Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 19ª Legislatura)

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) submete à Câmara Municipal de ARAUCÁRIA o resultado da apreciação das contas do ano de 2023 do(s) Prefeito(s) do HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a abril de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a março de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a equipe de profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize
estudo para a remoção da Guia do meio fio na R. Prof. Alfredo Parodi, 1080 – Centro,
em frente a Clínica de Estética Ennove Face.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na rua Celso Gondek, bairro Rio Abaixinho.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a retomada da “Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família São José – Tupy” tendo em vista que conforme dos relatórios de fiscalização contidos no P.A. nº 159.196/2024, a empresa contratada paralisou as obras em 19/02/2024 e por sua vez o Contrato nº 137/2023 pertinente aquela obra, terminou sua vigência em 23/08/2024.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Cezar Hasselmann, localizada no bairro Boqueirão.

Requeiro à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de limpeza e roçada na extensão da Avenida Cezar Hasselmann, no bairro Boqueirão

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza ao redor do corrego em frente a rua Presidente Carlos Cavalcanti, 323 – Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza na esquina entre a Rua Ivaldo Alves Costa com a Avenida Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa que solicite à secretaria responsável para que providencie os reparos necessários na calçada localizada em frente ao estabelecimento "Gula", situado na Avenida Dr. Victor do Amaral, nº 458, Centro. Ressalta-se que os pavers encontram-se soltos, oferecendo risco aos pedestres que circulam pelo local.

Requeiro à Mesa que determine à Secretaria Municipal competente que verifique a viabilidade de instalação de calçada na extensão da Rua Mato Grosso, no bairro Iguaçu. A medida visa promover maior segurança e acessibilidade aos pedestres que circulam diariamente pela via.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente
que seja providenciada a instalação de uma lixeira comunitária na interseção da Rua Antonio
Cionek com a Rua Ladislau Karas, área rural deste município.

Requeiro à Mesa Requeiro à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizada poda das árvores na extensão da Rua Ivaí, no bairro Iguaçu

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de calçada na extensão da Rua Ivaí, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico visando à viabilidade de implantação de lombada na Rua das Flores, n.º 250, tendo em vista os frequentes excessos de velocidade praticados por motoristas no local, o que tem gerado riscos à segurança de pedestres e moradores da região.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada e limpeza na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, n.º 207, tendo em vista o mato alto e o acúmulo de resíduos, o que tem gerado transtornos e riscos à saúde pública.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de lombada na Rua Deputado Ivan Francis Ferreira do Amaral Filho, no bairro Passaúna, na altura do número 32, em razão da necessidade de redução de velocidade e aumento da segurança no local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, que solicite à Secretaria Municipal competente para que realize um estudo de viabilidade técnica para a integração de linhas intermunicipais de transporte coletivo entre os municípios de Araucária e Lapa.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente para que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Supermercado Adriane, localizado às margens da BR-476.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo em toda a extensão da rua Marcelino Jazinski, localizada no bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo em toda a extensão da rua José Butikoski, localizada no bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de uma lixeira na rua Francisco De Assis Bini, em frente ao número 50, localizado no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade para a implantação de calçada na Av. das Araucárias, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a abertura da via pública em frente ao Condomínio Serena, localizado na Avenida Cezar Hasselman, número 633, no bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade na rua Tibagi, em frente ao número 896, localizada no bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo na rua Leopoldo Gawlak, nas proximidades da empresa Refrio Armazéns Gerais Frigoríficos.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a poda dos galhos da arvore que está avançando a rede elétrica na rua Boleslau Wzorek em frente ao número 321, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca das lâmpadas queimadas na rua Capitão Leonardo Graziano, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre, localizada na rua Francisco de Assis Bini, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize
estudo para a instalação de uma lombada na Rua Lótus, N° 36, Bairro Campina da
Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize o estudo de pavimentação asfáltica na R. Miguel Druszcz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de uma lombada na Rua Marcelino Jasisnk, Nº1569 em
frente ao restaurante Tempero da Terra, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de remanso, em toda extensão da Rua Tibagi no bairro
Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize o estudo de uma parada de 15 minutos na R. Espírito Santo, 161 – Iguaçu Araucária
- PR, 83701-205.

Requer à Mesa Executiva que a presente Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificado a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Sonia Bodziak, próximo ao n° 330, no Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie a manutenção do parquinho infantil, bem como a reposição de areia no campo, localizada no Bairro São Francisco, na Rua Amor Perfeito, esquina com a Rua Amarilis.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie a realização de limpeza de lixo e roçada das calçadas dos jardins: Turim, Dona Dilma, São Francisco e Roma.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de uma passarela na BR – 476, próximo ao Supermercado Condor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalada iluminação pública nos pontos de ônibus localizados nas principais vias do município, bem como estruturas adequadas para veiculação de banners de eventos, campanhas institucionais da Prefeitura ou publicidade de empresas locais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada de iluminação pública localizada na Rua Santa Catarina, em frente ao número 1201.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Paulina Condesa Ferreira, ao lado do número 196, esquina com a Rua Carlos Vicente Zapson.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, referente a necessidade de ROÇADA, e LIMPEZA n o Campo de areia d a Praça do Tayra , loca lizado na Av : A rchelau de Almeid a Torres , esquina com a Rua: Djalma P izzato Fruet.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski , para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um parquinho , e uma academia ambos ao ar livre na rua: João Túlio Jd Boqueirão , bem em frente a Escola Municipal Professora Egipiciana Swain Paraná Carrano.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implementado uma travessia elevada e placas de redução de velocidade na R. Marcelino Jasinski, próximo ao numeral 1446, no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o conserto do semáforo de pedestres localizado na Rua Coronel João Antônio Xavier esquina com Professor Odorico Franco Ferreira, bairro Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o conserto do semáforo de pedestres localizado na Avenida Manoel Ribas esquina com a Avenida Victor Ferreira do Amaral.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gus tavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente , realize a implantação de remanso na rua Flor de Liz em frente ao nume ral 1067 , localizado no
bairro Campina da Barra

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Adão Dibas.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize o serviço de patrolamento e roçada na Rua Joaquim França de Oliveira, localizado em General Lúcio.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de construção de um novo refeitório e a retirada do tablado, no Centro Norma Von Muller Berneck, na rua José Maria dos Anjos, 50 Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Sonia Bodziak, próximo ao número 260, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize manutenção das grades das Escola João Sperandio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize o estudo de continuação da iluminação pública na Rua Júlio de Oliveira Dias com mais
5 postes de luz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada), na Rua
Santa Catarina esquina com a Avenida Manoel Ribas (ROTATÓRIA).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada), Avenida
Archelau de Almeida Torres em frente à Praça do Tayra.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a continuidade da construção da PISTA DE PATINAÇÃO com características próprias, conforme projetos já elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento através dos Processos Administrativos nºs 77866/2022 e 123729/2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lixeira nova na rua Joaquim França de Oliveira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de
iluminação pública na rua Engenheiro Antonio Claret Karas na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada pavimentação asfáltica na rua Engenheiro Antonio Claret Karas na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua Pau Brasil, bairro Capela Velha, altura do número 55.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua Ângela Maria Ferreira da Cruz na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a continuação do asfalto na R. Luiz Carlos Prussal Junior na localidade do
Guajuvira de cima.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a troca de ponto de ônibus da rua Cisne em frente ao Studio Inovare para quadra posterior na mesma rua em frente ao número 611.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito GUSTAVO BOTOGOSKI para que, por intermédio das Secretarias competentes, providencie a limpeza e roçada no campo e no parque infantil na R. das Orquídeas, 1962 - Campina da Barra

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilização de alteração da localização do ponto de ônibus atualmente situado na Rua Prímula, n° 528, para o endereço Rua Prímula n° 476 no bairro Campina da Barra no Jardim Ponta do Céu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na Rua Calistemon, nas proximidades do número 1208.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para para que solicite à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias à realização da roçada e limpeza nas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Capela Velha, Rua Andorinha 151.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza e roçada nas dependências e entorno da Unidade Básica de Saúde Shangri-lá, localizada no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para adesivar os ônibus do transporte coletivo de Araucária nos pontos onde há o chamado “ponto cego”, assim como está sendo feito em Curitiba.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que proceda com a verificação e a devida limpeza do córrego localizado no final da Rua Julio Pinior Szimanski, na altura do número 300, tendo em vista que a vegetação e o acúmulo de resíduos no local vêm gerando preocupações entre os moradores, especialmente em períodos de chuva, devido ao risco de alagamentos e à proliferação de insetos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para promover, no Parque Cachoeira, uma feira voltada à distribuição de mudas produzidas pelo Horto Municipal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que proceda com a verificação e a devida instalação de iluminação pública na Rua Luiz Stigar, no bairro Capoeira Grande, tendo em vista que os moradores da localidade vêm arcando com a taxa de iluminação em suas faturas de energia, mas não estão recebendo o serviço correspondente.

Requer-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias com vistas à viabilização da vinda de uma unidade do SESC e do SENAI para o município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de limpeza e construção de calçada na área de circulação de pedestres, localizada na Rua Pedro Paulo Pianovski, s/n, no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a implantação de uma Praça esportiva e recreativa, contemplando uma Pista de Skate no formato Bowl na Rua João Domingues, em frente ao n°57, próximo ao cruzamento com a Av. Independência, no bairro Boqueirão.

Com fulcro no art. 11, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Araucária c/c art.
123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, ouvido o Excelso
Plenário, encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski a
presente INDICAÇÃO juntamente com as razões que segue anexo, a qual orienta
para providências legais, visando ultimar o processo de Regularização Fundiária
de Interesse Social - REURB-S do “Jardim Israelense e Arco-Íris”.

Requer à Mesa que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente requerimento, com a finalidade de solicitar informações sobre o prazo para a distribuição das doses de insulina à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)..

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe resposta em relação a indicação n° 1234/2025 que trata sobre “a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Jacob Haiduk até a Rua Antônio Brunatto Assef, na comunidade de Campo Redondo”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA KAIROS.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros em escolas públicas do Município de Araucária por sinais musicais adequados as necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus adequados próximos às escolas da rede pública e privada de ensino no Município de Araucária e dá outras providências”

Dispõe sobre a contratação de transporte por aplicativo para Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitem de tratamento contra Câncer no Município de Araucária.

Concede o título de Cidadão Benemérito do Munícipio de Araucária a Promotora de Justiça Leidi Mara Wzorek de Santana

Dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por
recém-nascidos e crianças nos hospitais e unidades de saúde do Município de Araucária, e dá outras providências

Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Aracária.

Fica concedido abono salarial mensal aos inativos e pensionistas do poder Legislativo e
Executivo Municipal de Araucária, conforme especifica.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº
417/2023, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo
conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU para a pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 52/2025,
de autoria parlamentar, que dispõe sobre a promoção e o incentivo da adoção de
mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e
alagamentos no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 49/2025,
de autoria parlamentar que dispõe sobre a proibição de conduzir bicicleta, triciclo,
patinete ou veículo similar de forma perigosa ou utilizando a tração de outro veículo automotor ou elétrico nas vias do Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 24/2025,
de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de cartilha de segurança e proteção
para mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e
conscientização.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3/2023,
de autoria parlamentar, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo
institua a Semana de Combate à Sexualização Infantil no Município de Araucária.