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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.031, de 28 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.033, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.032, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.030, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.029, de 20 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.028, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.540,13 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.027, de 07 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.026, de 07 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 07 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 06 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.141.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.024, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.021, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.022, de 23 de setembro de 2016
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.023, de 21 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.020, de 20 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.899,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.019, de 20 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.018, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.017, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.014, de 12 de agosto de 2016
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.016, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.015, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.013, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.012, de 05 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.011, de 05 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.010, de 05 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.009, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.008, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.007, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.006, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.005, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.003, de 03 de agosto de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.997, de 12 de julho de 2016
Ementa:
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.002, de 11 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.001, de 11 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.000, de 11 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.999, de 11 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.998, de 07 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.994, de 07 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.996, de 04 de julho de 2016
Ementa:
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.009, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.995, de 04 de julho de 2016
Ementa:
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE ÁGUA VIVA - FAVI, COM OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 30 de junho de 2016
Ementa:
Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de Araucária, restabelecendo para 11 (onze) o número de Vereadores do Município de Araucária, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 52, de 21 de junho de 2016
Ementa:
Altera o artigo 9º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.993, de 16 de junho de 2016
Ementa:
ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.992, de 15 de junho de 2016
Ementa:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.991, de 13 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.990, de 08 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de junho de 2016
Ementa:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.988, de 03 de junho de 2016
Ementa:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original