SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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PLO 2025/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.656,35 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Setembro de 2017 Processo: 2025 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2026/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2426, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE RISCO À VIDA, PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 68 DA LEI 1703/2006, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 12 de Setembro de 2017 Processo: 2026 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2027/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.031.138,32 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2017 Processo: 2027 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2028/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.884,91 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Setembro de 2017 Processo: 2028 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2029/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL. Apresentação: 18 de Setembro de 2017 Processo: 2029 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2030/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 25 DE ABRIL DE 2001 CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Processo: 2030 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2017 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2031/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTO NOS ARTIGOS 81, INCISO V, E 105 A 110, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 19 de Setembro de 2017 Processo: 2031 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2032/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 164.755,76 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Setembro de 2017 Processo: 2032 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2033/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.999.869,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Setembro de 2017 Processo: 2033 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2034/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL DE PERMUTA E O TERMO DE PARCERIA QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB E A INCORPORADORA DBORCATH. Apresentação: 19 de Setembro de 2017 Processo: 2034 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 24 de Outubro de 2017 1 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.190, de 06 de novembro de 2017
PLO 2035/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2017 Processo: 2035 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2036/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2017 Processo: 2036 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Outubro de 2017 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2037/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 28 de Setembro de 2017 Processo: 2037 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Outubro de 2017 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2038/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2038 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2039/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2039 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2040/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS PARA AUDITOR-FISCAL DO MUNICÍPIO, E ALTERA O DISPOSTO NAS ALÍNEAS “C” E “D” DO ITEM 50, ANEXO IV, DA LEI Nº 1.704/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2040 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2041/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE VALORES MÍNIMOS PARA OS AJUIZAMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2041 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2042/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 328.098,38 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2042 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2043/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.905.044,26 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2043 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2044/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.324.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2044 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2045/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2045 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2046/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS EM RAZÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE ARAUCÁRIA E CRIA O DEPÓSITO MUNICIPAL. Apresentação: 26 de Setembro de 2017 Processo: 2046 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017 Última Ação: Conforme inciso I do artigo 104 do Regimento Interno, por se tratar de matéria idêntica a outra já aprovada ou rejeitada nesta Legislatura, não poderá ser recebida novamente. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2047/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Processo: 2047 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Outubro de 2017 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
PLO 2048/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.703, 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Processo: 2048 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2017 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2049/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Processo: 2049 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Outubro de 2017 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2050/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, E O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 3.058/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Processo: 2050 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2051/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.434.595,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Processo: 2051 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2052/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Outubro de 2017 Processo: 2052 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 24 de Outubro de 2017 1 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2053/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.241,61 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Outubro de 2017 Processo: 2053 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 24 de Outubro de 2017 1 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2054/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Outubro de 2017 Processo: 2054 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2017 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2055/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULARIZA OS CAMINHOS ABERTOS NAS ÁREAS URBANAS UTILIZADOS PARA PASSAGENS DE PEDRESTRES E VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Apresentação: 16 de Outubro de 2017 Processo: 2055 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018 22 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Comissão de Justiça e Redação (ou outra) → Diretoria Processo Legislativo Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.284, de 22 de março de 2018
PLO 2056/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Processo: 2056 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2017 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2057/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Processo: 2057 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Novembro de 2017 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2058/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA. Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Processo: 2058 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.263, de 12 de março de 2018
PLO 2059/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Processo: 2059 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.276, de 20 de março de 2018
PLO 2060/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.570.811,30 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Outubro de 2017 Processo: 2060 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2061/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEI N° 2.638, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 26 de Outubro de 2017 Processo: 2061 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2062/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Apresentação: 26 de Outubro de 2017 Processo: 2062 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2063/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57, 83 E 85 E ACRESCE O ANEXO V À LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Processo: 2063 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 2064/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 911.120,44 (NOVECENTOS E ONZE MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Outubro de 2017 Processo: 2064 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2065/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.840.813,28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Outubro de 2017 Processo: 2065 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2066/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 27 de Outubro de 2017 Processo: 2066 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2067/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527/2004 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Novembro de 2017 Processo: 2067 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.285, de 28 de março de 2018
PLO 2068/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.547 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 PARA ABSORVER AS ATIVIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Apresentação: 27 de Outubro de 2017 Processo: 2068 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2069/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Apresentação: 31 de Outubro de 2017 Processo: 2069 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017 Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 3.252/2017, posteriormente alterada pela lei n° 3.328/2018, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole. Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 2070/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.413.179,68 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Outubro de 2017 Processo: 2070 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Novembro de 2017 5 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2071/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 21 de Novembro de 2017 Processo: 2071 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 2072/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2017 Processo: 2072 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 8 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2073/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2017 Processo: 2073 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018 22 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.273, de 19 de março de 2018
PLO 2074/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.893,89 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2017 Processo: 2074 / 2017 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Dezembro de 2017 12 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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