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Resumo (111ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 09:00
Encerramento: 17/10/2023 - 12:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WOuKgEOoOLY&t=1305s&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 283/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.636/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 284/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 67/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 285/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 151/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 286/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 216/2023 de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 287/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 242/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 288/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 286/2023 de iniciativa dos Vereadores Celso Nicácio da Silva e Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 289/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 305/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 03 e 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 290/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 291/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 292/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 23/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Ofício nº 293/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 117/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 16 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos(as) nas Escolas do Município de Araucária.
 Matéria lida
2 - Veto nº 17 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 196/2023 de autoria parlamentar, que Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2643 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóveis, matriculas n° 2.445, n° 33.199, n° 33.200 e n° 33.201, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a existência de um planejamento de reformas do Ginásio Joval.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 114 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Nos termos do inciso XII do art. 11 e alínea “c” do inciso XXVII do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, juntamente com inciso II do art. 66, art. 68 e art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, vem os vereadores que subscrevem o presente requerimento, apresentar para apreciação e constituição, a abertura de Comissão de Inquérito, visando apuração sobre a contratação do FIA, por meio do Processo nº 40631/2021, Contrato nº 72/2021, referente a contratação, contrato, valores, prestação do serviço, forma de recebimento, pagamentos, produtos entregues.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1484 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a Vaga de Recuo, na Avenida Manoel Ribas em frente ao numeral 3286.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1485 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize o patrolamento na Rua Cedrinho, bairro Capela Velha.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1486 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica, próximo a Rodovia do Xisto, BR-476, em frente a empresa Rosset Implementos.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1487 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma internet de alta velocidade na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1488 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Anacã, número 1167, bairro Capela Velha.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1489 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA PEDRO DE ALCANTARA MEIRA, EM FRENTE AO NUMERAL 386.
 Matéria lida
12 - Documento Administrativo nº 10 de 2023
Autor: Diretoria Financeira - DF
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a setembro de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2629 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 107,96 (cento e sete reais e noventa e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2633 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.606,85 (sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 82.934,28 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2635 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.596,77 (oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2619 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Transfere imóveis matricula n° 21 .811 e matricula n° 21.812 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2631 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 182.489,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 93/2023
Autoriza o Poder Executivo a instalar poste com botão de emergência próximo às redes de ensino superior do Município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vagner Chefer
Cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense” no município de Araucária e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
12 - Emenda nº 110 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 209/2023, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de Araucária.”
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
13 - Emenda nº 109 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 209/2022, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Araucária, o “Mês Maio Furta Cor” e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
16 - Indicação nº 1463 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um ponto de ônibus em frente ao CTI.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
17 - Indicação nº 1464 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja mudado o horário do ônibus do CTI para 17:15
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
18 - Indicação nº 1465 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Alderico Talamini
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
19 - Indicação nº 1466 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada rua Aleixo budziak em frente ao número 12.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
20 - Indicação nº 1467 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito para que seja feito a roçada na rua Daniel incot em frente ao número 257 e na esquina com Janaína Assef, em um terreno abandonado.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
21 - Indicação nº 1472 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado estudo de viabilidade para construção de Complexo Esportivo, no final da Rua Paulo Lúcio Zimmermann – Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
22 - Indicação nº 1479 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito a rua Emílio Lemos, cruzamento com a rua Peroba, ao lado da Cancha Sports e Bar.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
23 - Indicação nº 1480 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro, localizado na Av. das Nações, esquina com a rua Jorge Tieto Iwasa.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
24 - Indicação nº 1481 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do piso intertravado, localizado na rua Arthur Hasselmann, em frente ao número 343, bairro Fazenda Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
25 - Indicação nº 1482 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição do poste localizado na rua Perdiz, em frente ao número 150, bairro Capela Velha.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
26 - Indicação nº 1483 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Pedro Druszcz, número 660, em frente ao Luto Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO
27 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Urbanismo – SMUR, informações sobre a instalação de um semáforo e um recuo aberto na Avenida das Araucárias próximo aos pontos de ônibus ali presentes. Ambos os pedidos que foram solicitados na indicação 812/2022 pelo Vereador Ricardo Teixeria.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
28 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Urbanismo, resposta sobre a indicação 327/2023 que foi respondida no processo nº 27861/2023.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
29 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da Secretaria competente, proceda as seguintes informações: - Quantas empresas terceirizadas prestam serviços para o Município; - Quais os nomes das empresas e CNPJ; - Quantidade de funcionários de cada empresa; - Qual é o custo para o Município na contratação dessas empresas.
 Reprovado