SAPL - Câmara Municipal de Araucária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2157 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a) Resolução nº 59, de 26 de abril de 2017 Alterado(a) e Revogado(a) Resolução nº 72, de 10 de dezembro de 2019
Lei Ordinária nº 3.057, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: PROJETO DE LEI 1.934-"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,750/20117, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.056, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: REGULAMENTA O ART. 54-A, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ - QUE IDENTIFICA A EMPRESA CONSCIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO JOVEM APRENDIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.054, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.072 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 42, de 27 de fevereiro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 57, de 04 de abril de 2017
Resolução nº 53, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES, DENOMINA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.053, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.052, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.051, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.470,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.050, de 12 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.530,00 (CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.049, de 30 de novembro de 2016 Ementa: CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.048, de 30 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.045, de 29 de novembro de 2016 Ementa: “DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.044, de 29 de novembro de 2016 Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.047, de 28 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.037, de 25 de novembro de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.046, de 24 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.013.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.042, de 24 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.041, de 24 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.040, de 24 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.038, de 24 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.043, de 23 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.039, de 22 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.036, de 28 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.031, de 28 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 26 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 26 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.033, de 26 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.032, de 26 de outubro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.030, de 26 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.029, de 20 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.028, de 17 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.540,13 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.027, de 07 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.026, de 07 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 07 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 06 de outubro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.141.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.024, de 27 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.021, de 27 de setembro de 2016 Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.022, de 23 de setembro de 2016 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.023, de 21 de setembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.020, de 20 de setembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.899,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.019, de 20 de setembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.018, de 09 de setembro de 2016 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.017, de 09 de setembro de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.014, de 12 de agosto de 2016 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.016, de 10 de agosto de 2016 Ementa: EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.015, de 10 de agosto de 2016 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.013, de 10 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.012, de 05 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2157 normas.