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EMD 105/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Ben Hur
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 106/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Ben Hur
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 107/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 03/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 108/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 109/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 05/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 110/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 146/2022,que “Institui no Município de Araucária o Programa‘’ Eu vou me Defender’’ e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 111/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2022,que “Institui no Município de Araucária o Programa ‘’Eu vou me Defender’’ e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
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EMD 112/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
Vagner Chefer
Texto Original
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EMD 113/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira que “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro de Araucária/PR.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 114/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira que “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro de Araucária/PR.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 115/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de
funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 116/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 117/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 118/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 170/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 119/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 200/2022, que Institui o dia de conscientização sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 120/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2022, que Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme
especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 121/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2022, que Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 122/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 206/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Dispõe sobre a criação do dia da troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Araucária, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 123/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 05/2022, de autoria da Comissão Executiva, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 124/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 125/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 126/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei complementar nº 33/2022, de iniciativa do Poder Executivo que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 127/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022, de iniciativa do Poder Executivo que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que ‘dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 128/2022 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, de iniciativa do Poder Executivo que altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que ‘dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 129/2022 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 130/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 131/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de Lei 239/2022, de autoria do vereador Valter Fernandes, que “Declara
de Utilidade Pública a ONG APADRINHAMENTO CANINO – ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL, conforme especifica.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 132/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 133/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 134/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 03/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 135/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 04/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 136/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 189/2022 que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa corujão da saúde no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 137/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”
Apresentação: 8 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 138/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir dalegislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e ogozo de férias remuneradas como direitos sociais dos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 139/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022, iniciativa do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 140/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária’”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Ben Hur
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 141/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Ben Hur
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 142/2022 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2457/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 143/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ben Hur
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 144/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o executivo municipal a criar a rede de urgência e emergência de araucária”.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 145/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ben Hur
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 146/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº246/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Denomina de rua ou praça João Vilandir Joslin, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 147/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 217/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que Dispõe sobre a Nomeação de Logradouro Público de Dr. Nestor Saucedo Saucedo, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 148/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2527/2022, que “Transfere imóvel, matriculas 8.885, 8.886, 8.887, 8.889, 29.068, 29.069 e 33.072 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 149/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2531/2022, que “Transfere imóvel, matricula 8.881 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 150/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 85/2022, que Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município
de Araucária.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 1/2022 - Subemenda
Ementa: Subemenda à emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2477/2022
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2477 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Repúdio ao ato de invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, durante missa realizada em Curitiba.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 241 / 2022
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. EDILTON ERNANI KARAS, pelos relevantes serviços prestados como servidor público à Câmara Municipal e ao município de Araucária.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 382 / 2022
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos para as seguintes homenageadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, data comemorada no dia 08 de março. Franciele de Fátima Menegatti – Conselheira Tutelar. Quinze anos dedicando-se aos cuidados das crianças no município. Ivonete Dias Peppes – Protetora dos animais. Dispõem em ajudar e socorrer animais abandonados, atitude que requer coragem, dedicação e bom coração. Fransueile Aritusa Claudino - Formada em Gestão Pública. Atuou por cinco anos na delegacia da mulher em Araucária, um ano como diretora do Detran e cinco anos como Secretária de Segurança Pública no município de Mandirituba.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 473 / 2022
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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