Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VET 1/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 012/2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 400/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 2/2016 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 016/2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 422/2016, Data Protocolo:
09/05/2016 -
Horário: 14:45:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
|
|
VET 3/2016 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 027/2016.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 529/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 10:02:29
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando leitura, discussão e votação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Data Anexação: 11 de Agosto de 2016
Autor(es):
Roberto Mota - Betão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI O INCISO IV AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 9/2013, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Processo: 012 / 2016
Protocolo: 567/2016, Data Protocolo:
28/09/2016 -
Horário: 9:55:58
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO CAPELA VELHA - CEU CAPELA VELHA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Processo: 1837 / 2016
Protocolo: 329/2016, Data Protocolo:
05/01/2016 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1838 / 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 11:53:55
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.673,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1839 / 2016
Protocolo: 342/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 11:56:19
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 872.488,38 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1840 / 2016
Protocolo: 343/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 889.724,75 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1841 / 2016
Protocolo: 344/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 12:00:04
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1842 / 2016
Protocolo: 345/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 14:18:18
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 1844 / 2016
Protocolo: 346/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.145,33 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 1843 / 2016
Protocolo: 349/2016, Data Protocolo:
28/01/2016 -
Horário: 14:32:12
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 1845 / 2016
Protocolo: 350/2016, Data Protocolo:
28/01/2016 -
Horário: 14:33:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A ALBERTO MARIO SILVA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 352/2016, Data Protocolo:
28/01/2016 -
Horário: 16:14:02
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À DESEMBARGADORA DRª MARIA MERCIS GOMES ANICETO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 002 / 2016
Protocolo: 353/2016, Data Protocolo:
28/01/2016 -
Horário: 16:18:36
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O ART. 10, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 354/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 16:49:29
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 365/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 16:10:45
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE O INCISO XI AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.107 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 370/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 1846 / 2016
Protocolo: 369/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 15:48:04
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES EFICAZES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 371/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 10:25:55
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR CÉSAR ACÁCIO DIETRICH, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 372/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Roberto Mota - Betão
Alex Luiz Nogueira
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 1847 / 2016
Protocolo: 374/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 15:06:54
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Processo: 1848 / 2016
Protocolo: 375/2016, Data Protocolo:
14/03/2016 -
Horário: 11:06:38
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.221,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Processo: 1850 / 2016
Protocolo: 383/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1° E ACRESCE ALÍNEA "D" AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1°, TODOS DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 1849 / 2016
Protocolo: 384/2016, Data Protocolo:
23/03/2016 -
Horário: 11:15:12
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 385/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 9:47:12
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 386/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 9:53:20
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) COM INCLUSÃO SINCRONIZADA NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 387/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 11:32:23
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRAMITAÇÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2016
Processo: 1852 / 2016
Protocolo: 389/2016, Data Protocolo:
03/04/2016 -
Horário: 13:06:11
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 1851 / 2016
Protocolo: 401/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 14:37:19
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
|
|
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTRA O RACISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 403/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 15:55:53
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição Vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 1854 / 2016
Protocolo: 407/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 11:26:08
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 1853 / 2016
Protocolo: 408/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 10:45:32
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS MILHÕES CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 1855 / 2016
Protocolo: 410/2016, Data Protocolo:
02/05/2016 -
Horário: 14:21:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 1856 / 2016
Protocolo: 411/2016, Data Protocolo:
02/05/2016 -
Horário: 14:26:19
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.147,02 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENHTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 1857 / 2016
Protocolo: 412/2016, Data Protocolo:
02/05/2016 -
Horário: 14:30:56
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 415/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 10:48:27
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Alex Luiz Nogueira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 1858 / 2016
Protocolo: 417/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 16:08:30
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 1859 / 2016
Protocolo: 418/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 1860 / 2016
Protocolo: 421/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 14:18:25
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 426/2016, Data Protocolo:
10/05/2016 -
Horário: 15:07:38
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2017
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Processo: 1861 / 2016
Protocolo: 428/2016, Data Protocolo:
12/05/2016 -
Horário: 14:32:05
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 1862 / 2016
Protocolo: 436/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 1863 / 2016
Protocolo: 438/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 16:23:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 439/2016, Data Protocolo:
24/05/2016 -
Horário: 10:16:50
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 2017
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 1865 / 2016
Protocolo: 440/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Processo: 1866 / 2016
Protocolo: 447/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 10:02:56
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ - QUE IDENTIFICA A EMPRESA CONSCIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO JOVEM APRENDIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 448/2016, Data Protocolo:
06/06/2016 -
Horário: 16:51:24
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.055, de 14 de dezembro de 2016
|
|
PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 450/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 14:35:02
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 451/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 14:58:57
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|