| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Veto nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimento de ensino no Município de Araucária que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico, no desempenho de suas atividades regulares de ensino, e dá outras providências.
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Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
2 -
Veto nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria do legislativo, que Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro — Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior”.
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Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
3 -
Veto nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria parlamentar, que Cria o programa de incentivo à prática de ginástica rítmica no Município de Araucária e inclui a referida modalidade esportiva nos Jogos Escolares Municipais — JEM.
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Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2783 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
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Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.795, de 12 de dezembro de 2014, para atualizar as modalidades de licenciamento ambiental, incluir a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), e dá outras providências.
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Encaminhado ao Plenário com pedido de Regime de Urgência. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
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Denomina de Rua Antônio Espírito Santo logradouro público do Município, na região rural do Tietê conforme especifica.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
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Denomina de Rua Marilene Silva de Oliveira logradouro público do Município, na região do Capela Velha conforme especifica.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População em situação de vulnerabilidade no Município de Araucária, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
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Autoriza, no âmbito do Município de Araucária, o porte e uso de spray de pimenta por mulheres, para fins de defesa pessoal, e dá outras providências.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Turno:
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Concede licença ao Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, conforme especifica.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
10 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Fabio Pedroso, Nilso Vaz Torres, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer, Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Modifica-se o caput art. 24 da Lei Orgânica do Município de Araucária.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
11 -
Indicação nº 2186 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Rua Expedicionário Vicente Rompava no Tietê.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
12 -
Indicação nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua Alexandre Mikosz na localidade do Rio verde Abaixo, em frente a Capela São Sebastião.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
13 -
Indicação nº 2188 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua João Roque Schuertz na localidade do Espigão Alto, em frente a Capela São Sebastião.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
14 -
Indicação nº 3057 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a verificação da viabilidade de instalação de um parque sensorial para crianças atípicas, bem como a implantação de cercas de proteção ao redor do parquinho a ser implantado, na Rua Roque Saad, Praça da Bíblia, bairro Estação, Jardim Petrópolis, Araucária – PR.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
15 -
Indicação nº 3280 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Turno:
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudos técnicos e a posterior implantação de vagas de remanso de estacionamento em ambos os lados de toda a extensão da Rua Yoshiaki Nagano, localizada no bairro Capela Velha, onde está localizado o Acqua Park Araucária.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
16 -
Indicação nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para implantar, nos terminais de ônibus de Araucária, um sistema de empréstimo gratuito de guarda-chuvas, inspirado no modelo já adotado pela Prefeitura de Sorocaba, que tem demonstrado eficiência e boa aceitação entre os usuários do transporte coletivo.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
17 -
Indicação nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a que realizem estudos técnicos e administrativos para a implantação de refeitórios nas escolas, colégios e CMEIs da rede municipal de ensino.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
18 -
Indicação nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para que sejam realizados reparos urgentes nas traves de futebol da quadra localizada no bairro Santa Clara, situado na confluência das Ruas dos Gerânios, dos Funcionários e Lótus, no bairro Campina da Barra.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
19 -
Indicação nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, onde era a antiga escola de Campina das Palmeiras, região rural de Araucária.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
20 -
Indicação nº 3324 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada na Rua Papoulas, nas proximidades do nº 1873, no bairro Campina da Barra.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
21 -
Indicação nº 3332 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilidade para conceder palestras sobre a constituição brasileira, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado para alunos da rede de ensino pública municipal através de parcerias entre faculdades e universidades e as escolas públicas municipais. Com a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
22 -
Indicação nº 3343 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar caixas coletoras de tampinhas plásticas em órgãos públicos e, mediante parceria, também em estabelecimentos comerciais do município.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
23 -
Indicação nº 3359 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente para que viabilize estudos de revitalização do calçamento e a pavimentação de calçadas, em todos os trechos da Rua Goiás, no Bairro Iguaçu, onde tais estruturas ainda não foram implantadas.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
24 -
Indicação nº 3360 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o estudo de viabilidade para instalação de uma placa de Estacionamento de Curta Duração (Permanência Máxima de 15 minutos) para duas vagas, na via pública, nas proximidades do Comércio Localizado na Rua Cel. João Antônio Xavier, Nº 643.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
25 -
Indicação nº 3361 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que encaminhe à Secretaria Municipal competente, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma lombada elevada (travessia elevada) na Rua Uirapuru, nas proximidades do número 1042, no Bairro Capela Velha.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
26 -
Indicação nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal (faixa amarela contínua de proibição de estacionamento) na Rua Sonia Bodziak, iniciando a partir do numeral 195 e seguindo até o final da extensão da via.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
27 -
Indicação nº 3363 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de estudo para manutenção da sala funcional da APAE e implantação de cobertura na quadra de esportes.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
28 -
Indicação nº 3368 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de corrimão na escada lateral da Igreja Matriz, localizada no Centro do município
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
29 -
Indicação nº 3369 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a construção de calçadas ao longo da Rua Dr. Valério Sobania, considerando o fluxo de pedestres e a presença de empresas no local.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
30 -
Indicação nº 3370 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização tátil e dispositivos sonoros nos semáforos das avenidas de maior circulação de Araucária.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
31 -
Indicação nº 3371 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja avaliada a instalação de “Botões de Emergência” nas unidades de saúde do município, permitindo o acionamento imediato da Guarda Municipal em situações de risco ou necessidade de apoio.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
32 -
Indicação nº 3372 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de “botões de pânico” em locais públicos isolados, tais como praças, ciclovias, passarelas e demais áreas de circulação com baixo fluxo de pessoas.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
33 -
Indicação nº 3373 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja implantado no município o Sistema de Sinalização Inteligente com QR Code em placas de identificação de ruas, praças, parques e prédios públicos.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
34 -
Indicação nº 3374 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que realize melhorias na Rua Miguel Bertolino Pizzato, esquina com a Rua Capivari, conforme descrito abaixo:
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
35 -
Indicação nº 3385 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico para a implantação de recuo na Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do nº 696.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
36 -
Indicação nº 3389 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada na rua Guerino Déa,nº 258 no bairro Passaúna, em razão do Ponto de Ônibus estar coberto pelo mato alto.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
37 -
Indicação nº 3390 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente solicitando a realização de roçada e limpeza na Rua Paulo Gomes de Azevedo, especialmente na esquina com a rua Juscelino, onde a vegetação alta está prejudicando a visibilidade e a passagem de pedestres.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
38 -
Indicação nº 3391 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente solicitando a realização de roçada e limpeza na Rua Bruno da Rocha esquina com Bernardo Frederico Michel 498, onde a vegetação alta está prejudicando a visibilidade e a passagem de pedestres.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
39 -
Indicação nº 3392 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o reparo na calçada na Rua Amor Perfeito, nas proximidades da cancha de areia dos meninos da vila, pois o pavimento encontra-se quebrado e irregular.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
40 -
Indicação nº 3396 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da via abaixo indicada, conforme mapa anexo, situada no bairro Costeira:
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
41 -
Indicação nº 3397 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado a instalação de uma lixeira na rua Adão Zoreck, em frente a Chácara São Pedro, Colonia Melado.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
42 -
Indicação nº 3398 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento em toda extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, localizada no bairro Estação.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
43 -
Indicação nº 3399 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Turno:
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a nomeação dos aprovados no último concurso da Guarda Municipal de Araucária para completar o quadro de servidores.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
44 -
Indicação nº 3407 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a possível instalação de TRAVESSIA ELEVADA ou LOMBADA na Rua: Manoel Ribas próximo ao nº3030.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
45 -
Indicação nº 3410 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da implantação de uma área verde na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, situada na Rua Félix Tamplim, nº 300, bairro Jardim Vila Angélica.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
46 -
Indicação nº 3411 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a troca da placa de sinalização que se encontra torcida, indicando a direção para a rotatória na Av. dos Pinheirais, em frente à empresa Nitrobrás Fertilizantes.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
47 -
Indicação nº 3412 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO, com a possível execução Revitalização com Alargamento na Avenida Independência em toda a sua extensão.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
48 -
Indicação nº 3415 de 2025
Processo: -
Autor: Ben Hur
Turno:
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente à realização de estudo técnico visando à implantação de recuo para estacionamento na Rua Arapongas, nº 370 Chapada.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
49 -
Emenda nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Nicácio, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Vilson Cordeiro (Grilo)
Turno: Segundo
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.”
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação |
50 -
Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Olizandro Junior
Turno:
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Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, ao jovem atleta MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no Jiu-Jitsu, sua dedicação, disciplina e pelas importantes conquistas que têm levado o nome de Araucária aos mais altos pódios do esporte nacional e internacional.
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Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |