SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/11/2023 - 09:00

Encerramento: 21/11/2023 - 11:58

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=zd444VASIdw&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria

Video: https://www.youtube.com/watch?v=o5nDZghAZcU

Lista de Presença na Sessão

Aparecido da Reciclagem / PDT

Ben Hur / CIDADANIA

Celso Nicácio / PSD

Fabio Almeida Pavoni / PV

Irineu Cantador / PSD

Pastor Castilhos / PL

Pedrinho Gazeta / CIDADANIA

Professor Valter / CIDADANIA

RICARDO TEIXEIRA / PSDB

Vagner Chefer / PODEMOS

Expedientes

Providências da Mesa:

Ofício nº 332/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 102/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 333/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 126/2023 de iniciativa do Vereador Fábio Almeida Pavoni, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 334/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 190/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 335/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 194/2023 de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 336/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 198/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 337/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 322/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 07 e 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 338/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 196/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 14 de novembro de 2023.
Ofício nº 339/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 14 de novembro de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 23 de 2023 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2023 autoria do Poder Legislativo, o qual que cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense”, no Município de Araucária.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A “LEI HENRY BOREL”, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	“INSTITUI O CARTÃO MAIS ACESSÍVEL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2023 Autor: Professor Valter	Dispõe sobre a denominação do espaço público situado no cruzamento entre a rua José Maria Rodrigues, Avenida das nações e PR-423, bairro Estação, no Município de Araucária. *** Praça José Chempcek	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2023 Autor: Ben Hur	Dispõe sobre a isenção progressiva do IPTU a particulares que cederem seu espaço físico a pessoas que sofreram catástrofes naturais e ambientais, e da outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2023 Autor: Pastor Castilhos	Dispõe sobre a autorização para trabalho aos domingos e feriados nos comércios em geral do Município de Araucária.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 111 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a retirada da faixa amarela da rua Capivari que vai até a rua londrina até o número 71.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 112 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a instalação de lombadas ao longo da rua Capivari.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 121 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1413 de 2023 Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil (playgroud) na Rua José Ribinsk, 437, Bairro Cachoeira.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1519 de 2023 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Araucária.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1520 de 2023 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a implementação de capacitação contínua para as equipes de saúde, visando a execução de procedimentos humanizados e qualificados no atendimento a mulheres vítimas de violência no município de Araucária.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1562 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Guaíra, número 474, próximo ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand, bairro Iguaçu.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1564 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua São Vicente de Paulo, número 309, em frente ao estabelecimento “Só Carrão”.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1570 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a instalação de: Sarjetas, dispositivo de drenagem, boca de lobo, galeria, calçadas e sinalização geral dessa via iniciando em frente a UBS DOM INÁCIO KRAUSER, AV. INDEPENDÊNCIA até a Rua NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS em frente ao número 1699, no Bairro Della Torre.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1571 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, para a construção de uma travessia elevada na rua Maritaca n° 499 Bairro Capela Velha Araucária Pr	Matéria lida
19 - Indicação nº 1572 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção na calçada localizada na Travessa Estanislau Grebos s/n, no complexo do antigo Hospital São Vicente, Araucária – PR.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1573 de 2023 Autor: Irineu Cantador	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada em frente ao CMEI Jardim das Araucárias.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1574 de 2023 Autor: Pastor Castilhos	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, instale uma placa de estacionamento de curta duração - “15 min com Pisca alerta ligado” na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, próximo ao numeral 519, bairro Costeira.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1575 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Boleslau Wzorek, número 233, em frente ao Aviário Estação, bairro Estação.	Matéria lida
23 - Indicação nº 1576 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, localizada na rua João Assef, número 165, ao lado do estabelecimento Estação do Alarme.	Matéria lida
24 - Indicação nº 1577 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e patrolamento na rua Jonas Souto no bairro Formigueiro.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1578 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição da placa de identificação da Escola do Campo Municipal Rui Barbosa, por uma placa maior, localizada na Avenida Prefeito Romoaldo Sobocinski, número 50, bairro Lagoa Grande.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1579 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o aumento de cotas de impressão em todas as Unidades Educacionais públicas de Araucária.	Matéria lida
27 - Indicação nº 1580 de 2023 Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição da placa de identificação da Igreja Assunção de Nossa Senhora, localizada no bairro Ipiranga.	Matéria lida
28 - Indicação nº 1581 de 2023 Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o rebaixamento da calçada para criar vaga para estacionamento na Rua Miguel Bertolino Pizzato 851 bairro Iguaçu	Matéria lida
29 - Indicação nº 1594 de 2023 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize os serviços de roçada no parque infantil, localizada na travessa Grenn Village esquina com rua Paulo Lúcio Zimermann – Capela Velha.	Matéria lida
30 - Indicação nº 1595 de 2023 Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva em sua extensão.	Matéria lida
31 - Emenda nº 140 de 2023 Turno: Segundo Autores: Ben Hur, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, Professor Valter, RICARDO TEIXEIRA	Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.”	Matéria lida
32 - Moção nº 24 de 2023 Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Ricardo Pilz, Diretor e Administrador do grupo Tem Tudo, pelos 16 anos dedicados a premiar os empresários do comércio Araucariense.	Matéria lida
33 - Moção nº 32 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de CONGRATALAÇÕES ao TIME DE VÔLEI SMEL/ASPMA/BERNECK, pela brilhante campanha no CAMPEONATO PARANAENSE DE VÔLEI ADULTA MASCULINO 2023.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ben Hur / CIDADANIA

Celso Nicácio / PSD

Fabio Almeida Pavoni / PV

Irineu Cantador / PSD

Pastor Castilhos / PL

Pedrinho Gazeta / CIDADANIA

Professor Valter / CIDADANIA

RICARDO TEIXEIRA / PSDB

Vagner Chefer / PODEMOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2023 Turno: Segundo Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Turno: Segundo Autor: Aparecido da Reciclagem Processo: 510/2023	Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
3 - Emenda nº 140 de 2023 Turno: Segundo Autores: Ben Hur, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, Professor Valter, RICARDO TEIXEIRA	Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.”	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023 Turno: Segundo Autor: Professor Valter	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 Turno: Segundo Autor: Vagner Chefer	Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023 Turno: Segundo Autor: RICARDO TEIXEIRA	Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023 Turno: Segundo Autor: Irineu Cantador	Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2640 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Altera a redação da Lei nº 4.152, de 15 de maio de 2023, Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016, Lei nº 2.737, de 07 de julho de 2014 e Lei nº 3.065, de 22 de dezembro de 2016, para exclusão da Secretaria Municipal de Planejamento – SMPL da composição dos Conselhos da Assistência Social (CMAS), Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Direitos da Mulher (COMDIM) e Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE).	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2642 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, para majorar o número de vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS.	Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2644 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito	Altera a redação da Lei n° 3.674, de 16 de abril de 2021 que cria Os componentes do Município de Araucária, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 117 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda nº 116 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica.	Aprovado por Unanimidade
14 - Emenda nº 137 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 372/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
15 - Emenda nº 136 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 372/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica:	Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
17 - Emenda nº 119 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
18 - Emenda nº 118 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA
20 - Emenda nº 121 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
21 - Emenda nº 120 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
23 - Emenda nº 123 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER conforme especifica"	Aprovado por Unanimidade
24 - Emenda nº 122 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
26 - Emenda nº 125 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues.”	Aprovado por Unanimidade
27 - Emenda nº 124 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues”	Aprovado por Unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA ROSENE RODRIGUES DA SILVA, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
29 - Emenda nº 139 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 379/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
30 - Emenda nº 138 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 379/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica:	Aprovado por Unanimidade
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
32 - Emenda nº 127 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme.”	Aprovado por Unanimidade
33 - Emenda nº 126 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
35 - Emenda nº 129 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº383/2023, que “ Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
36 - Emenda nº 128 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 383/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
38 - Emenda nº 131 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
39 - Emenda nº 130 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
41 - Emenda nº 133 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
42 - Emenda nº 132 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 385/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”.	Aprovado por Unanimidade
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
44 - Emenda nº 135 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº386/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica”	Aprovado por Unanimidade
45 - Emenda nº 134 de 2023 Turno: Primeiro Autores:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 386/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023 Turno: Primeiro Autor: RICARDO TEIXEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKEMAIER, conforme especifica	Aprovado por Unanimidade dos Presentes Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
47 - Indicação nº 1410 de 2023 Turno: Único Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da agricultura urbana em espaços públicos e privados no município de Araucária.	Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 1411 de 2023 Turno: Único Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de faixa amarela na Rua Pinheiro, Jardim Arco-Íris, bairro Capela Velha.	Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 1412 de 2023 Turno: Único Autor: Vagner Chefer	Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da criação de um espaço próprio para praticantes de som automotivos de alta potência, no município de Araucária.	Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 1517 de 2023 Turno: Único Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a realização de Desfile Cívico de 07 de setembro, Independência da República Federativa do Brasil, no município de Araucária .	Aprovado por Unanimidade
51 - Indicação nº 1518 de 2023 Turno: Único Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)	Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada na Rua Primavera, nas proximidades do nº 1589, (lateral da Igreja Católica do Tupy), bairro Campina da Barra .	Aprovado por Unanimidade
52 - Indicação nº 1549 de 2023 Turno: Único Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica, que se encontra na sede da Guarda Municipal de Araucária.	Aprovado por Unanimidade
53 - Indicação nº 1550 de 2023 Turno: Único Autor: Fabio Almeida Pavoni	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do telhado da sede da Guarda Municipal de Araucária.	Aprovado por Unanimidade
54 - Indicação nº 1552 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fechar a lateral da cobertura da Casa de Passagem, localizada na rua Rosália Kaminski, n° 65, bairro Porto das Laranjeiras, em frente ao Letra.Cor – Comunicação Visual.	Aprovado por Unanimidade
55 - Indicação nº 1558 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação.	Aprovado por Unanimidade
56 - Indicação nº 1559 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.	Aprovado por Unanimidade
57 - Indicação nº 1560 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação.	Aprovado por Unanimidade
58 - Indicação nº 1561 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Valter	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 273, bairro Fazenda Velha.	Aprovado por Unanimidade
59 - Indicação nº 1553 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Cesário Furman próximo a Sul Agrícola no Bairro Capela Velha na frente do Nº 513 Araucária-PR.	Aprovado por Unanimidade
60 - Indicação nº 1555 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para que seja feito o fechamento do buraco que se encontra na Rua José Júlio Bueno esquina com Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira Araucària Paraná	Aprovado por Unanimidade
61 - Indicação nº 1569 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para o fechamento do buraco na Rua Helena Piekarski Pinto esquina com Rua Celeste Zeni Cantador bairro Fazenda Velha Araucária Pr	Aprovado por Unanimidade
62 - Requerimento nº 109 de 2023 Turno: Único Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as ações de trânsito realizadas na rua Capivari, próximo ao mercado Fran.	Aprovado por Unanimidade
63 - Moção nº 10 de 2023 Turno: Único Autor: RICARDO TEIXEIRA	Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Seledes Busch, pelo falecimento da professora Gislene Seledes Busch Jorge, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.	Aprovado por Unanimidade
64 - Moção nº 32 de 2023 Turno: Único Autor: Ben Hur	Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de CONGRATALAÇÕES ao TIME DE VÔLEI SMEL/ASPMA/BERNECK, pela brilhante campanha no CAMPEONATO PARANAENSE DE VÔLEI ADULTA MASCULINO 2023. Obs.: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR.	Aprovado por Unanimidade

Ocorrências da Sessão

ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA O ENVIO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 2.646/2023 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. (LOA 2024)

Resumo (116ª Ordinária da 18ª Legislatura)