Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 07/2021 que, Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 11/2021 que, “Dispõe sobre a criação do Programa de Publicidade dos Imunizados da COVID-19 no Município de Araucária, com intuito de transparência aos munícipes”.

Altera a redação da Lei nº 3444, de 22 de janeiro de 2019 e autoriza o município a realizar aporte de valor em conta corrente bancária específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras. em convênio ou termo de parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito - SGC.

Denomina Campo de Futebol José Antônio Dobjanski, logradouro Público do Município, conforme especifica.

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 – e dá outras providências.

Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Dispõe de Convênio com Clinicas Veterinárias no município de Araucária e da outras providências.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe uma cópia de revitalização das calçadas e de um novo calçamento no nosso Município.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe dados relacionados de abusos contra mulheres dentro das empresas em órgãos públicos, no município de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a revitalização do parquinho, quadra de esporte e a roçada em todo o entorno da pracinha do conjunto Maranhão.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a limpeza e/ou substituição das bocas de lobo de toda a cidade, em especial onde ocorreu a substituição da pavimentação.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a reforma de telas de proteção na Mini Arena no jardim santa clara nas quadras de futebol na Rua Lótus com esquina com a Rua dos Gerânios Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre, na cancha Planalto, Rua Antônio Mendes - Jardim Planalto, Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação da Rua Capitão Aristóteles Moreira – Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a troca de lâmpadas na cancha do Planalto, Rua Antônio Mendes, pois conforme moradores do Bairro as mesmas se encontram queimadas e com mal funcionamento.

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova o alargamento e pavimentação asfáltica na Rua Padre Milton Machniewicz, Campina das Pedras.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a reforma nos bancos de assento que estão quebrados na Mini Arena no jardim santa clara na Rua Lótus com esquina com a Rua dos Gerânios Bairro Campina da Barra

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a instalação de lixeiras na Mini Arena no Jardim Santa Clara na Rua Lótus esquina com a Rua dos Gerânios no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de roçada, limpeza e retirada de entulhos em todo o entorno da Rua 21 de outubro com a Rua Aldo Seidel, bairro Capela Velha, incluindo o terreno que ali se encontra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito sito ao cruzamento das Ruas Luiz Francheschi e Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho/ Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito sito ao cruzamento das rua Luiz Francheschi e Travessa José Stanczyk, bairro Thomaz Coelho/ Chapada.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de cessão de uso do espaço físico da antiga Escola Rural de Castro Neves – Bairro: Campina das Palmeiras, que atualmente encontra-se desativada e com o imóvel em situação de abandono, em favor da Associação Social de Agricultores Familiares de Capinzal – AAFC – CNPJ: 13.734.768/0001-30.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade constitucional de redução da carga horária diária aos servidores(as) municipais que tenham filho(a) e/ou dependente com deficiência, sem a necessidade de haver compensação de horário e sem redução da remuneração.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua: Miguel Sirota próximo ao nº 110, Bairro: Lagoa Grande / Vila do Sossego.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção, limpeza dos materiais jogados na pracinha e demais equipamentos de exercícios, sito a Rua Cisne ao lado da Creche, próximo a Rua João de Barro, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de sinalização das ruas com placas e seus respectivos nomes, nas localidades: Lagoa Grande, Capinzal, Vila do Sossego.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo sito ao cruzamento das Ruas Francisco Gondek e Avenida das Nações, bairro Estação, próximo à Escola Municipal Senador Marcos Freire e Colégio Estadual Monteiro Lobato.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua Rosa Cichon no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada e retirada de entulho da calçada na Rua Jose Wisocki no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado a construção de uma Área de Lazer na Rua Maria Aparecida Saliba Torres no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada, na Rua Manoel Ribas no Bairro Costeira.

Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que seja realizado um Estudo de Viabilidade – em estado de urgência – a fim de possibilitar a implantação de concessão de “Auxílio Emergencial” para os proprietários de Casas de Eventos e Salões de Festa, bem como seus colaboradores e prestadores de serviço, que desde o início da pandemia não conseguiram trabalhar devido aos decretos de prevenção ao Covid-19 e passam por necessidades financeiras.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, o estudo para que contratação de empresas de sanitização nas escolas municipais.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma lombada, na Rua Doutor Alceu da Silva Oliveira no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada, na Rua Maranhão no Bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada revitalização das calçadas, acessibilidade universal em toda extensão da Rua Tibagi, localizada no Jardim Serra Dourada.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma lombada, na Rua Jean Becue Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada duas travessias elevadas, na Rua Minas Gerais Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na Calçada da Rua Tibagi Localizado no Bairro Iguaçu.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a Revitalização da Quadra Poliesportiva na Rua Leonardo Joao Wieczorkowski Localizado no Bairro Iguaçu.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Avenida Brasil no Bairro Iguaçu.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na Calçada da Rua Das Flores Localizado no Bairro Campina da Barra.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada e manutenção na calçada na Rua das Acácias no Bairro Campina da Barra.

Requer à Presidência que seja afixada na Galeria dos Presidentes dessa Casa a foto da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, que presidiu esta Casa de Leis no biênio 2019- 2020.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas placas de Identificação dos Logradouros da cidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, a revitalização das edificações que compõe a Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, importante patrimônio histórico do município.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a sinalização, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Avenida Centenário localizada no bairro São Michel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para estender a oferta de educação em período integral para a faixa etária dos 4 aos 6 anos, que atualmente é período parcial.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a solicitação de instalação de uma agência bancária (Caixa Econômica Federal), no Bairro do Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado posto de identificação, dentro do novo complexo do jardim industrial anexado a Escola Ayrton Senna e ao CRAS no bairro capela velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada na Rua Sílvio Cantele n° 1074 Bairro Capela Velha Jardim Filadélfia.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada na Rua Saracura em frente a aviário São Lucas nº 1082 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, vimos por meio deste, solicitar em caráter de providência, a construção de capelas mortuárias (Campina da Barra e Capela Velha).

Indica-se caráter de urgência à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a adequação de pinturas das faixas na Rua Pedro Rudi n° 20 Jardim Thomaz Coelho

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de uma lombada elevada na Rua Lótus, 597 em frente ao Condomínio Residencial.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para ser implantada uma linha direta de Araucária/Fazenda Rio Grande.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize reparos e manutenção nos pontos de ônibus danificados da cidade de Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam incluídos pacientes com câncer no rol de grupos prioritários para receber as vacinas contra a Covid-19.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja substituído o módulo desativado da Guarda Municipal do Tupy por um Playground ecológico com piso emborrachado.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini e à Secretaria Municipal competente, a sugestão de aumentar a capacidade de estacionamento na Rua Capivari, bairro Iguaçu.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini e à Secretaria Municipal competente, a necessidade de realizar a manutenção ou substituição das lixeiras comunitárias instaladas na Zona Rural de Araucária.

Balancete orçamentário referente ao mês de março de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).