Moção nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1053/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta repúdio à Medida Provisória 1031/2021,de autoria do Governo Federal, que prevê a privatização da empresa pública ELETROBRAS e de suas empresas vinculadas.
Indexação
Manifesta repúdio, Medida Provisória 1031/2021, privatização, ELETROBRAS
Observação
Protocolo nº 15862/2021