Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer, Convênio com Clínicas Veterinárias no Município de
Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Escola Saudável no
Município de Araucária.

Altera a redação da Lei nº 2490, de 07 de novembro de 2012, que institui a Política Municipal de Turismo e cria o Sistema Municipal de Turismo, conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 56.276,22 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.

Cria no Município de Araucária a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica, no âmbito do Município de Araucária.

Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.

Denomina de Rua Léo Estanislau Raymundo Knopik, logradouro Público do Municipio de Araucária, conforme especifica.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência (pcd) no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.

Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à mesa Diretora que seja instaurada uma Comissão de Inquérito, para realizar a apuração de supostas irregularidades e danos ao erário, no Armazém da Família durante a Gestão de 2009-2012, a fim de elucidar os fatos, e em caso de constatação de irregularidades, promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Proposição com inclusão na Ordem do Dia, a pedido dos autores.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine que a secretaria municipal competente, informe se a PETROBRAS destina verbas para o incentivo do esporte e lazer do município. Sendo positiva a resposta, quais as datas e o valores destinados.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de promover a execução de tapa buraco na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 544, bairro Iguaçu.

Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que sejam criadas vagas de estacionamento na via em frente a UBS São Francisco de Assis, rua Estela Lesniowski Wzorek, bairro Fazenda Velha, para pessoas portadoras de deficiência (PCD’s) e idosos.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a substituição da boca de lobo na Rua Zulmira dos Santos Galize, ao lado do número 65, bairro Fazenda Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a substituição da boca de lobo na Rua Nahum Pedro Saliba, em frente ao número 214, bairro Iguaçu.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da calçada, a fim de melhorar a passagem de pedestres na esquina das ruas Rio Grande do Sul e Nahum Pedro Saliba, bairro Iguaçu.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize instalação de parque infantil na Rua Izidoro Ksiazkiewicz esquina com Rua Pedro Paulo Pianovski. Jardim Planalto.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize a substituição do parque infantil localizado na rua Maria Lúcia Dutra – Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, que seja realizado melhorias na Delegacia da Polícia Civil do Municipal de Araucária, nos seguintes aspectos:
• Instalação de grades em torno do prédio.
• Pavimentação asfáltica para o estacionamento (CBUQ)
• Acesso para entrada e saída de veículos pela rua Pref. Odorico Franco Ferreira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, a instalação de lixeiras na extensão da Rua Manoel Ribas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de placas indicando o nome da Rua Aleixo Wojcik, Rio Abaixinho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de calçada e iluminação da Rua Capivari.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de calçada e iluminação da Rua Tibagi.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a revitalização da Rua das Flores.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a urbanização e limpeza da trilha existente da Rua Marechal Juarez Tavora até a Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a distribuição de saibro, sito a Rua Nelson Mandela, Jr. Israelense, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado melhorias na sinalização vertical e horizontal, como sinaleiros no cruzamento da PR 423, com as ruas Jeronin Durski e Gabriel Campanholo (próximo ao monumento Parafuso)

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Jacarandá, CEP: 83705-440, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos para crianças e adolescentes com necessidades especiais, em diversos pontos do Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a mudança do sentido da Rua Aristídes Hitner, no Bairro Costeira, para sentido único da via.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a retirada do Pinheiro localizado no CMEI Professora Gilca Silveira Fiuza, localizada na Rua Barigui, nº 501, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizada a retirada do Pinheiro localizado no Barracão de Ofícios da APMI (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância) localizado na Rua Cel. Antônio Xavier, nº 519, centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o fechamento do cruzamento entre a Av. Manoel Ribas e a Rua Miguel Gavleta.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado placas indicativas na estrada do Tietê – Araucária/Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja promovido junto com a Secretaria de Trabalho um mutirão de emprego da Praça da Bíblia uma vez no mês.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado um agente de segurança em prédios que realizam atendimento ao público.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova uma rotatória na PR 423 bem em frente ao monumento Parafuso.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um Playground na Avenida Pedro Eusébio Lemos, Tietê, na região entre a UBS Nossa Senhora das Graças e a Escola do Campo Municipal Professora Andrea Maria Scherreier Dias.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas Campanhas educativas para conscientização do uso correto das ciclovias no município de Araucária - PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e calçamento da Rua Albino Ferreira, bairro Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um Playground na Avenida Pedro Eusébio Lemos (Estrada Tietê), atrás da Unidade Básica de Saúde do Fazendinha.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado academia ao ar livre na Avenida Pedro Eusébio Lemos (Estrada Tietê), atrás da Unidade Básica de Saúde do Fazendinha.