1 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR OLIZANDRO JUNIOR.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR OLIZANDRO JUNIOR.
|
3 - Emenda nº 87 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Celso Nicácio, Olizandro Junior, Pastor Castilhos, Paulinho Cabeleireiro, Vilson Cordeiro (Grilo)
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2.749/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR OLIZANDRO JUNIOR E FABIO PAVONI.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2749 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Cavaleiros do Iguaçu 139, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO PAVONI.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Olizandro Junior
|
Institui o Programa Municipal de conscientização e Incentivo a Sustentabilidade Ambiental, e das outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
|
“Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde no município de Araucária e dá outras providências.”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
|
“Institui o Programa Municipal Caminho Rural Seguro para a Manutenção Permanente de Estradas Rurais do município de Araucária.”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Institui o programa ‘Autoridade Mirim por um Dia’, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3, de 14 de dezembro de 2005, que instituiu no Município de Araucária a Contribuição para Custeio do
serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Emenda nº 78 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2753/2025, que “Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2753 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, conforme especifica.
|
Aprovado por Maioria
|
12 - Emenda nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
|
Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 2771/2025, que “Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências".
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2771 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Dispõe sobre o instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FÁBIO PAVONI.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2772 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Segurança do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de
11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR OLIZANDRO JUNIOR E FABIO PAVONI.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2773 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
|
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 4.525, de 26 de março de 2025.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FÁBIO PAVONI.
|
16 - Indicação nº 2896 de 2025
Turno: Único
Autor: Celso Nicácio
|
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito GUSTAVO BOTOGOSKI para que, por intermédio das Secretarias competentes, providencie a limpeza e roçada na Rua Maria Stigar Rybinski, na altura n°100, Bairro Jardim Iguatemi – Araucária – Pr
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
17 - Indicação nº 3265 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar do Sindimont
|
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a adequação da Lei Ordinária n° 3.890 de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
18 - Indicação nº 3266 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar do Sindimont
|
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Leis, o projeto de Lei que “Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária” (minuta em anexo), com o aperfeiçoamento que julgar necessário.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
19 - Indicação nº 3267 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar do Sindimont
|
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a retirada de detritos, resíduos sólidos e materiais volumosos no terreno localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, que compreende um Playground público, no Bairro Campina da Barra.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
20 - Indicação nº 3272 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar do Sindimont
|
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem do Playground localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, no Bairro Campina da Barra.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
21 - Indicação nº 3278 de 2025
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
|
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a instalação de um tablado na área da academia ao ar livre e no parquinho infantil, localizado na Rua Pinguim, esquina com a Rua Joani Cabrini, no Jardim Jatobá.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
22 - Indicação nº 3279 de 2025
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
|
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à revitalização completa da rotatória, localizada na Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
23 - Indicação nº 3307 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
|
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada da placa de sinalização de lombada (não possui lombada no local) na Rua Albatroz, em frente ao número 197, no bairro Capela Velha.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
24 - Indicação nº 3342 de 2025
Turno: Único
Autor: Olizandro Junior
|
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização do parquinho, com manutenção dos brinquedos e bancos, bem como a roçada completa do espaço e o conserto da cancha de futebol localizada entre as ruas Vergélio Alves Pinto e Alexandre Wsoki.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
25 - Indicação nº 3352 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, realização de serviços de manutenção nas lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Rua das Acácias, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
26 - Indicação nº 3353 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de manutenção no parquinho, que inclui a instalação de estrado modular antiderrapante. O local exato da intervenção é na Rua Amor Perfeito, esquina com a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
27 - Indicação nº 3386 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Gazânia, localizada no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
28 - Indicação nº 3387 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Arthur Hasselman, localizada no bairro Fazenda Velha, em Araucária/PR.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
29 - Indicação nº 3388 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Ana Dranka, esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 90, localizada no bairro Boqueirão, em Araucária/PR.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
30 - Indicação nº 3357 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo de viabilidade para a oferta de cursos de capacitação na área de meio ambiente, com foco em gestão de resíduos sólidos, em razão dos desafios decorrentes das mudanças climáticas.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
31 - Indicação nº 3378 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente e ao setor competente que seja realizada a desobstrução do bueiro localizado na rua Beija-Flor, nas proximidades do nº 454, no bairro Capela Velha, bem como a troca/substituição do bueiro que se encontra quebrado no mesmo trecho.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
32 - Indicação nº 3379 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de implantação de recuos na rua Marcelino Jasinski, nas proximidades do número 1561 – Tindiquera – Araucária.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
33 - Indicação nº 3380 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude com atenção para a situação da calçada em frente ao Colégio Fazenda Velha, que necessita da colocação de grama.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
34 - Indicação nº 3381 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da instalação de uma rampa de acessibilidade em frente ao ponto de ônibus localizado no viaduto que segue em direção à Repar, nas proximidades do Posto O Cupim.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
35 - Indicação nº 3382 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico e, se constatada a necessidade, implantada a devida sinalização e adequação de recuo na Rua Rouxinol, imediações dos números 129 e 140.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
36 - Indicação nº 3383 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo da implantação de recuo viário na Rua Arapongas, nas proximidades do número 528, visando melhoria da segurança, mobilidade e organização urbana na via.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
37 - Indicação nº 3384 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a recuperação da calçada danificada localizada na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado do ponto de ônibus.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
38 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe quantos profissionais da saúde da especialidade NEUROLOGISTAS PEDIÁTRICOS estão atuando de forma efetiva no Município e informe qual é o tempo médio de espera para a realização de uma consulta com a especialidade supracitada.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FÁBIO PEDROSO.
|
39 - Requerimento nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, solicito que seja informado o motivo da falta da sonda para traqueostomia na rede municipal de saúde e qual a previsão para a regularização do seu estoque.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FÁBIO PEDROSO.
|
40 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, Solicito que o Poder Executivo informe qual é a situação dos profissionais da educação que atuam como professores de suporte (ou apoio) no Município, e se tais profissionais possuem a devida qualificação e formação adequada para o suporte às crianças com necessidades educacionais especiais.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FÁBIO PEDROSO.
|
41 - Indicação nº 3407 de 2025
Autor: Pedrinho Gazeta
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a possível instalação de TRAVESSIA ELEVADA ou LOMBADA na Rua: Manoel Ribas próximo ao nº3030.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FEBIO PEDROSO E FÁBIO PAVONI.
|
