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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(125ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZOITO HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, CELSO NICÁCIO DA SILVA, ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, FRANCISCO CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR CLÁUDIO SARNIK. APÓS CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO.</div>
Leitura de Versículo Bíblico
O VEREADOR FRANCISCO CABRINI FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO.
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior
<div style="text-align: justify;"><strong>O VEREADOR FRANCISCO CABRINI FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK.</strong></div>
Leitura dos Expedientes Recebidos
<div style="text-align: justify;">NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR FABIO ALCEU ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2020, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA; VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E FABIO ALCEU FERNANDES; PROJETO DE LEI Nº 67/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS; PROJETOS DE LEI Nº 74/2020 E Nº 75/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; PROJETO DE LEI Nº 76/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES TATIANA ASSUITI NOGUEIRA E BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES Nº 340/2020 E Nº 341/2020, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÃO Nº 405/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES Nº 358/2020, Nº 373/2020 E Nº 380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICACIO DA SILVA; INDICAÇÕES Nº 329/2020, Nº 330/2020, Nº 356/2020, Nº 357/2020, Nº 374/2020, Nº 375/2020, Nº 408/2020 E Nº 412/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 365/2020, Nº 381/2020, Nº 382/2020, Nº 385/2020, Nº 386/2020, Nº 387/2020, Nº 395/2020, Nº 401/2020 E Nº 411/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº 337/2020, Nº 409/2020 E Nº 410/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI; INDICAÇÕES Nº 352/2020, Nº 402/2020 E Nº 404/2020, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; INDICAÇÕES Nº 391/2020, Nº 392/2020, Nº 393/2020, Nº 394/2020, Nº 396/2020 E Nº 397/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 399/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; REQUERIMENTOS Nº 182/2020 E Nº 203/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTO Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 201/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; REQUERIMENTO Nº 200 DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES; MEMORANDO Nº 41/2020, DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES COM SUGESTÃO AO §1º DO ART. 18 DO NOVO REGIMENTO INTERNO; MEMORANDO Nº 40/2020 DA DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA, COM BALANCETE ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020; E OFÍCIO Nº 64/2020 DO SIFAR – SINDICATO DOS SERVIDORES DE ARAUCÁRIA. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI Nº 76/2020, DE SUA AUTORIA EM CONJUNTO COM O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, QUE TRATA DA EXTINÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, TENHA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, POIS A ESCOLA FOI CRIADA EM MOMENTO EM QUE NÃO HAVIAM AS DIFICULDADES DECORRENTES DE UMA PANDEMIA, COMO ESTAMOS VIVENDO HOJE, BEM COMO A ESCOLA DO LEGISLATIVO NÃO TEM FUNÇÃO ALGUMA NESTE LEGISLATIVO, CONSTATANDO-SE PROVÁVEL DESVIO DE FINALIDADE, EM SEU PONTO DE VISTA. PARTICIPARAM DAS DISCUSSÕES OS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA, AMANDA NASSAR, FABIO PEDROSO, FABIO ALCEU, BEN HUR DE OLIVEIRA E ELIAS DOS SANTOS. O VEREADOR FABIO ALCEU LEU A JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROJETO PARA O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA. O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2020 FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM SEIS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA, FABIO ALCEU, FABIO PEDROSO, FRANCISCO CABRINI, VANDERLEI DE OLIVEIRA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; E AUSÊNCIA DOS VEREADORES LUCINEIA DE LIMA, CELSO NICACIO, ELIAS DOS SANTOS E CLAUDIO SARNIK.</div>
Providências da Mesa
<ol> <li style="text-align: justify;">Oficio n° 100/2020- Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.319/2020, de iniciativa do Executivo, aprovado nas SessSes realizadas nos dias 8 e 22 de junho de 2020.</li> <li style="text-align: justify;">Oficio n° 101/2020 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 32/2020, de iniciativa da Comiss•o Executiva, aprovado nas SessSes realizadas nos dias 8 e 22 de junho de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Oficio n° 102/2020 - Para o Prefeito, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei n ° 33/2018, na Sess•o realizada no dia 22 de junho de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Oficio n° 103/2020 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indica•5es aprovadas na Sess•o realizada no dia 22 de junho de 2020. </li> <li style="text-align: justify;">Oficio n° 104/2020 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sess•o realizada no alia 22 de junho de 2020.</li> </ol>
Espaço reservado para Oradores inscritos
<div style="text-align: justify;"> NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS, FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR FABIO ALCEU, QUE FALOU SOBRE SOLICITAÇÃO FEITA POR MEMORANDO À PRESIDÊNCIA DA CASA, SUGERINDO PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO REGIMENTO INTERNO AS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES SEJAM APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS MOTIVOS, DA MESMA FORMA COMO É EXIGIDO PARA TODOS OS SERVIDORES. TAMBÉM FALOU SOBRE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ARAUCÁRIA, DE VILA ANGÉLICA E TERMINAL CENTRAL, A RESPEITO DA NECESSIDADE DE DEMARCAÇÕES DAS FILAS, PARA MANTER O DISTANCIAMENTO ENTRE OS PASSAGEIROS QUE AGUARDAM OS EMBARQUES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. FALOU SOBRE A SOLICITAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO REALIZE O TESTE DO COVID-19 EM TODA A POPULAÇÃO, POIS SOMENTE COM OS TESTES EM MASSA É QUE SE PODERÃO MANTER O AFASTAMENTO DAS PESSOAS CONTAMINADAS ASSINTOMÁTICAS DO CORONAVÍRUS, IMPEDINDO A CONTAMINAÇÃO DE OUTRAS PESSOAS. FALOU SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES QUE PEDIA O AFASTAMENTO DE UM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAQUELA SECRETARIA PARA O SUPORTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA AGRADECEU E PARABENIZOU A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA PELO ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA, A QUAL FOI SOLICITADA PELA VEREADORA E TEVE O PRONTO ATENDIMENTO DA EQUIPE FORMADA PELOS GUARDAS MUNICIPAIS COUTO, WILSON E SIQUEIRA, QUE A ATENDERAM MUITO BEM. FALOU SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA, EM SUA OPINIÃO, QUE TEVE UM DESVIO DE FINALIDADE, POIS A EQUIPE NÃO TEM O PREPARO NECESSÁRIO PARA OS CARGOS QUE OCUPAM, SENDO INDICADOS POLITICAMENTE, E SE CONSTITUI HOJE NUMA EXTENSÃO DO GABINETE DA VEREADORA AMANDA NASSAR, E QUE NENHUM ASSESSOR OU VEREADOR FEZ ALGUM CURSO. A VEREADORA PEDIU PARA SER INCLUÍDO PARA VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 203/2020, DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA EMPRESA DE AUDITORIA CONTRATADA PARA ANALISAR O CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A SANEPAR, CUJO RESULTADO CONSIDEROU INSATISFATÓRIO E POUCO ESCLARECEDOR, PELO CUSTO DE SETENTA E UM MIL REAIS ONDE, INCLUSIVE, SE TRATOU MAIS DOS ASSUNTOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO QUE DO CONTRATO QUE SERÁ RENOVADO. DISSE QUE O REQUERIMENTO SOLICITA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DESTE CONTRATO COM A EMPRESA DE AUDITORIA, POIS VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, BEM COMO QUESTIONOU SOBRE OS VALORES PAGOS PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELA CÂMARA. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, EM APARTE CONCEDIDO, DISSE QUE O RELATÓRIO FICOU BEM ABAIXO DO RESULTADO ESPERADO, E SUGERIU QUE A PRESIDÊNCIA ANALISASSE COM MAIS CUIDADO O RESULTADO DESTA AUDITORIA, PARA QUE SE PUDESSEM ENTENDER MELHOR AS OCORRÊNCIAS QUE ELA TRATA. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, DISSE QUE OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS NÃO FORAM REPASSADOS À EMPRESA, POR ISSO TEM DIVERSOS PONTOS A SEREM ESCLARECIDOS NA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, FALOU SOBRE OS PRAZOS DADOS PARA OS VEREADORES APRESENTAREM SUAS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DA EMPRESA, QUE TERÁ O PRAZO ATÉ O FINAL DESTA SEMANA PARA APRESENTAR UMA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES. A PRESIDENTE DISSE QUE EM SEUS QUESTIONAMENTOS SOLICITOU QUE A EMPRESA CITASSE CADA CAPÍTULO, ARTIGO E INCISO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”, PORQUE TAMBÉM CONSIDERA QUE FALTAM INFORMAÇÕES IMPORTANTES NO RELATÓRIO QUE TRATA DESTA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A SANEPAR. EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA, DISSE QUE HÁ UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES DA CASA, OS QUAIS TÊM TODA A AUTONOMIA PARA REALIZAREM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO LEGISLATIVO, OS QUAIS SERÃO QUESTIONADOS SOBRE OS APONTAMENTOS DESTA SESSÃO, MAS DISSE QUE FICA TRANQUILA PORQUE O SERVIÇO DA EQUIPE É BEM TRANSPARENTE E REALIZADO COM COMPETÊNCIA, INCLUSIVE COM O CONHECIMENTO DE SUAS RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AOS CARGOS QUE OCUPAM NA ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE AINDA NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DA CONSULTORIA, PORQUE ESTE SÓ É FEITO AO FINAL DO SERVIÇO, APÓS A AVALIAÇÃO DO PARECER FINAL QUANTO AO ATENDIMENTO DA FINALIDADE CONTRATADA. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES FORAM CONVIDADOS PARA A APRESENTAÇÃO DA EMPRESA, ATRAVÉS DE UMA VIDEOCONFERÊNCIA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO OS VEREADORES PUDESSEM APRESENTAR SEUS QUESTIONAMENTOS. A PRESIDENTE TAMBÉM SOLICITOU À COMISSÃO DE INQUÉRITO DO HMA QUE APRESENTE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUDITORIA CONTRATADA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS, COM CRONOGRAMAS E DOCUMENTOS LEVANTADOS. FALOU SOBRE O RELATÓRIO REFERENTE ÀS ATIVIDADES DA SANEPAR, ONDE TRAZ INFORMAÇÕES DE QUE A SANEPAR COMETE CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO, POR ISSO, HÁ AINDA ALGUMAS DECISÕES A SEREM TOMADAS PARA ENCAMINHAMENTOS A RESPEITO DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO EM ARAUCÁRIA. DESTACOU QUE FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL O MARCO LEGAL DE SANEAMENTO, QUE FOI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, E COM ISSO TALVEZ ESTE PROJETO EM DISCUSSÃO NÃO FAÇA MAIS SENTIDO, PORQUE SERÃO NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE SANEAMENTO, CONSIDERANDO-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM INÚMERAS DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CONTRATO COM A SANEPAR. A SENHORA PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR VICTOR CANTADOR, PARA QUE SE MANIFESTE JUNTO AO CONSELHO EM RELAÇÃO À REVISÃO PARA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, ONDE NÃO HAVERÁ CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A SANEPAR, SENDO MELHOR PARA O CIDADÃO QUE ELE SEJA REVISTO ANTES DA RENOVAÇÃO DESTE CONTRATO COM A SANEPAR. FALOU SOBRE AS PESSOAS QUE VÃO AO CENTRO DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 PARA PROCURAR AJUDA E SAEM DE LÁ COM RECEITAS DE MEDICAMENTOS, MAS SEM REALIZAR TESTES DE COVID-19. DISSE QUE A REALIZAÇÃO DOS TESTES SERIA IMPORTANTE PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, POIS SERIA UM INVESTIMENTO NA SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, E O MUNICÍPIO AINDA TEM MUITOS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA DIRECIONADOS PARA O COVID-19, POR ISSO A AQUISIÇÃO DE TESTES PARA TODA A POPULAÇÃO CABE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E ESTA AÇÃO SERÁ MUITO BEM VINDA PARA A POPULAÇÃO. FALOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TRANSPORTE COLETIVO EM ARAUCÁRIA, QUE TEVE UM RESULTADO MUITO POSITIVO, RESTANDO APENAS QUE O NOVO EDITAL SEJA REMETIDO À CÂMARA PARA QUE AS MUDANÇAS QUE OCORREREM SEJAM PUBLICADAS A TODA A POPULAÇÃO. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA PARABENIZOU O DOUTOR SAMUEL DE ALMEIDA POR SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO, NA AUDIÊNCIA REALIZADA NA CÂMARA, QUANDO MUITAS DÚVIDAS FORAM ESCLARECIDAS E DISSE QUE ESTAVA FELIZ POR TER PARTICIPADO DAQUELES TRABALHOS. O VEREADOR FALOU SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS PROPOSIÇÕES QUE SÃO APROVADAS PELO PLENÁRIO, ASSIM COMO A PRESIDÊNCIA DA CASA TAMBÉM NÃO ESTÁ CUMPRINDO, COMO A PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA DEZOITO DE MAIO DO CORRENTE, REQUERIMENTO Nº 128/2020, QUE SOLICITOU À PRESIDÊNCIA QUE FOSSE FEITA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, A VEICULAÇÃO DE INFORMATIVOS, AVISOS E PUBLICIDADE NO SITE E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CASA EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, BEM COMO SOBRE A DENGUE E A CRISE HÍDRICA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE, NO ENTANTO, NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO RESPECTIVO SETOR, POR ISSO, PEDIU UMA ATENÇÃO MAIOR A ESTE ASPECTO DA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA COM OS MUNÍCIPES. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, EM APARTE CONCEDIDO, COMENTOU SOBRE SERVIDOR DA CÂMARA QUE ESTARIA FAZENDO LIVES NA INTERNET PARA UM EXVEREADOR QUE NÃO DETÉM MAIS O MANDATO. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, RETOMANDO A PALAVRA, QUESTIONOU SOBRE O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DOS SANTOS, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, ESCLARECEU QUE O REFEIRDO PROJETO DE LEI, BEM COMO A PROPOSIÇÃO REFERENTE A TESTES DE COVID-19, ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA SOLICITOU A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 180/2020, DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DO CUMPRIMENTO, NESTA CASA, DA LEI MUNICIPAL Nº 3619/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS, EM APARTE CONCEDIDO, COMENTOU SOBRE O REFERIDO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, COMENTOU SOBRE A TRAMITAÇÃO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO QUE OBJETIVA A REFERIDA PROPOSIÇÃO.</div>
Indagação às Comissões sobre algo a apresentar
Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia
** A PEDIDO DO AUTOR **<br /> <ol> <li>REQUERIMENTO Nº 203/2020 E DA INDICAÇÃO Nº 404/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA;</li> </ol> ** EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 103/2020 EM QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE, FOI INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CUJA TEMÁTICA É RELACIONADA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 **<br /> <ol> <li>INDICAÇÃO Nº 395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PEDROSO;</li> <li>INDICAÇÃO Nº 397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA;</li> <li>INDICAÇÃO Nº 399/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA;</li> <li>INDICAÇÕES NºS 408 E 412/2020, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU;</li> <li>INDICAÇÕES NºS 409 E 410/2020, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CABRINI;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 200/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 201/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. </li> </ol>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;">NÃO HAVENDO ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: INICIALMENTE FOI APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, DO REQUERIMENTO Nº 203/2020 E DA INDICAÇÃO Nº 404/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA; EM SEGUIDA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 103/2020 EM QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE, FOI INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CUJA TEMÁTICA É RELACIONADA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19: INDICAÇÃO Nº 395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PEDROSO; INDICAÇÃO Nº 397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 399/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES NºS 408 E 412/2020, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU; INDICAÇÕES NºS 409 E 410/2020, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CABRINI; REQUERIMENTO Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 200/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES; REQUERIMENTO Nº 201/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E VANDERLEI DE OLIVEIRA; E REQUERIMENTO Nº 202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. NA SEQUÊNCIA, PROCEDEU-SE A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PARABENIZOU O VEREADOR CELSO NICACIO PELA AUTORIA DO PROJETO, POIS ARAUCÁRIA AINDA É MUITO CARENTE DESTE BENEFÍCIO, SENDO DEPENDENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA SUA REALIZAÇÃO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA COMENTOU QUE O PROJETO, DE SUA AUTORIA, VISA CONTRIBUIR PARA A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E GASTOS PÚBLICOS, COLOCANDO AS INFORMAÇÕES AO ALCANCE DE TODOS OS CIDADÃOS SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL. O VEREADOR FABIO ALCEU PARABENIZOU O AUTOR DO PROJETO, PAUTADO NA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DO EXECUTIVO E DE ALGUMA AUTARQUIA QUE VENHA A LOCAR UM IMÓVEL. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE MULHERES DENOMINADA DRA. MARIA LUIZA AMALIA CYNTRA FERREIRA CHARVET NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE PASSARAM POR ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 359/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 360/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 363/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 408/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 412/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 371/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 383/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 399/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 409/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 410/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 404/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE A JUSTIFICATIVA PARA A INCLUSÃO DA INDICAÇÃO Nº 404/2020 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO, POIS SE TRATAM DE PROBLEMAS RECORRENTES OS ACIDENTES NESTAS VIAS, QUE NÃO ESTÃO SENDO MONITORADAS POR RADARES FIXOS. DISSE QUE VAI NOVAMENTE PEDIR INFORMAÇÕES PARA A PREFEITURA A RESPEITO DE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO E AOS MOTORISTAS, POIS OS ACIDENTES, EM SUA MAIORIA, SÃO PROVOCADOS POR IMPRUDÊNCIA, E SIGNIFICAM VIDAS QUE ESTÃO SENDO LEVADAS POR PESSOAS QUE NÃO TINHAM NADA A VER COM A IMPRUDÊNCIA DE OUTROS MOTORISTAS. O VEREADOR FRANCISCO CABRINI COMENTOU SOBRE SUA INDICAÇÃO Nº 409/2020, QUE SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA ABRANJA, NA QUARTA FASE DA VACINAÇÃO DE H1N1, TODOS OS GRUPOS DE IDADE, VISTO QUE AS DOSES QUE ESTÃO SOBRANDO DAS FAIXAS ETÁRIAS PODERIAM SER APROVEITADAS PARA APLICAÇÃO EM TODA A POPULAÇÃO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU SOBRE AS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE TRATAM DE VACINAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA QUE ESTÃO TRABALHANDO ATIVAMENTE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, POIS É GRANDE O AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE CABINES DE HIGIENIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS COM ALTO FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, POIS PODEM SER CONSTATADOS LOCAIS COM CONCENTRAÇÃO ABSURDA DE PESSOAS EXPOSTAS À CONTAMINAÇÃO, POIS APENAS A VERIFICAÇÃO DA TEMPERATURA É MUITO POUCO E UMA HIGIENIZAÇÃO SERIA MUITO IMPORTANTE PARA QUE NÃO SE VEJAM DEPOIS PESSOAS SE LAMENTANDO QUANDO, NA VERDADE, AINDA HAVIA ALGUMA COISA PARA SE FAZER NO SENTIDO DA PREVENÇÃO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 185/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 187/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 188/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 189/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 202/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 201/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 200/2020, DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 203/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, QUE TRATAM DAS EMENDAS QUE FORAM ELABORADAS EM CONJUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES À LEI DO ORÇAMENTO, QUE ESTÁ EM EXECUÇÃO NESTE ANO DE DOIS MIL E VINTE, NAS QUAIS FORAM SOLICITADAS DIVERSAS AÇÕES AO EXECUTIVO PARA QUE AS SECRETARIAS TIVESSEM CONDIÇÕES DE DESENVOLVER UM BOM TRABALHO, ESPECIALMENTE COM A OCORRÊNCIA DA PANDEMIA, POR ISSO SÃO SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA ENCAMINHADO QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO, POIS FORAM CERCA DE ONZE MILHÕES DE REAIS DISPONIBILIZADOS PARA AS SECRETARIAS.</div>
10. Espaço destinado à Explicação Pessoal
<div style="text-align: justify;">FINDADA A ORDEM DO DIA, FEZ USO DA PALAVRA NO ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE FALOU SOBRE O CASO DA SANEPAR, QUE FOI BASTANTE CITADO NESTA SESSÃO EM RELAÇÃO À CPI DA SANEPAR, DA QUAL O VEREADOR PARTICIPOU E PODE SE DIZER QUE FOI A ÚNICA CPI, ATÉ AQUELE MOMENTO, QUE TEVE COMEÇO, MEIO E FIM, TENDO SIDO CONVIDADOS DIVERSAS AUTORIDADES DO ESTADO, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E PESSOAS COM CONHECIMENTO TÉCNICO PARA QUE SE PUDESSE TRAZER UM RESULTADO NECESSÁRIO PARA A CIDADE. NAQUELA CPI FORAM CONSTATADOS DIVERSOS PROBLEMAS COM A INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTOS EM DIVERSOS BAIRROS, ONDE NÃO FORAM FEITAS INSTALAÇÕES DE CAPTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE MANEIRA ADEQUADA. COMO RESULTADO FOI ASSINADO UM TAC – TERMO DE COMPROMISSO PARA QUE HOUVESSE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS POR PARTE DA SANEPAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DIREITOS DOS MORADORES. DEPOIS DAQUELA ÉPOCA A SANEPAR CONSTRUIU MAIS UMA REDE COLETORA DE ESGOTOS, COM MAIS DUAS CENTRAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, POIS SÓ EXISTIA UMA EM NOSSO MUNICÍPIO, NUM INVESTIMENTO DE CERCA DE SETENTA MILHÕES DE REAIS. DISSE QUE MUITAS DAS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO RELATÓRIO APRESENTADO HOJE FORAM COLHIDAS DAQUELA ÉPOCA, POR ISSO QUESTIONOU OS MÉTODOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELA EMPRESA DE AUDITORIA EM RELAÇÃO AO CONTRATO COM A SANEPAR. DISSE QUE ESTÁ BUSCANDO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TEMPO AINDA RESTANTE DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO. SUGERIU QUE FOSSEM CONVIDADOS TÉCNICOS DA SANEPAR PARA TRAZEREM EXPLICAÇÕES PARA A POPULAÇÃO SOBRE INÚMEROS PROBLEMAS NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, INDEPENDENTE DA ANÁLISE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO. A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, DISSE QUE TEMOS A QUESTÃO DA AUDITORIA RELATIVA AO PROJETO DE LEI PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, E TAMBÉM TEMOS A RELAÇÃO COM A SANEPAR DA POPULAÇÃO NO DIA A DIA, COM AS INÚMERAS DIFICULDADES CONSTATADAS. DISSE QUE A SANEPAR PODERÁ SER CONVIDADA PARA UMA REUNIÃO, APÓS UM PRAZO DE PELO MENOS UNS DEZ DIAS, PARA ESCLARECIMENTOS DAS DÚVIDAS QUE FOREM LEVANTADAS. O VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PROTOCOLANDO, NO SENTIDO DE QUE CONSTE O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, DE FORMA A DEMONSTRAR DE MANEIRA MAIS EFETIVA O TRABALHO DOS VEREADORES. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE NÃO PODEMOS ACEITAR A FORMA COMO A SANEPAR ESTÁ TRATANDO A POPULAÇÃO, ASSIM COMO TEMOS AS QUESTÕES DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO E DA AUDITORIA QUE ESTÁ SENDO FEITA, POR ISSO É IMPORTANTE QUE ESTA REUNIÃO COM A SANEPAR SEJA MARCADA O QUANTO ANTES, PORQUE A POPULAÇÃO NÃO PODE PAGAR UM PREÇO TÃO ALTO POR UMA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, SENDO QUE O SERVIÇO É EVIDENTE QUE NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO DE UMA FORMA CONDIZENTE, POIS TEMOS ESGOTO QUE NÃO ESTÁ SENDO TRATADO DA FORMA CORRETA, BEM COMO A COBRANÇA ESTÁ SENDO FEITA EM VALORES ACIMA DO QUE É UTILIZADO PELO CONSUMIDOR, POR ISSO A POPULAÇÃO NÃO PRECISA ACEITAR QUE SÓ A SANEPAR DITE AS REGRAS DA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, QUE É ESSENCIAL PARA TODOS. O VEREADOR FALOU TAMBÉM SOBRE AS DIVULGAÇÕES PELO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES RECUPERADOS DO CORONAVÍRUS COVID-19, POIS NÃO ESTÃO EM SINTONIA COM OS NÚMEROS DIVULGADOS PELO MUNICÍPIO, E QUE SE DEVE À DEMORA PARA ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS CONFIRMADOS. FALOU SOBRE OS RADARES MÓVEIS QUE NÃO SÃO MAIS VISTOS EM ARAUCÁRIA, E DISSE QUE SEMPRE FOI CONTRA APENAS AOS ABUSOS DA MANEIRA COMO ERAM FEITAS, E NÃO À SUA FUNÇÃO DE EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS.</div>
11. Encerramento
<div style="text-align: justify;">NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.</div>
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