Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente um estudo de viabilidade de construção de um Crematório Municipal de Araucária.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação de um posto específico para coleta e doação de sangue em Araucária.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de saibro na Rua Paulo Rogério Moraes - Jardim Favorita, Bairro Capela Velha.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de serviços de manutenção nos elevadores para portadores de deficiências físicas (PcD) nos ônibus do município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, na Avenida das Araucárias.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação uma grade de proteção no viaduto sobre a linha férrea, no Bairro Estação.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma grade no CMEI Tereza Dias Rocha, Bairro Itaipu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de trave na quadra de esportes situada na Rua Gabriel Cantele.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que o tráfego na Rua Lourenço Jasiocha, entre a Av. Manoel Ribas e a Rua Heitor Alves Guimarães, seja em sentido único.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores do sexto ao nono ano, para a Secretaria de Trabalho e Emprego.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores de artes do sexto ao nono ano, para a Secretaria de Cultura e Turismo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização de professores de educação física do sexto ao nono ano, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a readequação dos horários de ônibus nas saídas das escolas, principalmente no horário noturno.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o acompanhamento da entrada e saída dos alunos, pelos agentes do departamento de trânsito na Escola Municipal Lírio Alves Pinto.

Indicando ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente que seja firmado parceria com o Município de Curitiba para que seja realizado o alargamento da ponte que liga Araucária, pelo Bairro Campina da Barra, a Curitiba, pelo Bairro Caximba.

Indicando ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a dragagem da barragem do Passaúna para retirada dos dejetos.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto à Escola Municipal Professora Egipciana Swain Paraná Carrano:
1. Como está a situação da obra? (Enviar documentações da obra, como contrato, valores repassados a construtora, etc.);
2. Por que tal obra está paralisada?
3. Qual a previsão para retomada das obras?
4. Outras informações julgadas necessárias.

Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a destinar parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em Araucária para custear os exames e campanhas preventivas ao câncer de mama e câncer de próstata no município.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Araucária Pra Cego Ver” no Município de Araucária.

Dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas municipais para licenciamento de eventos, taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento e funcionamento, taxas de licença sanitária, vigilância sanitária e taxas ambientais para as entidades assistenciais privadas e entidades religiosas de qualquer natureza.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.

Institui a Semana Municipal de Preservação ao Meio Ambiente.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Araucária, Auxílio Refeição em Pecúnia para os servidores ativos e revoga a Lei Municipal nº 2.011 de 14 de julho de 2009, conforme especifica.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araucária/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 1493, de 14 de maio de 2004, conforme especifica.