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EMD 147/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 181-2021, de iniciativa do vereador Ben Hur, que Institui o dia dos diretores e diretoras de centros municipais de educação infantil CMEIS e de escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 148/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 203-2021, de iniciativa do Aparecido que que “Institui o “Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 149/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 192/2021, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer que dispõe sobre a obrigatoriedade a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária conforme especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 150/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 204/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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SUBEM 1/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Modificativa à Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 19/2021
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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SUBEM 2/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Supressiva 01/2021 ao Projeto de Lei (Substitutivo) nº 2362.2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 3/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei (Substitutivo) nº 2362.2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 4/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Modificativa e Supressiva a Emenda Supressiva, Aditiva e Modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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SUBEM 5/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Modificativa a Emenda Modificativa nº 08/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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SUBEM 6/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Modificativa a Emenda Supressiva nº 59/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
CERLOMA - Comissão Especial de Revisão da LOMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Emenda com tramitação concluída e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Requer a Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar, Manoel Pereira dos Santos e ao Soldado Anderson José de Oliveira, ambos pertencentes à 2ª Cia/17°Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a todos Os profissionais da saúde do Município de Araucária.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 394 / 2021
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos a todos os profissionais da Educação de Araucária, Diretores, Pedagogas, Professores e Funcionários que atuam nesta cidade, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 555 / 2021
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar - Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família RECALCATTI, pelo falecimento do Sr. Rubens Recalcatti, ocorrido no dia 09 de Abril de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família COSTA, pelo falecimento do Sr. Maurício Ferraz da Costa, ocorrido no dia 24 de Abril de 2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 556 / 2021
Autor:
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Sandra Maria Aparecida Ribeiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 656 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos aos profissionais que atuam na linha de frente da Secretaria Municipal de Ação Social, em especial aos assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e pessoal de apoio, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 731 / 2021
Autor:
Rosane Ferreira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Pesar à Família CORDEIRO, pelo falecimento do Sr. Eliezer Cordeiro, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 786 / 2021
Autor:
Ben Hur
Irineu Cantador
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Apoio à reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 787 / 2021
Autor:
Professor Valter
Rosane Ferreira
Aparecido da Reciclagem
Ben Hur
Celso Nicácio
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Pesar à Família MOTA, pelo falecimento do Sr. Wilson Roberto David Mota, ocorrido no dia 20 de maio de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 891 / 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Cordeiro Calado.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 822 / 2021
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Coletivo Humanidades pela luta em prol da manutenção da matriz curricular, sem as alterações da instrução normativa do Estado do Paraná, para que seja mantido a carga horária de 2 (duas) horas semanais para as disciplinas de filosofia, sociologia e arte no ensino médio nas Escolas Estaduais do Paraná, restando sem efeito a instrução normativa nº 011/2020.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 869 / 2021
Autor:
Ben Hur
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos à Adriane Goreti Gonsalves e Alex dos Santos Furtado, Presidente e Vice- Presidente, respectivamente, da Associação de Moradores dos jardins Israelense e Arco-Íris, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense no processo de regularização fundiária dessas duas comunidades.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 892 / 2021
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Pesar à Família Cercal, pelo falecimento do Sr. Gilson Cercal, ocorrido no dia 13 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 893 / 2021
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Opoenski, pelo falecimento de Edson Luiz opoenski, ocorrido no dia 19 de Junho de 2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 911 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Pesar à Família TORRES, pelo falecimento do Sr. Acyr de Almeida Torres, ocorrido no dia 19 de junho de 2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 912 / 2022
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar ao Sr. Sebastião Cordeiro Calado.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 988 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Protesta contra a URBS e contra a rescisão de contrato com o município de Araucária, com relação a impossibilidade de utilização de cartão transporte da URBS, por passageiros, para embarcar em transportes coletivos do TRIAR desde o dia 31/05/2021.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 989 / 2021
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Protesta ao Governador do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, contra a instituição do instituto de Licença Prêmio Exclusiva aos servidores do Ministério Público do Estado do Paraná.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 1052 / 2021
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio à Medida Provisória 1031/2021,de autoria do Governo Federal, que prevê a privatização da empresa pública ELETROBRAS e de suas empresas vinculadas.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 1053 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos a Comunidade de Aliança Nossa Senhora Rosa Mística, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 1054 / 2021
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa, na forma regimental que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, Moção de Pesar a Senhora Adma Lopes de Oliveira.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 1055 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família WOJCIK, pelo falecimento de Vanisse Wojcik, ocorrido no dia 02 de Julho de 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 1056 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sargento Sumocoski, Soldado Melchiori e Soldado Furman, ambos pertencentes à 2ª Cia/17°Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 1057 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Luis Gustavo Iung, Diretor do Colégio Estadual Cleide Leni Lopes Kurzawa.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 1258 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplauso à Sra. Andréa Voronkoff pelos relevantes serviços prestados na área de educação, à Comunidade Araucariense.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 1264 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos aos profissionais de Educação Física, pois no dia 01 de Setembro comemora o dia Mundial destes profissionais, e em especial ao Senhor Vanderlei de Paula Souza, que contribui muito no nosso Município, sendo funcionário desde 1988.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 1323 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Polícia Civil do Estado do Paraná pelos relevantes serviços prestados à comunidade Araucariense.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 1534 / 2021
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2021 - Moção
Ementa: Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos aos Senhores Marcus Matozo e Joel Hartmann Junior.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 1668 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2021 - Moção
Ementa: Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Batista Mendes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 1669 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2021 - Moção
Ementa: Moção de repúdio para a Sanepar, por vários fatos ocorridos em execuções de obras acarretando transtornos e despesas para a população.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 1670 / 2022
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição na Ordem do Dia.
Texto Original
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PC 1/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Relatório de Prestação de Contas Quadrimestral referente ao período do mês de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2020, para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Documento de Prestação de Contas recebido com leitura e ciência em Plenário, encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública n° 003/2021
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PC 2/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Relatório de Prestação de Contas referente ao mês de Dezembro do ano de 2020, para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Documento de Prestação de Contas recebido com leitura e ciência em Plenário, encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública n° 005/2021
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PC 3/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de janeiro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de janeiro de 2021, recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 4/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de fevereiro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de fevereiro de 2021, recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 5/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas Anual 2020 - Executivo Municipal
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Prefeitura do Município de Araucária - PMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 6/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada para autuação. Aguardando análise para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 7/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas, referente ao mês de Fevereiro/2021 para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada para autuação. Aguardando análise para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 8/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas, referente ao mês de Janeiro/2021 para o devido processamento nos moldes da Lei Municipal 1.856/2008.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - HMA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada para autuação. Aguardando análise para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 9/2021 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de março de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de março de 2021, recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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