Resumo (122ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a dezembro de 2023

Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro de 2024

Transfere os imóveis registrados sob as matrículas n°s. 61.921 e 61.923, do Cartório de Registro de lmóveis de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Altera a redaçäo da Lei n° 4.320, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Proteçao Animal e o respectivo Fundo Municipal de Bem-estar e Proteçao Animal de Araucária - FMPA

Altera a redação da Lei n° 1703, de 11 de dezembro de 2006.

Altera a redação da Resolução nº 86 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de um estúdio musical para atender músicos e artistas locais e da outras providencias.

Institui a obrigatoriedade de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária.

Autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ou outro fenômeno climático ocorridos no Município.

Institui a Rota de Cicloturismo "GILSON SCHMETKA"

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o patrulhamento da guarda municipal nas imediações do colégio Marilze, principalmente nos horários de entrada e saída dos três turnos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado roçada e limpeza no jardim shangri-lá próximo ao colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança de horário do ônibus da linha shangri-lá, para que passe no ponto às 17:10 para levar os alunos.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada no terreno onde se encontra o Prédio Sinval Zaidane Lobato Machado, antiga Fundacen.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, aquisição de painel eletrônico para senhas em filas de espera a ser instalada na Farmácia Popular do município.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza, roçada e Instalação de placas de advertência proibitivas de lixo e descarte de animais no local: na Rua Maritaca, Bairro Jardim Condor adentrando na área rural.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada nas imediações da Unidade Básica de Saúde São Francisco de Assis, bairro Fazenda Velha .

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a desobstrução do bueiro localizado na Rua Professor Alfredo Parodi, em frente ao numeral 833, bairro Centro.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o rebaixamento da calçada para melhor acesso ao comércio Don Nato Pizzaria N° 654 que se encontra localizado no Bairro Costeira, Rua Minas Gerais .

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro localizado na rua Clemente Haluch, número 397, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização e pintura da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de uma placa informativa com os dizeres REDUZA A VELOCIDADE, na rua Miguel Sirota, próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de uma boca de lobo, localizada na rua Miguel Sirota, travessa 1, número 18, bairro Campo do Bastião.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um novo ponto de ônibus na rua Miguel Sirota (Campo do Bastião), próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um cargo de servidor destinado à manutenção e zelo do novo banheiro da Praça Dr. Vicente Machado, em frente ao Banco Itaú, número 326, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a poda ou retirada dos pinheiros ao redor da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca dos vidros quebrados das janelas da Escola Municipal Rosa Pichet – Rua Augusto Borkowski, nº 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a designação de um secretário (a) administrativo para a Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de uma cerca na Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Augusto Borkowski, número 511, em frente a Escola Municipal Rosa Picheth, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Miguel Sirota – Campo do Bastião, próximo ao número 64.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua José Butkoski, em frente ao número 76, bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada da árvore ou seja feita a poda dos galhos, na marginal da BR 476, em frente ao número 4296 – bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de ventiladores em todas as salas da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de uma sala de apoio para a Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um Parque Inclusivo no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro Guajuvira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar o número de funcionário efetivo no atendimento da Farmácia Popular.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a manutenção da calçada na Rua Azaleia, próximo a Escola Professora Balbina Pereira de Souza.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de roçada na calçada da Rua Escumilha aos fundos da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do estudo de viabilidade para que se faça cumprir a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que trata sobre o piso nacional da enfermagem, em ambientes público / privado do município a que se atinja a Portaria.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7158.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7080.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua Ney Guidoti. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua José Daczkowski. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a seja realizada a manutenção dos acessos a internet disponibilizada no UPA. E também a melhoria de informações para o acesso da rede para os usuários.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a disponibilização de um canal no portal atende.net com o tempo e demanda de atendimento do UPA.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, melhoria no passeio da Rua Agrimensor Carlos Hasselmann, trecho que contempla o viaduto sobre a rodovia BR476. (foto em anexo).

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja implementada a medida de inclusão: PROCON EM CASA, para atendimentos a domicílio para pessoas com deficiência e dificuldades de mobilidade,( PCD), idosos, gestantes, pessoas obesas e pessoas acamadas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança do ponto de ônibus do colégio Marilze no bairro Fonte Nova, para mais próximo da escola.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção da estrada das pontes do centro de araucária que liga a BR 476 da rodovia do xisto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova o reparo do buraco existente na calçada da Rua Antônio Brunatto, em frente ao numeral 371, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: instalação de uma Travessia elevada de pedestres na AV. César Hasselman, na frente da casa Nº 568, no Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e poda das árvores de toda extensão da Rua Jihad Hissam Dehaini, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Sílvio Cantele 1708 em frente ao Gula no Bairro Alvoredo,Capela Velha, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4.304, de 06 de dezembro de 2023 que: “Estabelece no mínimo 10% de vagas para PCD’s nas escolinhas de esporte do município de Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre a fiscalização da linha de ônibus sangri-lá que passa no colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações dos motivos da mudança do ponto de ônibus do colégio Marilze.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei nº 4.201, de 12 de julho de 2023 que: “Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.”

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre o cronograma de roçadas no bairro Jardim Shangri-lá.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº4.158, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei ordinária nº 4.099 de, 08 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº3.996, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária”.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a obra da ponte metálica entre o Jd. Dalla Torre e Campina das Pedras, obra está que beneficiou muito os moradores da região, porém não se encontrou nenhum dado no Portal da Transparência sobre a referida obra, como contrato, empresa contratada e valor da mesma.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a quantidade de equipes de serviço de roçada que estão atuando hoje em nosso município, assim como a quantidade de pessoal que atua em cada equipe.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que venha prolongar o horário para realização de exames de imagens no Hospital HMA.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à fala do Presidente Lula em sua visita à Etiópia, comparando as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto.

Transfere imóveis, matrículas n°s. 35.699, 35.700, 35.701, 35.702, 35.703, 35.704, 35.709, 35.710, 35.714, 35.715, 35.716, 35.717, 35.718, 35.719, 35.720, 35.721 e 38.579, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula n° 18.902, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula n° 19.032, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula n° 3373, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher nas Unidades de Pronto atendimento/UPA no Município de Araucária.

Dispõe sobre a criação do aplicativo “CHAMA O SAMU” para assegurar o atendimento médico de urgência a pessoas com deficiência auditiva e com incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Denomina de JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Favorita, conforme especifica.

Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo

Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo para 2024.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 396/2023, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017”.

Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município de Araucária e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Ronda Municipal Preventiva e Fiscalizadora na área rural”.

Denomina de HELENA WAL, logradouro público do município, conforme especifica.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação de Tampa de Caixa de Passagem Elétrica na Praça Doutor Vicente Machado no Centro de Araucária/ PR.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar a colocação de lombadas e lombada elevada entre os supermercado PRIMUS E SUPER MASSA devido o grande fluxo de veículos e pessoas.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para mandar a notificação para o proprietário do terreno para a limpeza do mesmo, e a adequação para a passagem de pedestres conforme o artigo 142 da lei complementar 23/2020 situada na rua Xingu 1239 bairro Iguaçu, Araucária Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para a fiscalização do local (Lote), na Rua Miosotis nº144 esquina com a Rua Flor de Lis. Para atuação com notificação do proprietário conforme, o artigo 142 da lei complementar de 23/2020 prevê que “os proprietários ou ocupantes estabelecidos na área urbana de Araucária serão responsáveis pela limpeza e conservação do passeio fronteiriço aos imóveis”.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar a colocação de guia rebaixada em frente ao supermercado MASSA localizado na Av. Independência nº 2046, devido o grande fluxo de veículos e pessoas.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehain à Secretaria Municipal competente: estudo de tráfego para a otimização e CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TREVO ALEMÃO, OU REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÓNICO NA PR-423 COM CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Manutenção, limpeza e instalação de tampa do bueiro, caixa de passagem de telefonia, que se encontra na Rua São Vicente de Paula n° 309, na frente da LOJA DE AUTOMÓVEIS NIKKO no Centro de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento da seguinte indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei, o qual visa à proposição da presente indicação, preencher uma lacuna na legislação do Município, no que diz respeito à proteção e à garantia dos direitos de famílias atingidas por situações de calamidade pública ou risco social. Conforme modelo de projeto em anexo

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento da seguinte indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa em forma de projeto de lei, o qual visa firmar convênio ou contratação por processo de licitação pertinente com empresas de transporte de passageiros, ou associação de transporte, que visam o auxílio-transporte para acesso aos cidadãos às consultas eletivas agendadas em outros municípios, e transporte de Serviços de coletas especificamente para atender demandas da Saúde, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, conforme modelo de projeto em anexo.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de galhos na calçada da Rua Manoel Ribas N° 122 no Bairro Fazenda Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Criar dentro do PROCON ARAUCÁRIA o Espaço Empresa para atender clientes e consumidores que têm pendência com algum estabelecimento ou empresa, situação que poderá ser resolvida de imediato.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção de bueiro da Rua Girassol na altura do nº 41 ,no bairro Campina da Barra- Araucária- PR.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de manutenção nas cabeçeiras das pontes entalicas sobre o Rio Iguaçu na rua Benjamin Constant.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Theóphilo Schaikoski, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Paraiba, em frente ao número 85, Jd Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o deslocamento do serviço de castração de animais “Castramóvel” para região rural do Tiete.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Diógenes Brasil Lobato em toda sua extensão.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Eugênio Nakonieczni bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o deslocamento do serviço de castração de animais “Castramóvel” para região rural do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Lagoa Suja, Guajuvira e Colônia Ipiranga, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Capinzal e Tiete, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Codorna próximo ao numeral 64 – Bairro Capela Velha , Jd Shangai.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, instalação de academia ao ar livre na Rua Codorna próximo ao numero 64, Capela Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a instalação de um “Espaço Pet”, assim como já existe no Parque Cachoeira, no Bosque entre a Rua Olady Muller Azevedo e a Avenida dos Pinheirais, no Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Boa Vista e Camundá, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corretiva (tapa buraco), na Rua Professora Kazimiera Szymanski, entre as ruas Francisco Dranka e Alberto Karas no Porto das Laranjeiras.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de reforma da ponte na Rua Vereador Ludovico Gondek.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de serviço de roçada na Unidade provisória da UBS São José no Campina da Barra

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de iluminação na Praça Coleira do Norte, no Jardim Shangai.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado a manutenção na calçada na Rua das Camélias, próximo ao cruzamento com a Rua Grevilha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada na área de lazer pública da Rua Grevilha, no Campina da Barra.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada na Rua Eduardo Sobania no bairro Thomaz Coelho.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de uma travessia elevada na Rua Artur Halsemann nº 808, bairro Fazenda Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da intensificação de sinalização, nas Ruas Santa Catarina e Rua Papa João XXIII.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de placa de proibido estacionar para veículos acima de 1 tonelada e 800 kg, em ambos os lados da rua Professor João Chorosnicki, na altura do n° 280 até n° 9391, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado uma limpeza em frente a área de preservação ambiental da prefeitura, na rua Tulipas Nº 715, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a troca de parquinho que se encontra ao lado da UBS Sangri-lá na rua Mato Grosso, bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a revitalização na quadra da Rua Maria Brunatto Cantador esquina com a Rua Helena Pietrzyk Kurletto, no Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção das arquibancadas das quadras de sintético e basquete da área de lazer localizada na rua Maria Brunatto Cantador esquina com a rua Helena Pietrzyk Kurletto, no Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na esquina da Rua Tenente Ivan Madureira no bairro Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a poda de árvores na Rua Maria Brunatto Cantador em frente a área de lazer no bairro Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco que está se abrindo na Rua Goiás em frente ao Nº 933 no bairro iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita roçada e limpeza em volta ao ponto de ônibus na Av. Manoel Ribas, próximo a academia HD fitness no bairro costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal e limpeza da área de lazer localizada na Rua Terezinha Olivia Casanova, esquina com Av. Manoel Ribas no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal em volta ao ponto de ônibus na Av. Manoel Ribas, em frente ao número 1525 sentido bairro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado roçada na calçada da Av. Manoel Ribas, entre as ruas Santa Catarina e Rua Espírito Santo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de câmeras de segurança na esquina da Rua Ivan Madureira Guimarães e Rua Helena Pietrzyk Kurletto no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma dos vestiários da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, no antigo CTI.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a lavagem dos vidros do Colégio Cleide e da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, no antigo CTI.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal e limpeza da área de lazer localizada na Rua Targino Silva no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita vagas para motos em frente ao Fórum, situado na Rua Francisco Dranka Nº1021 no bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do alambrado da quadra de sintético localizada na Rua Maria Brunatto Cantador, esquina com a rua Helena Pietrzyk Kurletto no Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada da mureta antiga da área de lazer localizada na Rua Maria Brunatto Cantador esquina com a Rua Helena Pietrzyk Kurletto no Palomar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na rua Francisco Drewniak.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que o Município assuma as marginais da Rodovia do Xisto, a fim de garantir melhorias estruturais e reforçar a fiscalização da autopista.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a canalização do córrego localizado entre a Avenida das Nações e a rua Osvaldo de Lima, número 509, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma lixeira comunitária na rua Albatroz, próximo ao número 116, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da rampa de acesso localizada na rua Anacã, número 888, ao lado da loja Estilo Certo – Moda Masculina, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro localizado na rua Anacã, próximo ao número 893, em frente à “Quitandinha do Gula”, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização do prédio da SMED – Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Lourenço Jasiocha, número 2197, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Anacã, número 888, ao lado da loja Estilo Certo – Moda Masculina, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre, sito a rua Virgílio Alves Pinto número 344, bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas as manutenções na calçada da Rua Jardineira, próximo ao número 1300 e ao CRAS Tupy no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a indicação 1636/2023, de protocolo 156640/2023 que solicita informações sobre o retorno da faixa branca na rua Tangará.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito a fiscalização Municipal dentro da refinaria da Petrobras acerca do descumprimento da Legislação Municipal de serviços de táxis de outros municípios saindo com passageiros de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações acerca da possibilidade da existência de um planejamento de revitalização da ponte Caximba.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre a cobertura do Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre as condições estruturais dos quartos do Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o trâmite da implantação da Secretaria Municipal de Trânsito.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o Transporte Escolar na área do Guajuvira/Formigueiro, a qual a frota do ônibus da área rural está sempre apresentando problemas no veículo.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Dados sobre todas as empresas prestadoras de serviço contratadas pela gestora do Hospital Municipal de Araucária, Viva Rio, assim como quais serviços a empresa presta e o valor mensal pago pelos serviços.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações ao Colégio Adventista de Araucária, que completa 20 (vinte) anos, no mês de Fevereiro.