudo de viabilidade para Implantação da Linha Araucária/CEASA, contemplando o seguinte Itinerário: Partindo do Terminal Central de Araucária, BR-476, Rua Roberto Ozório de Almeida, Rua Francisco Sobania e BR-116, Retornando pela BR-116 (passando em frente ao CEASA), Rua Francisco Sobania, Rua Roberto Ozório de Almeida, BR-476, encerrando o trajeto no Terminal Central de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua: Arcione Cantador Graboski, em frente ao número 433.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a construção de calçada na Rua: Av dos pinheirais, 2913 – Jd. Condor.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que seja feito a preparação da Rua: Prímula com a passagem da máquina moto niveladora e o ensaibramento a fim de garantir melhores condições de tráfego.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a limpeza e a roçada na calçada da rua Maringá, bem como no parquinho e também na academia ao ar livre ao lado do condomínio Parque Colibri.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja passada a máquina na Rua Avenida Brasil (comunidade Rio Negro 2), N° 37, Capela Velha.

Requer à mesa, na forma regimental para que determine à secretaria Municipal competente a construção de uma lombada na Rua das Flores, na altura do número 1121, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da sinalização horizontal (faixas de circulação e de pedestres) na rotatória situada no entroncamento das ruas Manoel Ribas, Roque Saad e Pedro de Alcântara.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza, retirada de lixo e roçada na Rua Targino Silva, no Município de Araucária. A medida tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores da região, promovendo melhores condições de salubridade, segurança e bem-estar à população local, além de colaborar para a conservação do espaço urbano e a prevenção de focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas as providências necessárias verificação da acessibilidade das calçadas ao longo da Rua Targino Silva, bairro Boqueirão, tendo em vista que diversos postes estão posicionados no meio das calçadas, dificultando o acesso de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar remansos nas imediações do Bosque Santa Clara, no bairro Campina da Barra, especialmente nas ruas Lótus, Gerânios e Rua dos Funcionários.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para a criação de faixas azuis exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e similares, nas vias de grande fluxo do município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar manutenção no asfalto em frente ao número 914, de via pública que sofreu intervenção da Sanepar e atualmente apresenta sinais de erosão e afundamento do solo.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar vistoria e posterior reforma estrutural na Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Porto das Laranjeiras, em Araucária – PR.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo técnico para a criação de um remanso na Rua Francisco Dranka, no trecho compreendido entre os números 1895 e 1845.

Requer à mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçadas padronizadas ao longo da Rua dos Narcisos, no município de Araucária, especialmente nos trechos onde ainda não existe calçamento adequado para pedestres.

Requer à mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçadas padronizadas ao longo da Rua das Dálias, no Bairro Campina da Barra, no município de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo técnico para a criação de vários remansos nas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Califórnia.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de um remansos na Rua Maranhão, em frente ao colégio Estadual Helena Wysochi.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de um recuo para os pontos de ônibus na Rua das Flores, na altura do número 238.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em recuo (remansos viários) nas proximidades do CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para o aumento de remansos dos dois lados do CMEI Maria Izabel, localizado na Rua Arlaí Ozório Vicente, nº 74, no bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de cobertura em todas as Academias ao ar livre do Município.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, viabilize estudo técnico para a implantação de sentido único na Rua Azaleia localizada no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza das canaletas na Travessa José Francisco Mendes, na Localidade do Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca de Pontos de ônibus em toda a extensão da Rua Miguel Ciulik na localidade Campina dos Martins.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Miguel Ciulik na localidade Campina dos Martins.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a poda de árvores em toda a extensão da Rua Miguel Ciulik na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Olivir Cabrini, na localidade de Capinzal.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca do ponto de ônibus em frente a UBS Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Lagoa Grande.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca do Ponto de ônibus na Rua Miguel Sirota na Vila do Sossego localidade de Lagoa Grande.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre, da placa de instruções, do escorregador e balanço, na Rua Etelvina De Matos Silva, localizados na pracinha próximo a UBS de Onças.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja instalada “Câmeras de Segurança em torno da Câmara Municipal de Araucária”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja criada “Paredes de Chuva" em Escolas Públicas.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de uma “Lixeira Comunitária” em frente a Capela São José Rua: Barigui nº 689 localizada no Bairro Iguaçu.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade da construção de calçadas acessíveis e padronizadas em ambos os lados da Rua: Barigui, na altura do número 689 localizada Bairro Iguaçu.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a possibilidade do Aumento da frota de ônibus no Bairro de Iguaçu.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja implantado “Espaços de Descompressão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a recolocação da linha de ônibus direta para a Faculdade UNIFACEAR.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a Criação do “Programa Caça Talentos Escolar" na Rede Municipal.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria responsável a possibilidade da Implantação do Sistema “Remédio Inteligente” nas Unidades Básicas de Saúde”

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a implantação de parquinho coberto no “CMEI GILCA SILVEIRA FIUZA”.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instituição do Programa “Rede de Apoio – Cuidar de Quem Cuida”, com a finalidade de promover ações de acolhimento, orientação e apoio emocional, educacional e social a famílias, educadores, cuidadores e lideranças comunitárias que atuem diretamente com crianças e adolescentes.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a manutenção da calçada localizada na rua Mato Grosso, número 1150, em frente à UBS Sangri-lá, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação de um programa de atendimento odontológico voltado à reconstrução e restauração dentária de mulheres vítimas de violência doméstica.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instituição, no âmbito do Município de Araucária, do Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, a ser concedido a empresas que adotem práticas de gestão ambiental sustentável.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de dois redutores de velocidade na rua Pedro Zielinski, estrada rural do Campestre, no sentido Guajuvira, nas proximidades da seguinte localização: 25°34'50.0"S 49°29'11.0"W.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a instalação de recuo em torno da rua Irmã Elizabet Werka, bairro Fazenda Velha.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a instalação de Toldo em Frente ao CMEI São Francisco de Assis.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a designação de uma equipe itinerante para suprir ausências no CMEIS do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado a Instalação de Solário em 2 salas de aula no CMEI São Francisco de Assis.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre bem como a troca da placa de instruções, anexo a UBS Nossa Senhora das Graças, na Av. Pedro Euzébio Lemos, na localidade de Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para implantação de um centro de esporte e lazer na localidade do Tiete.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para a melhoria da via e do calçamento na Rua Francisco Xavier. Ocorreu uma erosão causada por um vale localizado à beira da rua, o que resultou no desmoronamento do terreno, comprometendo completamente a calçada e colocando em risco a estrutura da estrada.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Senhor João Teodorico

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Senhor César Leandro Ávila

Requer à Mesa, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário dessa Câmara Municipal para deliberação, a moção de Pesar a família da professora Débora Delfino Rodrigues.

VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA.

Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/ PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2024 estão anexados ao Processo Digital 87722/2025, Cód. Verificador: 4OIDT866, disponível no Portal da Prefeitura.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do sia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a presente Moção de Repúdio contra os fatos ocorridos na instituição de ensino infantil Shanduca - Berçário e Pré-Escola, no dia 07 de julho de 2025.