Resumo (90ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:00
Encerramento: 09/05/2023 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 96/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.569/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 25 de abril e 02 de maio de 2023. 
Ofício nº 97/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.572/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 25 de abril e 02 de maio de 2023. 
Ofício nº 98/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 266/2022 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 02 de maio de 2023. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 53 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2023, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica.”
Matéria lida
2 - Emenda nº 56 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2570/2023, que “Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de LEOCÁDIA IENKOT GONDEK, escola a ser construída na comunidade do Rio Abaixinho, Município de Araucária.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
“Cria o Política Pública do Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Araucária.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Vagner Chefer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Municipais e CMEI’s da Cidade de Araucária.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Professor Valter
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar placas de identificação padronizadas, contendo o nome e telefone da Unidade de Ensino, em todas as Unidades Educacionais do Município de Araucária.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Moeda Sustentável no Município Araucária.
Matéria lida
11 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAL EM COLÉGIOS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que realize estudos técnicos para instalação de semáforos nas seguintes ruas que fazem cruzamento: Rua das Flores esquina com a Rua Maranhão, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária.
Matéria lida
13 - Indicação nº 447 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada nova pavimentação asfáltica e revitalização das calçadas com sinalização apropriada e demais acessórios, acessibilidade universal e paisagismo em toda extensão da Rua Hortência, bairro Campina da Barra, Araucária.
Matéria lida
14 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RONALDO COM FALCÃO N° 571, CAPELA VELHA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 521 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINARIAS NA RUA JOEL NEVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Matéria lida
16 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, QUE SEJA REALIZADO UM REPARO GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO VIADUTO NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIA PR-421
Matéria lida
17 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA REALIZADO TROCA DE BUEIRO NA RUA YOSHIAKI NAGANO EM FRENTE AO CMEI PROFESSORA ROSANE RODRIGUES DA SILVA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO O ESTUDO DA COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA AVESTRUZ N°1131.
Matéria lida
19 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA VIA, AVENIDA AVESTRUZ 390, SOL NASCENTE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO TAYRA COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR.
Matéria lida
21 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR
Matéria lida
22 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COM A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA PRAÇA JOÃO SKRABA NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Matéria lida
23 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria municipal competente, que seja realizada instalação de amplos pontos de ônibus em frente as escolas e colégios do município de Araucária.
Matéria lida
24 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a compra de novos veículos, para uso dos agentes de trânsito no cumprimento de suas funções neste município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 546 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de ar-condicionado em todos os CMEIS e Escolas, especificamente, na sala dos professores e sala dos diretores.
Matéria lida
26 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Central e Cemitério Jardim Independência.
Matéria lida
27 - Indicação nº 549 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, aquisição de novas impressoras colorida, para todas as escolas e CMEI’s do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 550 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de sinaleiro no cruzamento das Ruas, Minas Gerais com a Rua Pára, no bairro Costeira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de equipamentos de segurança em todas as escolas das redes municipal e particular de ensino no município como, interfones, portas giratórias, câmeras de segurança e detectores de metais além de muros ou grades com altura mínima de 2,5 metros metais.
Matéria lida
30 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a troca da lombada situada na Rua Cerejeira em frente ao número 440 por uma travessia elevada.
Matéria lida
31 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de travessia elevada na Rua Lótus, próximo ao Colégio Balbina e CMEI Santa Clara, conforme a lei 3.815/2021.
Matéria lida
32 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de uma manutenção asfáltica na rua Francisco Knopik, próximo ao número 583, bairro Capela Velha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção asfáltica na rua Presidente Costa e Silva, próximo ao n° 1710, divisa com Curitiba.
Matéria lida
34 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um dispositivo de segurança na entrada de todas as Unidades Educacionais do Município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para dissociar a entrada de acesso à secretaria e entrada dos estudantes das Unidades Educacionais Públicas do Município de Araucária.
Matéria lida
36 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria lida
37 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Tenente Benedito Nepomuceno, em frente ao n° 190, bairro Chapada.
Matéria lida
38 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na Avenida das Nações, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Estação e ponto de ônibus.
Matéria lida
39 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de câmeras de segurança nos cemitérios municipais.
Matéria lida
40 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Manoel da Motta Correia em frente ao número 076, bairro Tindiquera.
Matéria lida
41 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de câmeras de segurança próximo aos banheiros públicos localizados na Praça da Bíblia.
Matéria lida
42 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de Crematórios nos Cemitérios Municipais.
Matéria lida
43 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a ampliação das Capelas Mortuárias do Cemitério Municipal Jardim Independência.
Matéria lida
44 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o término da construção do muro lateral do Cemitério Municipal Jardim Independência.
Matéria lida
45 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a Iluminação no Cemitério Municipal Jardim Independência.
Matéria lida
46 - Indicação nº 574 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TEMPO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AV. MANOEL RIBAS, SENTIDO RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMAN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E/OU QUIOSQUES NO PARQUE CACHOEIRA.
Matéria lida
48 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RUA SEGISMUNDO KUCHENNY, BAIRRO COSTEIRA.
Matéria lida
49 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RUA ANTÔNIO BRUNATTO, BAIRRO COSTEIRA.
Matéria lida
50 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CALÇADA NA RUA VIRGÍLIO ALVES PINTO, BAIRRO FAZENDA VELHA.
Matéria lida
51 - Indicação nº 599 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Roçada e limpeza da Rua Ludovico Gondek - Bairro Rio Abaixinho – Araucária – Pr.
Matéria lida
52 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal em aproximadamente 90 metros na Rua Hermenegildo João Gabardo, no bairro Guajuvira.
Matéria lida
53 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação de LED na Rua Hermenegildo João Gabardo no bairro Guajuvira.
Matéria lida
54 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DO ROTEIRO RURAL “CAMINHOS DE GUAJUVIRA”.
Matéria lida
55 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização e sinalizador luminoso, na trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselmann sobre a Rodovia 476.
Matéria lida
56 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, revitalização e instalação de parquinho infantil na cancha de areia localizada na Rua Joana Geraldelo – Bairro Barigui.
Matéria lida
57 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica e pavimentação, na Rua Francisca Grabowski esquina com a Rua Francisco Dranka– Fazenda Velha (foto em anexo).
Matéria lida
58 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização e sinalizador luminoso, na trincheira localizada na Alfred Charvet sobre a Rodovia 476.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para discutir a viabilidade de implantação da tarifa zero no transporte público em Araucária. Sua composição será de 05 cinco vereadores com prazo de duração de 90 dias podendo ser prorrogado.
Matéria lida
60 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Moura, pelo falecimento de Jackson José Mendes de Moura, filho do prefeito de Quitandinha, ocorrido no dia 28 de abril e 2023.
Matéria lida
61 - Indicação nº 506 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua Jandai do Sul esquina com Jacarezinho.
Matéria lida
62 - Indicação nº 611 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova o recuo para fins de estacionamento de ônibus, nas proximidades do número 1737 na região do Capela Velha Araucária-PR.
Matéria lida
63 - Indicação nº 507 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso na rua dos Cravos nº 499 no bairro Campina da Barra de ambos os lados.
Matéria lida
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Vagner Chefer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Matéria lida
65 - Moção nº 9 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Ferreira da Silva, pelo falecimento de José Ferreira da Silva, mais conhecido como “Tatuzinho”, ocorrido no dia 05 de maio de 2023.
Matéria lida
66 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um projeto de arborização, ou seja, o plantio de árvores nativas da região, no Bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias
Matéria lida
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui A proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária.
Matéria lida
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autores: Ben Hur, Vagner Chefer, Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a isenção de taxas do sepultamento e da capela mortuária nos cemitérios municipais.
Matéria lida
70 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Institui o Projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de Araucária.
Matéria lida
71 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Guadalajara em frente, número 319, no Centro.
Matéria lida
72 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam HusseinDehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso em diagonal na rua Capivari visto a necessidade devido ao movimento.
Matéria lida
73 - Indicação nº 509 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o conserto do interfone como também reparo no portão de acesso à escola Sebastião Tavares situado na Avenida Manoel Bandeira, 3561 - Jardim Planalto, Araucária.
Matéria lida
74 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autores: Ben Hur, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta
Autoriza o Poder Executivo criar a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Legislativos e da outras providências.
Matéria lida
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 85/2022 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni, que institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária.
Veto rejeitado
2 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Rede de Urgência e Emergência de Araucária.
Veto rejeitado
3 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 285/2022 de autoria do Vereador Irineu Cantador, que institui o programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Araucária.
Veto rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2521 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2000/2022
Instituí e regulamenta o Programa Guarda Subsidiada no município de Araucária/PR.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2550 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 340/2023
Transfere imóvel, matrícula 18.887, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2561 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 345/2023
Transfere imóveis, matrículas 22.439 e 22.450, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2565 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 438/2023
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda nº 56 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2570/2023, que “Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Professor Valter.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2570 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Professor Valter.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
Processo: 1943/2022
Estabelece que agentes de endemias poderão entrar em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Araucária, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores do vírus Zika e daqueles causadores de dengue, febre chikungunya e leishmaniose.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência dos Vereadores Professor Valter e Ricardo Teixeira
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2022
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 1944/2022
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município de Araucária, a respeito da amamentação durante e após a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência dos Vereadores Fabio Pavoni e Ricardo Teixeira
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2022
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 2043/2022
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda nº 53 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2023, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Pedrinho Gazeta
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 102/2023
Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica: Denomina de Praça Esportiva Tia Linda, o logradouro público localizado na rua Francisco Drewniak, ainda não nominado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Pedrinho Gazeta
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 106/2023
Institui, no âmbito municipal, a Semana do Pinhão.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 9 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Ferreira da Silva, pelo falecimento de José Ferreira da Silva, mais conhecido como “Tatuzinho”, ocorrido no dia 05 de maio de 2023.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não
  • Veto nº 3 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não
  • Veto nº 1 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não