Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2417 de 2021
Processo: 1616/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 449.324,31 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), na forma em que especifica abaixo - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Processo: 1615/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providências - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021
Processo: 6168/2021
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 3.751 de 04 de outubro de 2021, conforme especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
Processo: 1619/2021
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da ação Esporte na Melhor Idade no Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Processo: 1620/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ladislau Stanczyk, logradouro público do Município, conforme especifica. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Processo: 1621/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Processo: 1622/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para criação de um MUTIRÃO CONTRA FOME, com atração de artistas locais no Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021
Processo: 1623/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a fornecer ao paciente o protocolo e/ou cópia do prontuário médico carimbado com data e horário de recebimento no Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021
Processo: 1624/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Processo: 1625/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária conforme especifica. - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Processo: 1626/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acompanhamento de intérprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Processo: 1627/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica. - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2021
Processo: 1628/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Araucária, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
14 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: 1664/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Pastor Castilhos, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre os cargos comissionados existentes hoje no Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
15 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: 1665/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Pastor Castilhos, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre a concessão de gratificação e horas extras, aos servidores efetivos, no Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: 1666/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Luis Coimbra, Pastor Castilhos, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre os contratos de empréstimos vigentes no Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
17 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: 1667/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre as demandas de exames de ecografias em gestantes e demais pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. - |
Matéria lida |
18 |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Industrial. - |
Matéria lida |
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19 |
Indicação nº 1289 de 2021
Processo: 1646/2021
Autor: Ben Hur, Celso Nicácio, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de piso profissional de atletismo emborrachado no parque Cachoeira, na pista de corrida. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 1290 de 2021
Processo: 1647/2021
Autor: Ben Hur, Celso Nicácio, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para que seja completamente revitalizada a “pracinha do Tayrá”. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 1291 de 2021
Processo: 1648/2021
Autor: Ben Hur, Celso Nicácio, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para que seja completamente revitalizado o campo de futebol localizado na Rua Pedro Czanovski, Distrito de Guajuvira. - |
Matéria lida |
22 |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a substituição da boca de lobo na Rua Bruno Pilato dos Santos, em frente ao número 232, Bairro Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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23 |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape na extensão da Rua Reksidler, Bairro Thomaz Coelho. - |
Matéria lida |
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24 |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção na Rua João Assef e Avenida das Nações, Bairro Estação, com a execução de tapa buracos. - |
Matéria lida |
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25 |
Indicação nº 1307 de 2021
Processo: 1657/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua Manoel da Silveira Del Boux, Bairro Thomas Coelho. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 1308 de 2021
Processo: 1658/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção do bueiro, localizado na Rodovia do xisto Km 14,5 no Jardim Alvorada, em frente a Cocelpa. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 1319 de 2021
Processo: 1662/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pintura de faixa amarela em guias rebaixadas na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 373, bairro Centro. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 1282 de 2021
Processo: 1639/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade e posteriormente a instalação de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, no espaço vazio atrás do Terminal Central de Araucária, localizado entre as ruas Pres. Carlos Cavalcanti e Cel. João Antônio Xavier. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 1283 de 2021
Processo: 1640/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificado a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção em frente ao córrego, localizado na Rodovia Br 476 – Rodovia do Xisto esquina com Avenida Independência, próximo ao Terminal Central de Araucária. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 1288 de 2021
Processo: 1644/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Joaquina Tonchak, Bairro Porto das Laranjeiras, em frente a Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 1303 de 2021
Processo: 1653/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de implantar mais recuos para estacionamento na Rua Dr. Bruno Cichon nº 39, em frente a ONG EVA. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 1304 de 2021
Processo: 1654/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção em frente ao Rio São Patricio, localizado na Rodovia Br 476 – Rodovia do Xisto esquina com a Rua Pres. Carlos Cavalcanti, próximo ao Terminal Central de Araucária. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 1265 de 2021
Processo: 1630/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de rondas da Guarda Municipal na Rua Francisco Drewniak. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 1266 de 2021
Processo: 1631/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de serviço de roçada no canteiro central entre as Ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e Segismundo Kucheny. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 1267 de 2021
Processo: 1632/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a instalação de redutores de velocidade na Av. Pedro Euzébio Lemos, próximo ao nº 2555. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 1268 de 2021
Processo: 1633/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Dom Manoel da Silveira Del’boux. - |
Matéria lida |
37 |
Indicação nº 1269 de 2021
Processo: 1634/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para possível adequação de mais uma linha de ônibus que tenha como trajeto a Rua Papa João XXIII. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação nº 1309 de 2021
Processo: 1659/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação de duas praças na Av. Manoel Ribas, nas proximidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, contendo quadra de esportes, parquinho infantil, academia e pista de skate. - |
Matéria lida |
39 |
Indicação nº 1311 de 2021
Processo: 1660/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para criação da linha de ônibus HMA/Vila Angélica. - |
Matéria lida |
40 |
Indicação nº 1312 de 2021
Processo: 1661/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam disponibilizados mais médicos por turno no Pronto atendimento Infantil - PAI, para atender às demandas existentes. - |
Matéria lida |
41 |
Indicação nº 1277 de 2021
Processo: 1635/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Avestruz esquina com a Rua Sílvio Cantele, Bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
42 |
Indicação nº 1278 de 2021
Processo: 1636/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação do disk gestante (disk grávida) para acompanhar as gestantes através do aplicativo, whatsapp ou ligação 24h. - |
Matéria lida |
43 |
Indicação nº 1279 de 2021
Processo: 1637/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, sejam retomadas as aulas de judô e ginástica no imóvel localizado na Rua Roberto Rontal nº 193, Jardim Condor. - |
Matéria lida |
44 |
Indicação nº 1298 de 2021
Processo: 1651/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização no calçamento na Avenida das Nações. - |
Matéria lida |
45 |
Indicação nº 1299 de 2021
Processo: 1652/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pintura de faixa de travessia para pedestres na Avenida das Nações, em frente a Escola Municipal Senador Marcos Freire. - |
Matéria lida |
46 |
Indicação nº 1225 de 2021
Processo: 1629/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de campanhas de conscientização (sites, redes sociais) a respeito da função da Ouvidoria Municipal de Araucária. - |
Matéria lida |
47 |
Indicação nº 1284 de 2021
Processo: 1641/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização e calçamento de toda extensão da Rua das Dálias, Campina da Barra. - |
Matéria lida |
48 |
Indicação nº 1285 de 2021
Processo: 1642/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizadas Campanhas de divulgação (sites, redes sociais ) a respeito do Aplicativo Atende.net de Araucária. - |
Matéria lida |
49 |
Indicação nº 1286 de 2021
Processo: 1643/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo visando às adequações em toda a cidade, referente a manutenção das calçadas para locomoção de deficientes físicos, como cadeirantes e pessoas cegas, nas vias de acesso aos principais prédios públicos, bancos, casas lotéricas e comércios do centro da cidade de Araucária. - |
Matéria lida |
50 |
Indicação nº 1293 de 2021
Processo: 1650/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizados reparos em relação aos buracos na Rua Doutor Eli Volpato, próximo ao nº 1442, na rotatória embaixo do viaduto, Bairro Chapada. - |
Matéria lida |
51 |
Moção nº 30 de 2021
Processo: 1668/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos aos Senhores Marcus Matozo e Joel Hartmann Junior. - |
Matéria lida |
52 |
Moção nº 31 de 2021
Processo: 1669/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Batista Mendes. - |
Matéria lida |
53 |
Moção de repúdio para a Sanepar, por vários fatos ocorridos em execuções de obras acarretando transtornos e despesas para a população. - |
Matéria lida |
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54 |
Prestação de Contas nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Diretoria Financeira - DF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). - |
Matéria lida |