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PC 4/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete referente ao mês de abril de 2020, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 30/2020 da Diretoria Financeira e Contábil.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: Leitura realizada dos documentos da Prestação de Contas e ciência do Plenário. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo.
Texto Original
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PC 5/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de maio de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de maio de 2020 recebido e lido em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 6/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de junho de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de junho de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 7/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de julho de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de julho de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 8/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 9/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 10/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de outubro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de outubro de 2020 recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 11/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de novembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Documentos de Prestação de Contas para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão dos documentos nos expedientes para leitura em Plenário.
Texto Original
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PC 12/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Balancete orçamentário referente ao mês de dezembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Balancete orçamentário referente ao mês de dezembro de 2020, recebido com leitura e ciência em Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PC 13/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Acórdão de Parecer Prévio TCE/PR- Prestação de Contas - Exercício 2014
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEG 18/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO N° 805/2019. Iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. "Solicita que seja criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 01/2017 de autoria do Vereador Leandro Andrade Preto, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 805 de 2019
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
Texto Original
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PLEG 25/2020 - Processo Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2020. INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. SOLICITA INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES
INDICAÇÕES:
664/2018 - Semáforo Praça do Parafuso;
203/2019 - Travessia Elevada Rua Gralha Azul;
462/2019 - Calçamento Rua Oldemar de Oliveira e Cesário Furman;
471/2019 - Calçamento Ruas Padre João Palka, Arnaldo Borba e Francisco Skraba;
488/2019 - Pavimentação Rua Irineu Chempcek;
663/2019 - Pavimentação Rua Alencastro Cordeiro e Rua João Goffrid;
778/2019 - Pavimentação Rua Pedro Nolasco Pizzatto;
788/2019 - Instalação de Toldo no TGD.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado uma vez que as Indicações n° 203/2019, 462/2019, 471/2019, 488/2019 e 663/2019, sobre as quais o Requerimento n° 01/2020 pede informações, foram indicadas para arquivamento segundo o art. 104 do Regimento Interno da Câmara, não sendo viável o envio do mesmo à Prefeitura.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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PLEG 26/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2020. INICIATIVA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO Nº 580, NO POSTE DE IDENTIFICAÇÃO ASU-AOS, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUAÇU.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Processo Legislativo finalizado e arquivado nesta data.
Matéria Anexada:
Indicação nº 2 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Germaninho Krzyzanowski
Texto Original
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PLEG 35/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 33/2020 DE INICIATIVA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS E DEDETIZAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO CENTRAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício nº 08/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 33 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 42/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 14/2020. INICIATIVA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES NO PONTO ENTRE A RUA GUANABARA E AVENIDA DR VITOR DO AMARAL.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 392/2017 de autoria do Vereador Francisco C. Cabrini, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 14 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 43/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 16 /2020. Iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. "Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Araucárias no ponto entre a Rua José Cheinfert e Rodovia do Xisto.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi para arquivamento, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 85/2018 de autoria do Vereador Fabio Alceu Fernandes, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 16 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 46/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Requerimento n° 04/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar. Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito da Indicação n° 107/2017, viabilize a infraestrutura na sala das máquinas de costura, na Secretária do Trabalho e Emprego.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício n° 09/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 47/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Requerimento n° 05/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar. Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado à Secretaria competente, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações do projeto de reforma do telhado da Secretaria de Trabalho e Emprego.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício n° 09/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 49/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 20/2020. INICIATIVA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO PONTO ENTRE A AVENIDA ALFRED CHARVETT E A RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 936/2018 de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 20 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 54/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 25/2020. INICIATIVA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RUA ROQUE SAAD NO PONTO ENTRE A RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN E A RUA PEDRO JESS.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 296/2017 de autoria da Vereadora Amanda Nassar, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 25 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 61/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020. Iniciativa da Comissão Executiva. "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.'
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2020
Última Ação: Lei nº 3.597 sancionada em 19 de março de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
COMEX - Comissão Executiva
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PLEG 71/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 2314/2020. Iniciativa do Prefeito Hissam Hussein Dehaini. "Acresce vagas ao cargo de Psicólogo constante do Anexo 111 da Lei Municipal n° 1. 704 de 11 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2314 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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PLEG 72/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2020, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei nº 04/2020, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 23 e 26 de março de 2020. Ofício nº 49/2020 - PRES/DPL encaminhando projeto aprovado. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 76/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 67/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Ofício n° 20/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 67 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 77/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 69/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize implantação de uma rede de saneamento básico de água ou a perfuração de um Poço Artesiano, na Região de Rio Verde Abaixo, Região Rural de Araucária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Ofício n° 20/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 69 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 81/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 59/2020. INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. “SOLICITA CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRIVA, JARDIM CALIFÓRNIA.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 214/2017 de autoria do Vereador Fabio Alceu Fernandes e 880/2018 de autoria do Vereador Leandro Andrade Preto, que dispõe sobre matérias idênticas já aprovadas e respondidas pela prefeitura.
Matéria Anexada:
Indicação nº 59 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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PLEG 87/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 82/2020 de iniciativa dos Vereadores Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, Celso Nicácio e Alexandre Jacinto. Requer que o chefe do executivo municipal, no uso de suas atribuições asseguradas na LOMA, se digne em apresentar o projeto de lei visando fixar o valor da remuneração relativa aos cargos em comissão existentes no âmbito do poder executivo local, em valores não superiores ao recebido pelos secretários municipais (fixados pelo legislativo) e mantendo a mesma proporcionalidade (%) que lhes é conferido atualmente em relação aos vencimentos dos secretários municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício n° 10/2020 - PRES/DPL. Encaminhando a Indicação nº 82/2020, de iniciativa dos Vereadores Alexandre Jacinto, Amanda Maria Brunatto Silva Nassar e Celso Nicácio da Silva; aprovado por este Legislativo na Sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
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PLEG 138/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 2316/2020 de iniciativa do Executivo Municipal. "Acresce vagas ao cargo de Profissional do Magistério - Professor Docência I constante do Anexo IV da Lei Municipal n° 1835 de 03 de janeiro de 2008 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis). Aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2316 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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PLEG 140/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 3/2020. Iniciativa da Comissão Executiva. "Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da norma
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado à Presidência para promulgação da Resolução.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
COMEX - Comissão Executiva
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PLEG 155/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 121/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Solicita que sejam tapados os buracos na Rua Lourdes Belniok Brongel, esquina com a Manoel Ribas.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Ofício n° 29/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 121 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 156/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 124/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Solicita um estudo de viabilidade para alterar o sentido da via sentido duplo, para sentido único em toda extensão da Rua Major Sezino Pereira de Souza, centro (entre a Rua Coronel Antônio Xavier e Expedicionários Brasileiros)
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Ofício n° 29/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 124 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 161/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 122/2020. INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. “SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 03/2019 de autoria da Vereadora Lucineia de Jesus Ferreira de Lima, que dispõe sobre matéria idêntica já aprovada e respondida pela prefeitura.
Matéria Anexada:
Indicação nº 122 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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PLEG 162/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 123/2020. Iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento em toda a extensão da rua João Túlio no bairro Boqueirão em Araucária- PR."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 773/2017 de autoria do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 123 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Aparecido da Reciclagem
Texto Original
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PLEG 169/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 100/2020. INICIATIVA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 199/2019 de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 100 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Fabio Alceu
Texto Original
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PLEG 181/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 120/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. "Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para a revitalização do Rio Chimbituva."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: OFÍCIO Nº 40/2020 - PRES/DPL. Encaminhando a Indicação nº 120/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso, aprovada por este Legislativo na Sessão realizada no dia 23 de março de 2020.
Matéria Anexada:
Indicação nº 120 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Fabio Pedroso
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PLEG 183/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 71/2020. INICIATIVA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINGUIM, BAIRRO CAPELA VELHA.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 146/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 71 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Germaninho Krzyzanowski
Texto Original
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PLEG 184/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 72/2020. INICIATIVA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZAMOWSKI. “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUCANO, BAIRRO CAPELA VELHA.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 145/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 72 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Germaninho Krzyzanowski
Texto Original
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PLEG 214/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 118/2020. INICIATIVA DA VEREADORA LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. “SOLICITA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 03/2019 de autoria da Vereadora Lucineia de Jesus Ferreira de Lima, sendo matéria idêntica já aprovada e respondida pela Prefeitura.
Matéria Anexada:
Indicação nº 118 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Lucia de Lima
Texto Original
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PLEG 216/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação n° 126/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar. Solicita que seja disponibilizado um funcionário para atendimento e limpeza dos banheiros localizados na praça São Vicente de Paula.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Ofício n° 38/2020 encaminhado ao Executivo Municipal para diligências.
Matéria Anexada:
Indicação nº 126 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
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PLEG 217/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 127/2020. Iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. "Solicita a revitalização das calçadas da rua Frederico Basso, entorno a Prefeitura Municipal de Araucária."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 145/2019 de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 127 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Amanda Nassar
Texto Original
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PLEG 221/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Requerimento nº 71/2020. Iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da implantação de rampas de Acessibilidade na Agência do INSS, Localizada na AV. Manoel Ribas, 185 - Centro. Conforme a indicação Nº 682/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis, no dia 22 de Outubro de 2019."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento uma vez que a informação solicitada já foi prestada ao Vereador Alexandre Jacinto através do Ofício Externo nº 1354/2019 — NAF.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 71 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Xandão
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PLEG 222/2020 - Processo Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO N° 72/2020. Iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da implantação de uma lombada(redutor de velocidade) na Rua Arthur Hasselmann, Em Frente ao nº 44, No Bairro Fazenda Velha. Conforme a indicação Nº 459/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis no dia 11 de Junho de 2019."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento uma vez que a informação solicitada já foi prestada ao Vereador Alexandre Jacinto através do Ofício Externo n° 1590/2019 - NAF.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Xandão
Texto Original
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PLEG 224/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Requerimento 75/2020. Iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre a revitalização parcial da Travessa Evaristo Druziak, localizada no Bairro Chapada. Conforme a indicação Nº 786/2018, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis no dia 21 de Agosto de 2018."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi para arquivamento uma vez que a informação solicitada já foi prestada ao Vereador Alexandre Jacinto através do Ofício Externo n° 537/2018 - NAF.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 75 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Xandão
Texto Original
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PLEG 229/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 31/2020. INICIATIVA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS. “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIEL SIGNORETO RODRIGUES, BAIRRO FAZENDA VELHA”.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi arquivado, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 135/2020 de autoria do Vereador Elias Almeida dos Santos, sendo matéria idêntica proposta.
Matéria Anexada:
Indicação nº 31 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 232/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO n° 128/2020. Iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. "Solicita instalação de travessia elevada na Rua Manoel Ribas nas proximidades da Escola de educação infantil e Fundamental Sementinha de Ouro no bairro, Cachoeira."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi para arquivamento, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 418/2018 de autoria da Vereadora Amanda Nassar, sendo matéria idêntica já aprovada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 128 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 233/2020 - Processo Legislativo
Ementa: INDICAÇÃO n° 129/2020. Iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos. "Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para colocação de lombadas e calçadas no prolongamento da Avenida dos Pinheirais n° 565 em frente à empresa Ingersoll Rand, Estaçåo."
Apresentação: 11 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: O processo foi para arquivamento, de acordo com o artigo 104 do Regimento Interno, em face da Indicação n° 626/2017 de autoria da Vereadora Amanda Nassar, sendo matéria idêntica já aprovada e respondida pela Prefeitura.
Matéria Anexada:
Indicação nº 129 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Elias
Texto Original
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PLEG 237/2020 - Processo Legislativo
Ementa: DENÚNCIA - SIMONE DOS SANTOS BARRA, brasileira, casada, estudante universitária, portadora da Cédula de Identidade/RG n ° 150177456 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob n ° 819.420.281-72, eleitora e munícipe, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de COMISSÃO PROCESSANTE, com a finalidade de investigar/apurar atos de improbidade administrativa cometidos pelo Senhor Secretário de Governo do Município de Araucária Genildo Pereira Carvalho e da responsabilização solidária Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissan Hussein Dehaini
Apresentação: 10 de Março de 2020
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Ofício Externo 05/2020 - CP, comunicando ao Prefeito do Município de Araucária, e Ofício Externo 06/2020 - CP, comunicando ao Secretário Municipal de Governo do Município de Araucária que o processo legislativo 237/2020 foi arquivado por maioria dos Vereadores presentes. (6 votos favoráveis e 3 votos contrários).
Matéria Anexada:
Denúncia nº 1 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
CP - Comissão Processante
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PLEG 242/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 136/2020. Iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. "Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a instalação de mais uma lixeira comunitária, na Rua Augusto Borkowski, Bairro de Campina das Pedras, em frente ao Tulipas Eventos."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Ofício nº 40/2020 - PRES/DPL. Encaminhando a Indicação nº 136/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovada por este Legislativo na Sessão realizada no dia 23 de março de 2020.
Matéria Anexada:
Indicação nº 136 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Fabio Alceu
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PLEG 243/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 137/2020. Iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. "Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a mudança do local do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Augusto Borkowski, Bairro de Campina das Pedras, em frente ao Tulipas Eventos."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada. Ofício nº 40/2020 - PRES/DPL ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação de nº 137/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes aprovada por este Legislativo na Sessão realizada no dia 23 de março de 2020.
Matéria Anexada:
Indicação nº 137 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Fabio Alceu
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PLEG 244/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Indicação nº 138/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. "Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a instalação de travessia elevada localizado na Rua Augusto Borkowski, bairro de Campina das Pedras, em frente ao Tulipas Eventos."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Ofício nº 40/2020 - PRES/DPL. Encaminhando a Indicação nº 136/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovada por este Legislativo na Sessão realizada no dia 23 de março de 2020.
Matéria Anexada:
Indicação nº 138 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Fabio Alceu
Texto Original
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