Matérias do Expediente (90ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2023, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica.”

Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.

Denomina de LEOCÁDIA IENKOT GONDEK, escola a ser construída na comunidade do Rio Abaixinho, Município de Araucária.

“Cria o Política Pública do Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Araucária.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Municipais e CMEI’s da Cidade de Araucária.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar placas de identificação padronizadas, contendo o nome e telefone da Unidade de Ensino,
em todas as Unidades Educacionais do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Moeda Sustentável no Município Araucária.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAL EM COLÉGIOS.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que realize estudos técnicos para instalação de semáforos nas seguintes ruas que fazem cruzamento: Rua das Flores esquina com a Rua Maranhão, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, que seja realizada nova pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas com sinalização apropriada e demais acessórios, acessibilidade
universal e paisagismo em toda extensão da Rua Hortência, bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RONALDO COM FALCÃO N° 571, CAPELA VELHA.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINARIAS NA RUA JOEL NEVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, QUE
SEJA REALIZADO UM REPARO GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO VIADUTO NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIA PR-421

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA REALIZADO TROCA DE BUEIRO NA RUA YOSHIAKI NAGANO EM FRENTE AO CMEI PROFESSORA ROSANE RODRIGUES DA SILVA.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO O ESTUDO DA COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA AVESTRUZ N°1131.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA VIA, AVENIDA AVESTRUZ 390, SOL NASCENTE.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO TAYRA COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA PRAÇA JOÃO SKRABA NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria municipal competente, que seja realizada instalação de amplos pontos de ônibus em frente as escolas e colégios do município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a compra de novos veículos, para uso dos agentes de trânsito no cumprimento de suas funções neste município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de ar-condicionado em todos os CMEIS e Escolas, especificamente, na sala dos professores e sala dos diretores.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Central e Cemitério Jardim Independência.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, aquisição de novas impressoras colorida, para todas as escolas e CMEI’s do município.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de sinaleiro no cruzamento das Ruas, Minas Gerais com a Rua Pára, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de equipamentos de segurança em todas as escolas das redes municipal e particular de ensino no município como, interfones, portas giratórias, câmeras de segurança e detectores de metais além de muros ou grades com altura mínima de 2,5 metros metais.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a troca da lombada situada na Rua Cerejeira em frente ao número 440 por uma travessia elevada.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de travessia elevada na Rua Lótus, próximo ao Colégio Balbina e CMEI Santa Clara, conforme a lei 3.815/2021.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de uma manutenção asfáltica na rua Francisco Knopik, próximo ao número 583, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção asfáltica na rua Presidente Costa e Silva, próximo ao n° 1710, divisa com Curitiba.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um dispositivo de segurança na entrada de todas as Unidades Educacionais do Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para dissociar a entrada de acesso à secretaria e entrada dos estudantes das Unidades Educacionais Públicas do
Município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Tenente Benedito Nepomuceno, em frente ao n° 190, bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na Avenida das Nações, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Estação e ponto de
ônibus.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de câmeras de segurança nos cemitérios municipais.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Manoel da Motta Correia em frente ao número 076, bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de câmeras de segurança próximo aos banheiros públicos localizados na Praça da Bíblia.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de realizar a construção de Crematórios nos Cemitérios Municipais.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de realizar a ampliação das Capelas Mortuárias do Cemitério Municipal Jardim Independência.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o término da construção do muro lateral do Cemitério Municipal Jardim Independência.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a Iluminação no Cemitério Municipal Jardim Independência.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TEMPO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AV. MANOEL RIBAS, SENTIDO RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMAN.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E/OU QUIOSQUES NO PARQUE CACHOEIRA.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RUA SEGISMUNDO KUCHENNY, BAIRRO COSTEIRA.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RUA ANTÔNIO BRUNATTO, BAIRRO COSTEIRA.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CALÇADA NA RUA VIRGÍLIO ALVES PINTO, BAIRRO FAZENDA VELHA.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a Roçada e limpeza da Rua Ludovico Gondek - Bairro Rio Abaixinho – Araucária – Pr.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal em aproximadamente 90 metros na Rua Hermenegildo João Gabardo, no bairro Guajuvira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a
implantação de iluminação de LED na Rua Hermenegildo João Gabardo no bairro Guajuvira.

EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DO ROTEIRO RURAL “CAMINHOS DE GUAJUVIRA”.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização e sinalizador luminoso, na trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselmann sobre a Rodovia 476.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, revitalização e instalação de parquinho infantil na cancha de areia localizada na Rua Joana Geraldelo – Bairro Barigui.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica e pavimentação, na Rua Francisca Grabowski esquina com a Rua Francisco Dranka– Fazenda Velha (foto em anexo).

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização e sinalizador luminoso, na trincheira localizada na Alfred Charvet sobre a Rodovia 476.

Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para discutir a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte público em Araucária. Sua composição será de 05 cinco vereadores com prazo de duração de 90 dias podendo ser prorrogado.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Moura, pelo falecimento de
Jackson José Mendes de Moura, filho do prefeito de Quitandinha, ocorrido no dia 28 de abril e 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua Jandai do Sul esquina com Jacarezinho.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova o recuo para fins de estacionamento de ônibus, nas proximidades do número 1737 na região do Capela Velha Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua dos Cravos nº 499 no bairro Campina da Barra de ambos os lados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Ferreira da Silva, pelo falecimento de José Ferreira da Silva, mais conhecido como “Tatuzinho”, ocorrido no dia 05 de maio de 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente,
um projeto de arborização, ou seja, o plantio de árvores nativas da região, no Bairro Thomaz Coelho.

Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias

Institui A proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária.

Dispõe sobre a isenção de taxas do sepultamento e da capela mortuária nos cemitérios municipais.

Institui o Projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Guadalajara em frente, número 319, no Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam HusseinDehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso em diagonal na rua Capivari visto a necessidade devido ao movimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o conserto do interfone como também reparo no portão de acesso à escola Sebastião Tavares situado na Avenida Manoel Bandeira, 3561 - Jardim Planalto, Araucária.

Autoriza o Poder Executivo criar a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Legislativos e da outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2570/2023, que “Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece”.