Matérias do Expediente (128ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 245/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com dislexia na realização de provas em concursos públicos, processos seletivos municipais e vestibulares.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 309/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Araucária aos doadores de sangue.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 343/2023 de autoria parlamentar, que institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Araucária e dá outras providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 365/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária.

INSTITUI INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O FIM DE COIBIR ATOS CONTRÁRIOS À LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Denomina de Fernando Mayer Rodrigues, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no âmbito do Município de Araucária.

Cria o programa de Saneamento básico “Fossa limpa” para executar os serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis e dá outras
providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando a resposta do Ofício nº 29/2024, Processo nº 44163/2024.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja anexado na entrada do Pai – Pronto Atendimento Infantil – o e-mail da fiscalização do HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca dos brinquedos do parque infantil da rua Macieiras com avenida dos Pinheiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a instalação de piso emborrachado no parque infantil localizado na rua Macieiras com Avenida dos Pinheiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a colocação de cerca no parque infantil na rua Macieiras a avenida dos Pinheiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca os aparelhos de ginástica localizados na rua Macieiras com a Avenida dos Pinheiras

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a poda de uma árvore na rua Tibagi,816 -Costeira, Araucária Pr.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja instalado um poste de iluminação (LED) na Rua Goiás, nº 398, bairro Fonte Nova.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize o
patrolamento com aplicação de saibro ou outro material adequado, na Rua Jorge Tieto Iwasa, próximo à empresa Adesi (Av. das Nações, nº 3150), Bairro
Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, retire o recuo
existente na Rua Capivari, nº 71, bairro Iguaçu, e realize o rebaixamento da guia.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma cerca em volta das tampas de concreto do CMEI do Campo Capinzal, localizado na rua Angela M. da Cruz,
número 42, bairro Capinzal.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de tatames no parquinho do CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro
Capinzal.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro Capinzal.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a Direção do Colégio Estadual Professora Maria da Graça Siqueira Silva e Lima, que é composta pela Diretora Geral Flávia Ivana Santana Braga Theodoro e as Diretoras Auxiliares Andréa Pereira dos Santos e Rosemeri Terezinha Velasco.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.