Matérias do Expediente (122ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à fala do
Presidente Lula em sua visita à Etiópia, comparando as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto.

Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a dezembro de 2023

Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro de 2024

Transfere os imóveis registrados sob as matrículas n°s. 61.921 e 61.923, do Cartório de Registro de lmóveis de Araucária para a Companhia Municipal de
Habitação de Araucária, mediante doação.

Altera a redaçäo da Lei n° 4.320, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Proteçao Animal e o respectivo Fundo Municipal de
Bem-estar e Proteçao Animal de Araucária - FMPA

Altera a redação da Lei n° 1703, de 11 de dezembro de 2006.

Altera a redação da Resolução nº 86 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de um estúdio musical para atender músicos e artistas locais e da outras providencias.

Institui a obrigatoriedade de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária.

Autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ou outro fenômeno climático ocorridos no Município.

Institui a Rota de Cicloturismo "GILSON SCHMETKA"

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o patrulhamento da guarda municipal nas imediações do colégio Marilze, principalmente nos horários de entrada e saída dos três turnos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado roçada e limpeza no jardim shangri-lá próximo ao colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança de horário do ônibus da linha shangri-lá, para que passe no ponto às 17:10 para levar os alunos.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada no terreno onde se encontra o Prédio Sinval Zaidane Lobato Machado, antiga Fundacen.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, aquisição de painel eletrônico para senhas em filas de espera a ser instalada na Farmácia Popular do município.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza, roçada e Instalação de placas de advertência proibitivas de lixo e descarte de animais no local: na Rua Maritaca, Bairro Jardim Condor adentrando na área rural.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada nas imediações da Unidade Básica de Saúde São Francisco de Assis, bairro Fazenda Velha .

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a desobstrução do bueiro localizado na Rua Professor Alfredo Parodi, em frente ao numeral 833, bairro Centro.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o rebaixamento da calçada para melhor acesso ao comércio Don Nato Pizzaria N° 654 que se
encontra localizado no Bairro Costeira, Rua Minas Gerais .

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize a manutenção do bueiro localizado na rua Clemente Haluch, número 397, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a revitalização e pintura da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de uma placa informativa com os dizeres REDUZA A VELOCIDADE, na rua Miguel Sirota, próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de uma boca de lobo, localizada na rua Miguel Sirota, travessa 1, número 18, bairro Campo do Bastião.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um novo ponto de ônibus na rua Miguel Sirota (Campo do Bastião), próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade da criação de um cargo de servidor destinado à manutenção e zelo do novo banheiro da Praça Dr. Vicente Machado, em frente
ao Banco Itaú, número 326, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja realizada a poda ou retirada dos pinheiros ao redor da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro
Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a troca dos vidros quebrados das janelas da Escola Municipal Rosa Pichet – Rua Augusto Borkowski, nº 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a designação de um secretário (a) administrativo para a Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511,
bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de uma cerca na Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Augusto Borkowski, número 511, em frente a Escola Municipal Rosa Picheth,
bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Miguel Sirota – Campo do Bastião, próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua José Butkoski, em frente ao número 76, bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a retirada da árvore ou seja feita a poda dos galhos, na marginal da BR 476, em frente ao número 4296 – bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de ventiladores em todas as salas da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número
511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade da criação de uma sala de apoio para a Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro
Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um Parque Inclusivo no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número
511, bairro Guajuvira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar o número de funcionário efetivo no atendimento da Farmácia Popular.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a manutenção da calçada na Rua Azaleia, próximo a Escola Professora Balbina Pereira de Souza.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de roçada na calçada da Rua Escumilha aos fundos da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do estudo de viabilidade para que se faça cumprir a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que trata sobre o piso nacional da enfermagem, em ambientes público / privado do município a que se atinja a Portaria.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7158.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7080.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua Ney Guidoti. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua José Daczkowski. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a seja realizada a manutenção dos acessos a internet disponibilizada no UPA. E também a melhoria de informações para o acesso da rede para os usuários.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a disponibilização de um canal no portal atende.net com o tempo e demanda de atendimento do UPA.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, melhoria no passeio da Rua Agrimensor Carlos Hasselmann, trecho que contempla o viaduto sobre a rodovia BR476. (foto em anexo).

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja implementada a medida de inclusão: PROCON EM CASA, para atendimentos a domicílio para pessoas com deficiência e dificuldades de mobilidade,( PCD), idosos, gestantes, pessoas obesas e pessoas acamadas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança do ponto de ônibus do colégio Marilze no bairro Fonte Nova, para mais próximo da escola.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção da estrada das pontes do centro de araucária que liga a BR 476 da rodovia do xisto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente,
promova o reparo do buraco existente na calçada da Rua Antônio Brunatto, em frente ao numeral 371, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: instalação de uma Travessia elevada de pedestres na AV. César Hasselman, na frente da casa Nº 568, no Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, para
que seja feita a roçada e poda das árvores de toda extensão da Rua Jihad Hissam Dehaini, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Sílvio Cantele 1708 em frente ao Gula no Bairro Alvoredo,Capela Velha,
Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4.304, de 06 de dezembro de 2023 que: “Estabelece no mínimo 10% de vagas para PCD’s nas escolinhas de esporte do município de Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre a fiscalização da linha de ônibus sangri-lá que passa no colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações dos motivos da mudança do ponto de ônibus do colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei nº 4.201, de 12 de julho de 2023 que: “Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.”

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre o cronograma de roçadas no bairro Jardim Shangri-lá.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº4.158, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei ordinária nº 4.099 de, 08 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº3.996, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária”.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a obra da ponte metálica entre o Jd. Dalla Torre e Campina das Pedras, obra está que beneficiou muito os moradores da região, porém não se encontrou nenhum dado no Portal da Transparência sobre a referida obra, como contrato, empresa contratada e valor da mesma.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a quantidade de equipes de serviço de roçada que estão atuando hoje em nosso município, assim como a quantidade de pessoal que atua em cada equipe.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que venha prolongar o horário para realização de exames de imagens no Hospital HMA.