Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Requer à Mesa, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário dessa Câmara Municipal para deliberação, a moção de Pesar a família da professora Mariselma Cristina Marszalek Surek.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão a Moção de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos Guardas Municipais: Emerson Pinto dos Santos, Ricardo Vinicius Giese Rodrigues, Luiz Felipe Alberton, Renato José Traczynski, Carlos Eduardo Oliveira Costa, Grace Kelly Naico, Paulo Cesar da Rocha, Jeronimo Bach Bzunek, Maria Aparecida Carvalho, Josi Ester Nogueira Santos e Sergio Luiz Colaço de Lima.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos Dr. Erineu Sebastião Portes, delegado de polícia.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de baixa tensão e à instalação de iluminação pública na Estrada do Tietê, CEP 83711-300. Ressalta-se que a unidade consumidora de energia no endereço é de número 111012236. A localização aproximada é 25°37'58.6"S 49°24'21.3"W.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado a substituição do ponto de ônibus localizado na rua Erondino Francisco Vieira, bairro Tiete.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado um recuo em frente ao CMEI Professora Maria Izabel Hempkemaier, localizado na rua Arlaí Ozório Vicente, número 74, no bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de luminárias nos postes localizados entre as ruas Erondino Francisco Vieira e Paulina Burdick, bairro Tietê, no interior do município, nas proximidades do ponto de ônibus. A localização aproximada é a seguinte: 25°43'39.4"S 49°22'50.2"W

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de baixa tensão e à instalação de iluminação pública na Estrada do Tietê, CEP 83711-300. Ressalta-se que a unidade consumidora de energia no endereço é de número 111012236. A localização aproximada é a seguinte: 25°43'39.4"S 49°22'50.2"W.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas providências visando à ampliação da rede de baixa tensão e à instalação de iluminação pública na Estrada do Tietê, CEP 83711-300. Ressalta-se que a unidade consumidora de energia no endereço é de número 109069919. A localização aproximada é 25°37'58.6"S 49°24'21.3"W.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, Implantação de Botão de Emergência nas Escolas Públicas e Particulares do nosso Município com conexão direta à Guarda Municipal.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que providencie a presença de vigilância ou segurança patrimonial nos Cemitérios Municipais, visando garantir a integridade do patrimônio público e o respeito aos entes sepultados.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente o retorno da “Festa do Pêssego” no mês de dezembro, junto com a Feira Agroindustrial e do Comércio no nosso Munícipio.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja implantado Sinalização em Ruas com Grande Fluxo Infantil “Tem Criança Brincando Aqui”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para que uma máquina patrol passe na Rua Jacob Haiduk, próximo ao sítio schoffen, em caráter emergencial, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica, implantação de iluminação pública e regularização do nome da via que interliga a Rua Flor de Lis com a Rua da Natureza, no Município de Araucária/PR.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e creches particulares do município, com o objetivo de garantir maior segurança às crianças e facilitar a apuração de eventuais denúncias de maus-tratos ou outras irregularidades.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantar pontos com casinhas e suportes elevados para ração e água destinados a cães em situação de rua, especialmente em áreas públicas de maior circulação, como praças e calçadas com histórico de presença recorrente desses animais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução de melhorias nas calçadas da Rua Presidente Carlos Cavalcanti, localizada no Centro de Araucária.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente o desentupimento do bueiro localizado na Rua Lourenço Jasiocha, esquina com a Rua Fernando Suckow, no bairro Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a criação de um remanso na Rua Francisca de Paula Santos, nas proximidades do número 156, bairro Cachoeira.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação da revitalização do Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, b airro Cachoeira.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação serviço de patrolamento e colocação de saibro na via marginal da BR 476, próxima ao número 4574, situada no bairro Chapada.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicitando a retirada de galhos e resíduos provenientes de poda de árvores na Rua Cláudio Kicote, localizada no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco) na Rua Valentim Vall esquina com a Rua Gustavo Arthur Cantelle, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada na rotatória da Rua Augusto Ribeiro dos Santos com a Rua Paulinha Condessa Ferreira, no bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica na Rua Joel Neves, em frente ao numeral 607, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza do bueiro na Rua das Camélias, em frente ao número 1534, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar vistoria e posterior reforma estrutural do CAPS II (Centro de atenção Psicossocial II).

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação do sistema “Parada Segura” nos pontos de ônibus do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que seja criado um programa “Visitas Domiciliares a Pessoas Acamadas e Debilitadas”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente para que estude a viabilidade de implantação e realização periódica do evento “Caminhada da Terceira Idade”, destinado à promoção da saúde, integração e valorização das pessoas idosas do nosso Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação do Programa “Criação de um posto de atendimento ao MEI fixo ou itinerante”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente implantação do programa “Rolê na Câmara”, destinado a levar turmas de 5º ano das escolas do município para visitas guiadas à sede do Legislativo, com direito a lanche e rodas de conversa com vereadores e servidores da Casa.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja criada o “Domingo no Campo” promovendo um dia de lazer com atividades esportivas, gincanas, oficinas de pipas e barracas comunitárias em bairros da zona rural do município.

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja feita a instalação do programa “Luz da Escola”, com a verificação e melhoria da iluminação externa de escolas e creches do nosso Município.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Competente, Solicita a construção de rampa de acessibilidade e a reforma da calçada em frente ao Departamento de Trânsito de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para reparo da calçada na Av. Dr. Vítor do Amaral, 681 – Centro

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para pintar as faixas do estacionamento da Câmara Municipal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para melhorias na entrada do NIS.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a criação de um programa de recreação semanal para pais de pessoas com deficiências no espaço do Centro Especializado Multidisciplinar (CAEM).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para aumento de tempo de abertura do semáforo localizado no cruzamento da rua Archelau de Almeida Torres com a rua Santa Catarina.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a supressão de vagas de estacionamento ou a instalação de espelho de esquina para ponto cego na rua Ceará próximo ao numeral 157.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a implantação de calçadas na Rua Jean Becue, no Bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua das Camélias, N° 1845, no Bairro Campina da Barra, próximo ao Centro Esportivo Ludovico Bylnoski.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere o estudo de viabilidade para instalação de postes de iluminação e luminárias nos parquinhos do Bosque Tupy, localizado entre a Rua dos Funcionários, Rua dos Gerânios, Rua Lótus e Rua Primavera, no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilização da construção de uma cancha de areia e a instalação de alambrado nas dependências da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Santa Catarina, nº 1136.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Virgilio Alves Pinto, nº 332, em frente à Igreja Central Congregação Cristã do Brasil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da poda de um pinheiro localizado em área de risco, nas proximidades de um córrego, conforme relato dos moradores, Rua Arnaldo Borba 140.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o acréscimo de uma travessia elevada na Rua Archelau de Almeida Torres entre o Supermercado Agricer e a Academia Don’t Stop.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um remanso na Rua Manoel de Carvalho em frente ao Mercado Bandeira devido ao alto fluxo de veículos.

Indica se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a criação do “Cartão Sustentabilidade ou banco de desconto na Indicação Fiscal.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente solicitando para que seja disponibilizado um médico ortopedista esportivo que atenda com prioridade os atletas que representam o município.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de cobertura na arquibancada, no Estádio Ludovico Bylnoski, bairro Campina da Barra, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de churrasqueiras cobertas no bosque do Santa Eulália, Rua Elvira Sperândio Valentine, bairro Campina da Barra, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Antônio Gotfrid, bairro Tietê, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da limpeza em toda extensão da Rua Pinguim no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, a troca da lombada situada na Rua Cerejeira em frente ao número 440 por uma travessia elevada, localizado no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feito um paliativo na pavimentação asfáltica da Rua Curió do trecho entre a Rua Arapongas até a Rua Aphonso João Perreto – Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da pavimentação e calçamento na rua Curió – Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas as seguintes informações oficiais:

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que o Conselho Municipal de Educação onde solicitamos com URGÊNCIA informações sobre eventuais denúncias envolvendo a Escola Schanduca no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria Municipal de Educação e Conselho Tutelar onde solicitamos com URGÊNCIA informações sobre eventuais denúncias envolvendo a Escola Schanduca no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas informações oficiais.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Araucária, a Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, destinada à verificação da autodeclaração dos candidatos negros e pardos em concursos públicos da Câmara, e estabelece os procedimentos de análise.

Altera a Lei Municipal Nº 4.576/2025, que Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis.

Institui, no âmbito do município de araucária, a política municipal de incentivo à criação de canal de denúncia para combate ao abuso infantil, e dá outras providências.

Denomina de Emília Soczek, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica

“Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis cujas as calçadas forem construídas ou adequadas conforme normas de acessibilidade vigentes e legislação Municipal no Município de Araucária e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do legislativo, que institui o Programa Rota do Conhecimento no município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em eventos realizados no município de Araucária, e dá ourtas providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria parlamentar, que institui o Programa Floresta de Bolso no município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria parlamentar, que institui o Programa “Adote uma Praça” no município de Araucária.