Matérias do Expediente (101ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2583 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, destinados às atribuições de direção,
chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta da Prefeitura do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2623 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos, Contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Modalidade de Troco Por Pix, nos Estabelecimentos Comerciais e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá
outras providências - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo sejam também realizado por meio de Pix. - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Doadores do Futuro” - |
Matéria lida |
14 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre as atendentes responsáveis em marcar consultas da UBS do Industrial. - |
Matéria lida |
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15 |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 82/2023 referente a instalação de tachões. - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Exmo. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, qu e promova a realização de obras de ampliação do número de salas na Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza , Rua Azaléia, nº170 , Campina da Barra , Jardim Santa Clara, Araucária – PR . - |
Matéria lida |
18 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o estudo de instalação de cerca elétrica ou aumento do muro de proteção do CMEI PROF
MARIA IZABEL HEMPKEMAIER ou cerca concertina e possível instalação de câmeras de segurança para monitoramento do mesmo - |
Matéria lida |
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19 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente limpeza do terreno baldio na rua Tesoureiro. - |
Matéria lida |
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20 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a troca de bueiro da Avenida Avestruz, bairro Capela velha. - |
Matéria lida |
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21 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA RUA TRAVESSIA 3 NO BAIRRO VILA DO SOSSEGO, INTERIOR - |
Matéria lida |
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22 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que se faça a poda das árvores da rua Cedro. - |
Matéria lida |
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23 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado um estudo para que seja criado um centro da juventude. - |
Matéria lida |
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24 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja instalado uma lombada ou uma travessia elevada na rua Pedro Ruvinsk. - |
Matéria lida |
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25 |
Indicação nº 1123 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada instalação de uma lombada na Rua dos Gerânios, próximo ao nº1883, bairro Campina da Barra, Araucária. - |
Matéria lida |
26 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção do parque infantil localizado na rua João Ziomek, bem como a troca de alguns que se encontram desgastado. - |
Matéria lida |
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27 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um estudo que viabilize o corte de duas árvores que se encontram encostadas no cabo de corrente elétrica na rua Francisca Bonvin, em frente ao número 350. - |
Matéria lida |
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28 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova o reparo do buraco existente na Avenida das Nações, Bairro Capela Velha em frente ao numeral 2187. - |
Matéria lida |
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29 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de um bebedouro público na Pracinha do Maranhão. - |
Matéria lida |
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30 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, a execução de vaga rotativa de 15 minutos para uma das vagas de estacionamento localizada na Rua Manoel Ribas de esquina com a Rua Carlos Vicente Zapxon, no bairro Costeira, próximo ao sinaleiro. - |
Matéria lida |
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31 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a construção de um Centro de Educação Infantil na região do Jardim Israelense. - |
Matéria lida |
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32 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova um estudo de viabilidade para instalação de uma área de lazer com praça, playground, academia ao ar livre, pista de skate e cancha poliesportiva na região de Onças. - |
Matéria lida |
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33 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de lixeiras na rua Luiz Paulo, próximo à Associação de Moradores, no bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
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34 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da academia ao ar livre situada na praça localizada no cruzamento da Avenida das Nações e PR-423, próximo ao Restaurante Estação Grill, bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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35 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalar um playground modelo novo anexo aos atuais brinquedos na praça localizada no cruzamento da Avenida das Nações e PR-423, próximo ao Restaurante Estação Grill, bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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36 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a retirada de entulhos em frente ao portão do Cemitério Municipal Central sito à rua Benjamim Constant, bairro Centro. - |
Matéria lida |
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37 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova um estudo de viabilidade para instalação de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, sito à rua Maranhão, entre as ruas Manoel Ribas e Miguel Gavleta, bairro Costeira. - |
Matéria lida |
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38 |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA DORINHA JESS SFENDRYCH EM FRENTE AO NUMERAL 29 - |
Matéria lida |
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39 |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MELHORIA DO PASSEIO NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, INICIANDO NO NUMERAL 40 ATÉ O TERMINAL VILA ANGÉLICA. - |
Matéria lida |
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40 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a troca de lugar do bueiro da Rua Tucano, Capela Velha. - |
Matéria lida |
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41 |
Moção nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur, RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Polícia Militar do Paraná pelos 169 anos completos no mês de Agosto, prestigiando a Instituição Militar pelas funções que possuem na nossa sociedade e também pela importância histórica para o Brasil e, principalmente, para o estado do Paraná. - |
Matéria lida |