Matérias do Expediente (125ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada obras para contenção da erosão existente no cruzamento das Ruas Paulo Gomes de Azevedo com a Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira – Jardim Tropical – Bairro Porto Das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feita uma vistoria em conjunto com a SMOP e a Sanepar na rua Paulo Gomes de Azevedo, Jardim Dalla Torre, Bairro Passaúna, para verificar a situação de infiltração de água ou esgoto na via mencionada.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo que verifique o possível rebaixamento na calçada na Rua Ana Saliba Nassar, 296, Fazenda Velha.

Solicita a Criação do Dia Municipal da Corrida de Cadeirantes.

Solicita o Dia Municipal de conscientização dos cuidados com a pessoa idosa.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, estudo para implantar o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Araucária por meio de cartão de crédito e/ou débito

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na pracinha do Thomaz Coelho, localizado na rua Luiz Francheschi esquina com a rua Professora Leonor M. Busse.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de Redutor de Velocidade, na Rua João Mikosz próximo ao nº 310, no Bairro São Miguel.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de dois postes de iluminação no cruzamento da rua Crisântemo com a Travessa Palmas- Campina da Barra.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando estudo de viabilidade de alteração na Linha 21 – Fonte Nova / Shangri-lá, visando atender os moradores da Rua Xambre e Guaira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua dos Gerânios - Campina da Barra - Araucária-PR, na altura do nº 21.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaine, para que através da secretaria competente avalie a possibilidade junto às empresas de telefonia a ampliação do sinal de telefone móvel e internet na região de Campo do Bastião, próximo a comunidade de Lagoa Grande área rural de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo nas seguintes ruas dos Jardins Maia e Itália do Bairro Estação.
• Rua Francisco Gondek (Entre as ruas Av. Das Nações e a Primeiro de Maio);
• Rua Otávio Munhoz Santiago (Entre as ruas Av. Das Nações e a Primeiro de Maio);
• Rua Hermínio Brunato;
• Rua Augusto Gawleta;
• Rua Iládia Czelusniak Furman;
• Rua Nilza Rosina Sgrott da Silva;
• Rua Sofia Knapik;
• Rua Dorinha Jess Sfendrych.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, solicita a alteração de faixa amarela para o outro sentido da Rua Maria Kaminski Moll, cruzamento com a Rua Maranhão - Costeira.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a troca da pintura da faixa branca por amarela, situado na Avenida Archelau de Almeida Torres, em frente ao Mercado Agricer.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para manutenção da calçada em frente ao Parque Cachoeira, entre ao Ginásio de Esporte e o Portão Principal do Parque.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de passarela na PR 423 (próximo ao parafuso).

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de redutores de velocidade ou via calma na Rua Gavião, esquina com a Rua Beija-flor, Capela Velha.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de redutores de velocidade ou via calma na Rua Minas Gerais, Costeira.

Indica ao poder executivo revitalização das calçadas de ambos os lados na Avenida Avestruz, cep 83706-230 – bairro capela velha.

Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua Andorinha, cep 83706-130 – bairro capela velha

Indica ao poder executivo pavimentação asfáltica e construção das calçadas de ambos os lados na Rua Capitão Aristóteles Moreira, cep 83708-100– Bairro Tindiquera.

Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua Leopoldo Gawlak, Cep 83705-344 – Bairro Capela Velha.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências sobre a viabilidade de inclusão em Decreto, decorrente da pandemia de COVID-19, a proibição de soltar pipa/raia, durante o período pandêmico.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Indica ao poder executivo a construção das calçadas de ambos os lados na Rua Gaivota, Cep 83705-410 – Bairro Capela Velha.

Indica ao poder executivo a instalação de cabines de higienização nos principais pontos com alto fluxo de pessoas no município.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Indica ao poder executivo, para que através da secretaria competente, verifique a viabilidade sobre a prorrogação e parcelamento do IPTU 2020 para o ano 2021 do município de araucária.

Seja disponibilizado e realizado exames para o diagnóstico do COVID-19 em todos os servidores e colaboradores do Poder Executivo em atividade , (excluindo-se home-office, afastados, licenciados e/ou férias).

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para construção de calçadas na Rua Tadeu Milan, Bairro Sabiá.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo para campanhas de conscientização no trânsito através de placas educativas.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado testes do Covid 19 para todos os funcionários do CEMO e todos os profissionais que estão trabalhando na linha de frente ao combate a pandemia.

Venho pelo meio deste indicar ao Prefeito que seja viabilizada a colocação de radar fixo ou lombada eletrônica ao longo das seguintes avenidas: Av. Manoel Ribas em ambos sentidos, Av. Victor Ferreira do Amaral, Av. Archelau de Almeida Torres, Av. Avestruz em ambos sentidos, Av. Das Araucárias em ambos sentidos, e na Av. Independência em ambos sentidos, nas ruas: Agrimensor Carlos Hasselmann em ambos sentidos e na Rua: Miguel Bertolino Pizatto. Onde o excesso de velocidade vem causando vários acidentes e mortes.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a construção de redutor de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua: Sônia Budziak, Bairro Capela Velha, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente colocação de faixas de demarcação da distância/espaço entre os usuários no Terminal Central e no Terminal Vila Angelica com a finalidade de evitar aglomeração devido a pandemia COVID-19.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Saúde, abranja na quarta fase da vacinação de H1N1, todos os grupos de idade.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Procuradoria-Geral do Município, altere o Decreto 34674/2020, de modo a autorizar a comercialização de produtos nas tabacarias (sem o consumo no local), entrado na categoria de comércio em geral.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para instalação de radares fixos nas avenidas Archelau de Almeida Torres, Avestruz, Miguel Bertolino Pizzato e principais vias de Araucária, que possuem grande fluxo de veículos e grande índice de acidentes.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a testagem em massa do COVID-19 nas empresas e comércios instalados no Município.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Balancete orçamentário referente ao mês de maio de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.

Dispõe sobre a instalação de barreiras ecológicas para o controle de poluição ambiental no curso do rio iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Araucária, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Pedido de Regime de Urgência solicitado pelo(s) autor(es) do projeto.

Institui o Premio Lucy Moreira Machado de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providencias.

Seja disponibilizado intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Sessões da Câmara Municipal de Araucária, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº. 3.619/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em todos os eventos públicos oficiais do Município de Araucária.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, informação sobre a cozinha Industrial de Responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Estabelece a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVlD-19.

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora em regime de Urgência (requerimento nº. 103/2020 e memorando nº. 73/2020 do DEPROLE), SOLICITANDO que seja disponibilizado e realizado exames para diagnóstico de COVID-19 , em todos os colaboradores da Câmara Municipal de Araucária como vereadores, funcionários efetivos, comissionados e estagiários, inclusive de empresas terceirizadas que esteja laborando nas dependências do Legislativo .

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Assistência Social que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações abaixo relacionadas:
1. Houve transferência de funcionário do NAF desta Secretaria?
2. Se sim. A transferência se deu a pedido do funcionário?
3. Quais foram as justificativas apresentadas pela equipe técnica desta
secretaria para deixarem os cargos?
4. A Secretaria de Assistência Social já conta com uma nova equipe técnica?
5. Se sim. Quais os funcionários que integram essa nova equipe?

Proposição incluída na Ordem do Dia.

Veto ao Projeto de Lei nº 23/2020

Veto ao Projeto De Lei nº 35/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes

Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora direcionando a Comissão Executiva e Presidência, SOLICITANDO que: Seja Suspenso o pagamento do Contrato nº. 01/2020 – Tomada de Preço nº. 03/2019 – Licitação nº. 59/2019 – Processo Administrativo nº. 196/2020 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica de saneamento básico mediante confecção de relatórios conclusivos, assim como demais documentos necessários para embasar tecnicamente o Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 (auditoria do Projeto de Lei da Sanepar), bem como, sejam apurados todos os indícios de irregularidades constante desse contrato.

Requerimento Verbal apresentado para votação a pedido do autor.