Resolução nº 72, de 10 de dezembro de 2019
Altera e Revoga
Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016
Art. 1º.
Altera o § 1º do art. 7º da Resolução nº 55 de 19 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º
A Comissão de Licitação será composta por 5 (cinco) membros e as demaispor3(três)membros,sendooPresidentedesignadopela Comissão Executiva.
Art. 2º.
Revoga o inciso IV do art. 1º da Resolução nº 55 de 19 de dezembro de 2016.
IV
–
(Revogado)
Art. 3º.
Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.