Matérias do Expediente (37ª Extraordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Revitalização das calçadas da Rua Targino Silva, Porto das Laranjeiras, bem como a realocação dos postes ou ampliação das calçadas presentes no mesmo logradouro. - |
Matéria lida |
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implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAMPINA DA BARRA em Araucária. - |
Matéria lida |
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| 3 |
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAPELA VELHA em Araucária. - |
Matéria lida |
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| 4 |
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região CENTRAL de Araucária - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize o reaproveitamento e remanejamento da alimentação diária descartada pelos restaurantes e similares do município, que fornecem alimentação, para doação a instituições de caridade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 807 de 2019
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma ordem de serviço de manutenção de um buraco na Rua Pinguim, em frente ao número 1271 no bairro Capela Velha . - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 808 de 2019
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo promova a pavimentação, calçamento e sinalização em toda extensão da rua Pedro Teófilo Druszcz, bairro Thomaz Coelho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 809 de 2019
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras promova a acessibilidade para ciclistas e cadeirantes na Avenida das Araucárias, esquina com a rua João Bosquetto, bairro Thomaz Coelho. - |
Matéria lida |
| 10 |
estudo de viabilidade para a execução de um estacionamento com acesso pelo portão lateral da UBS Santa Mônica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Águia localizada no bairro Capela Velha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de instalação de iluminação de LED na Rua Mato Grosso em frente ao número 580, no poste de identificação: ASU-AOS, localizado no bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de recolocação/substituição das Lixeiras Comunitárias da região Rural próxima as residências onde é realizado o serviço de coleta de lixo do bairro Tietê. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a execução de tapa buraco na Rua Emílio Voss, em frente ao número 216, bairro Thomaz Coelho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova roçada e limpeza da área de Lazer,(chancha de areia e parque) -vila São Francisco Campina da Barra- Araucária- Pr - |
Matéria lida |
| 16 |
Instalação de grades ou cercamentos, ou qualquer medida cabível quanto a segurança e preservação do patrimônio público municipal. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a adequação da fossa no Cmei Capinzal. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a construção de um canteiro de areia no parquinho do Cmei Capinzal. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a reforma e manutenção com urgência da academia ao ar livre instalada na Praça do Vila Angélica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Alfred Charvet no ponto entre a Avenida Dr Vitor do Amaral e Avenida
Nossa Senhora dos Remédios. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Archelau de Almeida Torres no ponto entre a Rua Guanabara e Avenida Dr Vitor do Amaral. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Centenário no ponto entre a Avenida das Araucárias e a Igreja Centenária de São Miguel. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Araucárias no ponto entre a Rua José Cheinfert e Rodovia do Xisto. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Cerejeiras no ponto entre a Avenida dos Pinheirais e Avenida das Nações. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Nações no ponto entre a Rodovia Pr 423 e a Avenida dos Pinheirais. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida dos Pinheirais no ponto entre a Avenida das Araucárias e Rua Cesário Furman. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Nossa Senhora dos Remédios no ponto entre a Avenida Alfred Charvet e a Rua Agrimensor Carlos Hasselman - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Manoel Ribas no ponto entre a Rua Agrimensor Carlos Hasselman e a Rua Santa Catarina. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a viabilização de espaço para a construção de uma pista para a prática do Ciclismo BMX
( Bicicross) - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Agrimensor Carlos Hasselmann no ponto entre a Avenida Manoel Ribas e a Rua Roque Saad. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Ceará no ponto entre a Rua Santa Catarina e Avenida Curitiba. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Roque Saad no ponto entre a Rua Agrimensor Carlos Hasselman e a Rua Pedro Jess. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Santa Catarina no ponto entre a Avenida Manoel Ribas e a Rua Ceará. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a viabilização de espaço para a construção de um Velódromo para a prática do Ciclismo. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a implantação de novas lixeiras no município de Araucária. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a implantação de pista emborrachada no Parque Cachoeira. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a reforma das churrasqueiras do bosque do Parque Cachoeira e a construção de novas unidades. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize a substituição dos vidros quebrados e dedetização da capela do Cemitério Central de Araucária. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Viabilidade de isenção de tarifa do transporte coletivo para os estagiários, para que gozem da gratuidade para se locomover até o estabelecimento de ensino. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de limpeza e roçada do Parque localizado na Rua Amarílis com a Rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra. - |
Matéria lida |
| 41 |
MOÇÃO DE REPÚDIO a Refinaria Getúlio Vargas, contra a HIBERNAÇÃO DA ARAUCÁRIA NITROGENADOS ANSA/FAFEN encerrando as atividades com a demissão de 396 funcionários diretamente e indiretamente irá atingir um número de aproximadamente 3.000 (três mil) famílias, aumentando assim o desemprego em nosso País e enorme prejuízo ao Município de Araucária. - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes O Vereador Germaninho Krzyzanowski ausentou-se do Plenário no momento da votação. |
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| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 23/2020
Autor: Xandão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Município de Araucária, a realizar convênio com as clínicas que fazem tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica ou Hiperoxigenação Hiperbárica. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece as normas para o funcionamento de tabacarias e estabelecimentos similares destinados ao uso de substâncias
advindas do fumo e análogos, no Município de Araucária, conforme especifica: - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: 62/2020
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, business centers e coworkings para múltiplos estabelecimentos no município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 61/2020
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da Construção de calçadas em frente UBS Dona hortênsia, localizada no Capinzal. Conforme a indicação Nº 153,/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis. Também ampliação da rampa para cadeirantes. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, parecer sobre o andamento das seguintes indicações:
664/2018- Semáforo Praça do Parafuso; 203/2019- Travessia Elevada Rua Gralha Azul; 462/2019- Calçamento Rua Oldemar de Oliveira e Cesário Furman; 471/2019- Calçamento Ruas Padre João Palka, Arnaldo Borba e Francisco Skraba; 488/2019 - Pavimentação Rua lrineu Chempcek; 663/2019 - Pavimentação Rua Alencastro Cordeiro e Rua João Gotfrid; 778/2019 - Pavimentação Rua Pedro Nolasko Pizzatto; 788/2019 - Instalação de Toldo no TGD. - |
Matéria lida |
| 48 |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos referentes aos procedimentos de segurança e conservação do patrimônio público municipal. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o Processo Licitatório 17251/2019, pregão presencial 53/2019.
1. Quais foram as secretarias beneficiadas com essa alimentação? 2. Relação dos profissionais que utilizaram essa alimentação. 3. Em quais períodos que essa alimentação foi utilizada? 4. Dentro das secretarias beneficias quais foram os projetos desenvolvidos que utilizaram esta alimentação? 5. Relação do número de pessoas que utilizaram esta alimentação por secretarias. 6. Qual a justificativa para que estas secretariam sejam beneficiadas com esses alimentos? 7. Quem foi a pessoa responsável pela elaboração do cardápio? 8. De que forma foi realizado a distribuição aos beneficiados? 9. Dentro da Secretaria Municipal de Cultura, quais foram os projetos beneficiados com essa alimentação e em quais datas? - |
Matéria lida |
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| 50 |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito da Indicação n° 107/2017, viabilize a infraestrutura na sala das máquinas de costura, na Secretária do Trabalho e Emprego. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações do projeto de
reforma do telhado da Secretaria de Trabalho e Emprego. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Veto nº 33 de 2019
Processo: 10/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 62/2019. - |
Matéria lida |
| 53 |
Veto nº 34 de 2019
Processo: 2/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto à Emenda ao Projeto de Lei n° 2.300/2019. - |
Matéria lida |
| 54 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 93/2019 de autoria do Legislativo, dispõe sobre a criação do Projeto "SegRural" no Município de Araucária - |
Matéria lida |
| 55 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto ao Projeto de Lei n° 96/2019 - dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 56 |
Veto nº 3 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 102/2019 - dispõe sobre o Fornecimento de Vale Remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na Rede Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 57 |
Veto nº 4 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019 - dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araucária, visando a adequação devido a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 58 |
Veto nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 72/2019 - que visa "Alterar dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016", alterando o Anexo I- Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo para criar cargos de provimento efetivo e ampliação de vagas para cargos efetivos existentes. - |
Matéria lida |
| 59 |
Veto nº 6 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 108/2019 - altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016. - |
Matéria lida |
| 60 |
Veto nº 7 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n ° 52/2019 - Dispõe sobre a isenção do IPTU aos imóveis atingidos por desastres naturais. - |
Matéria lida |
| 61 |
Veto nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei no. 68/2019 - dispõe sobre a proibição de utilização de narguilé ou cachimbos d'água em locais públicos, abertos ou fechados. - |
Matéria lida |