40ª Ordinária da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 09:00 Encerramento: 02/12/2025 - 11:07
Correspondências
Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 312/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.764/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 e 25 de novembro de 2025.

Ofício nº 313/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.775/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 e 25 de novembro de 2025.

Ofício nº 314/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.778/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 e 25 de novembro de 2025.

Ofício nº 315/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 357/2025, de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de novembro de 2025.

Ofício nº 316/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 362/2025, de iniciativa do Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de novembro de 2025.

Ofício nº 317/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 365/2025, de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de novembro de 2025.

Ofício nº 318/2025 – Para o Prefeito, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 25 de novembro de 2025.

Ofício nº 319/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 25 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimento de ensino no Município de Araucária que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico, no desempenho de suas atividades regulares de ensino, e dá outras providências.
Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
2 - Veto nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria do legislativo, que Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro — Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior”.
Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
3 - Veto nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria parlamentar, que Cria o programa de incentivo à prática de ginástica rítmica no Município de Araucária e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Escolares Municipais — JEM.
Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2783 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.795, de 12 de dezembro de 2014, para atualizar as modalidades de licenciamento ambiental, incluir a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário com pedido de Regime de Urgência.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Denomina de Rua Antônio Espírito Santo logradouro público do Município, na região rural do Tietê conforme especifica.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População em situação de vulnerabilidade no Município de Araucária, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
Autoriza, no âmbito do Município de Araucária, o porte e uso de spray de pimenta por mulheres, para fins de defesa pessoal, e dá outras providências.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Turno:
Concede licença ao Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, conforme especifica.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Fabio Pedroso, Nilso Vaz Torres, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer, Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Modifica-se o caput art. 24 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
11 - Indicação nº 2186 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Rua Expedicionário Vicente Rompava no Tietê.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
12 - Indicação nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua Alexandre Mikosz na localidade do Rio verde Abaixo, em frente a Capela São Sebastião.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
13 - Indicação nº 2188 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua João Roque Schuertz na localidade do Espigão Alto, em frente a Capela São Sebastião.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
14 - Indicação nº 3057 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a verificação da viabilidade de instalação de um parque sensorial para crianças atípicas, bem como a implantação de cercas de proteção ao redor do parquinho a ser implantado, na Rua Roque Saad, Praça da Bíblia, bairro Estação, Jardim Petrópolis, Araucária – PR.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
15 - Indicação nº 3280 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno:
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudos técnicos e a posterior implantação de vagas de remanso de estacionamento em ambos os lados de toda a extensão da Rua Yoshiaki Nagano, localizada no bairro Capela Velha, onde está localizado o Acqua Park Araucária.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
16 - Indicação nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para implantar, nos terminais de ônibus de Araucária, um sistema de empréstimo gratuito de guarda-chuvas, inspirado no modelo já adotado pela Prefeitura de Sorocaba, que tem demonstrado eficiência e boa aceitação entre os usuários do transporte coletivo.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
17 - Indicação nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a que realizem estudos técnicos e administrativos para a implantação de refeitórios nas escolas, colégios e CMEIs da rede municipal de ensino.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
18 - Indicação nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam realizados reparos urgentes nas traves de futebol da quadra localizada no bairro Santa Clara, situado na confluência das Ruas dos Gerânios, dos Funcionários e Lótus, no bairro Campina da Barra.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
19 - Indicação nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, onde era a antiga escola de Campina das Palmeiras, região rural de Araucária.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
20 - Indicação nº 3324 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada na Rua Papoulas, nas proximidades do nº 1873, no bairro Campina da Barra.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
21 - Indicação nº 3332 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade para conceder palestras sobre a constituição brasileira, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado para alunos da rede de ensino pública municipal através de parcerias entre faculdades e universidades e as escolas públicas municipais. Com a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
22 - Indicação nº 3343 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar caixas coletoras de tampinhas plásticas em órgãos públicos e, mediante parceria, também em estabelecimentos comerciais do município.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
23 - Indicação nº 3359 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente para que viabilize estudos de revitalização do calçamento e a pavimentação de calçadas, em todos os trechos da Rua Goiás, no Bairro Iguaçu, onde tais estruturas ainda não foram implantadas.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
24 - Indicação nº 3360 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o estudo de viabilidade para instalação de uma placa de Estacionamento de Curta Duração (Permanência Máxima de 15 minutos) para duas vagas, na via pública, nas proximidades do Comércio Localizado na Rua Cel. João Antônio Xavier, Nº 643.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
25 - Indicação nº 3361 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma lombada elevada (travessia elevada) na Rua Uirapuru, nas proximidades do número 1042, no Bairro Capela Velha.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
26 - Indicação nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal (faixa amarela contínua de proibição de estacionamento) na Rua Sonia Bodziak, iniciando a partir do numeral 195 e seguindo até o final da extensão da via.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
27 - Indicação nº 3363 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de estudo para manutenção da sala funcional da APAE e implantação de cobertura na quadra de esportes.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
28 - Indicação nº 3368 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de corrimão na escada lateral da Igreja Matriz, localizada no Centro do município
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
29 - Indicação nº 3369 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a construção de calçadas ao longo da Rua Dr. Valério Sobania, considerando o fluxo de pedestres e a presença de empresas no local.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
30 - Indicação nº 3370 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização tátil e dispositivos sonoros nos semáforos das avenidas de maior circulação de Araucária.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
31 - Indicação nº 3371 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja avaliada a instalação de “Botões de Emergência” nas unidades de saúde do município, permitindo o acionamento imediato da Guarda Municipal em situações de risco ou necessidade de apoio.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
32 - Indicação nº 3372 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de “botões de pânico” em locais públicos isolados, tais como praças, ciclovias, passarelas e demais áreas de circulação com baixo fluxo de pessoas.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
33 - Indicação nº 3373 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja implantado no município o Sistema de Sinalização Inteligente com QR Code em placas de identificação de ruas, praças, parques e prédios públicos.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
34 - Indicação nº 3374 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que realize melhorias na Rua Miguel Bertolino Pizzato, esquina com a Rua Capivari, conforme descrito abaixo:
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
35 - Indicação nº 3385 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico para a implantação de recuo na Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do nº 696.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
36 - Indicação nº 3389 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada na rua Guerino Déa,nº 258 no bairro Passaúna, em razão do Ponto de Ônibus estar coberto pelo mato alto.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
37 - Indicação nº 3390 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente solicitando a realização de roçada e limpeza na Rua Paulo Gomes de Azevedo, especialmente na esquina com a rua Juscelino, onde a vegetação alta está prejudicando a visibilidade e a passagem de pedestres.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
38 - Indicação nº 3391 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente solicitando a realização de roçada e limpeza na Rua Bruno da Rocha esquina com Bernardo Frederico Michel 498, onde a vegetação alta está prejudicando a visibilidade e a passagem de pedestres.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
39 - Indicação nº 3392 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o reparo na calçada na Rua Amor Perfeito, nas proximidades da cancha de areia dos meninos da vila, pois o pavimento encontra-se quebrado e irregular.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
40 - Indicação nº 3396 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da via abaixo indicada, conforme mapa anexo, situada no bairro Costeira:
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
41 - Indicação nº 3397 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado a instalação de uma lixeira na rua Adão Zoreck, em frente a Chácara São Pedro, Colonia Melado.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
42 - Indicação nº 3398 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento em toda extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, localizada no bairro Estação.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
43 - Indicação nº 3399 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a nomeação dos aprovados no último concurso da Guarda Municipal de Araucária para completar o quadro de servidores.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
44 - Indicação nº 3407 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a possível instalação de TRAVESSIA ELEVADA ou LOMBADA na Rua: Manoel Ribas próximo ao nº3030.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
45 - Indicação nº 3410 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da implantação de uma área verde na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, situada na Rua Félix Tamplim, nº 300, bairro Jardim Vila Angélica.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
46 - Indicação nº 3411 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a troca da placa de sinalização que se encontra torcida, indicando a direção para a rotatória na Av. dos Pinheirais, em frente à empresa Nitrobrás Fertilizantes.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
47 - Indicação nº 3412 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO, com a possível execução Revitalização com Alargamento na Avenida Independência em toda a sua extensão.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
48 - Indicação nº 3415 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente à realização de estudo técnico visando à implantação de recuo para estacionamento na Rua Arapongas, nº 370 Chapada.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
49 - Emenda nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno: Segundo
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
50 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, ao jovem atleta MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no Jiu-Jitsu, sua dedicação, disciplina e pelas importantes conquistas que têm levado o nome de Araucária aos mais altos pódios do esporte nacional e internacional.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Segundo
Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
3 - Emenda nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno: Segundo
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2749 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Segundo
Institui o Programa Municipal de conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental, e das outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno: Segundo
“Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde no município de Araucária e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno: Segundo
“Institui o Programa Municipal Caminho Rural Seguro para a Manutenção Permanente de Estradas Rurais do município de Araucária.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Segundo
Institui o programa ‘Autoridade Mirim por um Dia’, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
10 - Emenda nº 78 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Primeiro
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2753/2025, que “Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2753 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
12 - Emenda nº 86 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Primeiro
Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 2771/2025, que “Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2771 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2772 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Segurança do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2773 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Primeiro
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação
16 - Indicação nº 2896 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Nicácio
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito GUSTAVO BOTOGOSKI para que, por intermédio das Secretarias competentes, providencie a limpeza e roçada na Rua Maria Stigar Rybinski, na altura n°100, Bairro Jardim Iguatemi – Araucária – Pr
Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 3265 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a adequação da Lei Ordinária n° 3.890 de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 3266 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Leis, o projeto de Lei que “Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária” (minuta em anexo), com o aperfeiçoamento que julgar necessário.
Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 3267 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a retirada de detritos, resíduos sólidos e materiais volumosos no terreno localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, que compreende um Playground público, no Bairro Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 3272 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar do Sindimont
Turno: Único
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem do Playground localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, no Bairro Campina da Barra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 3278 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno: Único
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a instalação de um tablado na área da academia ao ar livre e no parquinho infantil, localizado na Rua Pinguim, esquina com a Rua Joani Cabrini, no Jardim Jatobá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 3279 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno: Único
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à revitalização completa da rotatória, localizada na Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera.
Proposição incluída na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 3307 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada da placa de sinalização de lombada (não possui lombada no local) na Rua Albatroz, em frente ao número 197, no bairro Capela Velha.
Proposição incluída na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 3342 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno: Único
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização do parquinho, com manutenção dos brinquedos e bancos, bem como a roçada completa do espaço e o conserto da cancha de futebol localizada entre as ruas Vergélio Alves Pinto e Alexandre Wsoki.
Proposição incluída na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 3352 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, realização de serviços de manutenção nas lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Rua das Acácias, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
Proposição incluída na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 3353 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de manutenção no parquinho, que inclui a instalação de estrado modular antiderrapante. O local exato da intervenção é na Rua Amor Perfeito, esquina com a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
Proposição incluída na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 3386 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Gazânia, localizada no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
Proposição incluída na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 3387 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Arthur Hasselman, localizada no bairro Fazenda Velha, em Araucária/PR.
Proposição incluída na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 3388 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Ana Dranka, esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 90, localizada no bairro Boqueirão, em Araucária/PR.
Proposição incluída na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 3357 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo de viabilidade para a oferta de cursos de capacitação na área de meio ambiente, com foco em gestão de resíduos sólidos, em razão dos desafios decorrentes das mudanças climáticas.
Proposição incluída na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 3378 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente e ao setor competente que seja realizada a desobstrução do bueiro localizado na rua Beija-Flor, nas proximidades do nº 454, no bairro Capela Velha, bem como a troca/substituição do bueiro que se encontra quebrado no mesmo trecho.
Proposição incluída na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 3379 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de implantação de recuos na rua Marcelino Jasinski, nas proximidades do número 1561 – Tindiquera – Araucária.
Proposição incluída na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 3380 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude com atenção para a situação da calçada em frente ao Colégio Fazenda Velha, que necessita da colocação de grama.
Proposição incluída na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 3381 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da instalação de uma rampa de acessibilidade em frente ao ponto de ônibus localizado no viaduto que segue em direção à Repar, nas proximidades do Posto O Cupim.
Proposição incluída na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 3382 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico e, se constatada a necessidade, implantada a devida sinalização e adequação de recuo na Rua Rouxinol, imediações dos números 129 e 140.
Proposição incluída na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 3383 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo da implantação de recuo viário na Rua Arapongas, nas proximidades do número 528, visando melhoria da segurança, mobilidade e organização urbana na via.
Proposição incluída na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 3384 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno: Único
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a recuperação da calçada danificada localizada na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado do ponto de ônibus.
Proposição incluída na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe quantos profissionais da saúde da especialidade NEUROLOGISTAS PEDIÁTRICOS estão atuando de forma efetiva no Município e informe qual é o tempo médio de espera para a realização de uma consulta com a especialidade supracitada.
Proposição incluída na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, solicito que seja informado o motivo da falta da sonda para traqueostomia na rede municipal de saúde e qual a previsão para a regularização do seu estoque.
Proposição incluída na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno: Único
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, Solicito que o Poder Executivo informe qual é a situação dos profissionais da educação que atuam como professores de suporte (ou apoio) no Município, e se tais profissionais possuem a devida qualificação e formação adequada para o suporte às crianças com necessidades educacionais especiais.
Proposição incluída na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 3407 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a possível instalação de TRAVESSIA ELEVADA ou LOMBADA na Rua: Manoel Ribas próximo ao nº3030.
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura