Resumo (11ª Extraordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/12/2025 - 16:00
Encerramento: 11/12/2025 - 17:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Pedroso / PL
Gilmar do Sindimont / PT
Nilso Vaz Torres / PL
Olizandro Junior / MDB
Pastor Castilhos / PL
Paulinho Cabeleireiro / UNIÃOBRASIL44
Pedrinho Gazeta / PSD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabio Almeida Pavoni Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 329/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 2 e 9 de dezembro de 2025. 

Ofício nº 330/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.753/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 2 e 9 de dezembro de 2025. 

Ofício nº 331/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.771/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 2 e 9 de dezembro de 2025. 

Ofício nº 332/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.772/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 2 e 9 de dezembro de 2025. 

Ofício nº 333/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.773/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 2 e 9 de dezembro de 2025.

Ofício nº 334/2025 – Para o Prefeito, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 9 de dezembro de 2025. 

Ofício nº 335/2025 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei nº 166/2025 foi mantido na Sessão realizada no dia 9 de dezembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 57 de 2025
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria parlamentar, que instituí a “ Cartilha Azul ” , com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA devidamente nascidos em Araucária.
Matéria lida
2 - Veto nº 58 de 2025
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 304/2025, de autoria parlamentar, que cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários , e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Veto nº 59 de 2025
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 340/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a emissão de cartões virtuais de transporte público em Araucária , e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2786 de 2025
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do Serviço de Transporte Escolar e do Serviço de Transporte por Fretamento de passageiros no Município de Araucária, revoga as Leis Municipais nº 1.848/2008 e nº 1.885/2008, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Emenda nº 90 de 2025
Autores:
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 2786/2025 que: “Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do Serviço de Transporte Escolar e do Serviço de Transporte por Fretamento de passageiros no Município de Araucária, revoga as Leis Municipais nº 1.848/2008 e nº 1.885/2008, e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Emenda nº 91 de 2025
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
SUBSTITUTIVO GERAL ao Projeto de Lei nº 2.786/2025
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Pedroso / PL
Gilmar do Sindimont / PT
Nilso Vaz Torres / PL
Olizandro Junior / MDB
Pastor Castilhos / PL
Paulinho Cabeleireiro / UNIÃOBRASIL44
Pedrinho Gazeta / PSD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2777 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO PAVONI.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2779 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO PAVONI.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2783 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Altera dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.795, de 12 de dezembro de 2014, para atualizar as modalidades de licenciamento ambiental, incluir a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO PAVONI.