Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de CONGRATALAÇÕES ao TIME DE VÔLEI SMEL/ASPMA/BERNECK, pela brilhante campanha no CAMPEONATO PARANAENSE DE VÔLEI ADULTA MASCULINO 2023.

INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Seledes Busch, pelo falecimento da professora Gislene Seledes Busch Jorge, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as ações de trânsito realizadas na rua Capivari, próximo ao mercado Fran.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para o fechamento do buraco na Rua Helena Piekarski Pinto esquina com Rua Celeste Zeni Cantador bairro Fazenda Velha Araucária Pr

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para que seja feito o fechamento do buraco que se encontra na Rua José Júlio Bueno esquina com Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira Araucària Paraná

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Cesário Furman próximo a Sul Agrícola no Bairro Capela Velha na frente do Nº 513 Araucária-PR.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 273, bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a possibilidade de fechar a lateral da cobertura da Casa de Passagem, localizada na rua Rosália Kaminski, n° 65, bairro Porto das
Laranjeiras, em frente ao Letra.Cor – Comunicação Visual.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do telhado da sede da Guarda Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica, que se encontra na sede da Guarda Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada na Rua Primavera, nas proximidades do nº 1589, (lateral da Igreja Católica do Tupy), bairro Campina da Barra .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a realização de Desfile Cívico de 07 de setembro, Independência da República Federativa do Brasil, no município de Araucária .

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da criação de um espaço próprio para praticantes de som automotivos de alta potência, no município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de faixa amarela na Rua Pinheiro, Jardim Arco-Íris, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da agricultura urbana em espaços públicos e privados no município de Araucária.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKEMAIER, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 386/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº386/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 385/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 383/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº383/2023, que “ Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme.”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 379/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica:

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 379/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA ROSENE RODRIGUES DA SILVA, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues.”

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER conforme especifica"

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 372/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica:

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 372/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.

Altera a redação da Lei n° 3.674, de 16 de abril de 2021 que cria Os componentes do Município de Araucária, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, para majorar o número de vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS.

Altera a redação da Lei nº 4.152, de 15 de maio de 2023, Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016, Lei nº 2.737, de 07 de julho de 2014 e Lei nº 3.065, de 22 de dezembro de 2016, para exclusão da Secretaria Municipal de Planejamento – SMPL da composição dos Conselhos da Assistência Social (CMAS), Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Direitos da Mulher (COMDIM) e Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE).

Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas.

Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.”

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.

Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.