Resumo (37ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2020 - 10:00
Encerramento: 24/01/2020 - 11:17



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Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudinho do Açougue Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Sessão
Germaninho Krzyzanowski Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

Leitura de Versículo Bíblico:

A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO.

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM SETE VOTOS FAVORÁVEIS E AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLÁUDIO SARNIK, ALEXANDRE JACINTO E TATIANA NOGUEIRA.

Leitura dos Expedientes Recebidos:

NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR FABIO ALCEU, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS:

  1. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK;
  2. MEMORANDO Nº 03/2020 DA DIVISÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHANDO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019;
  3. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2300/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL;
  4. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 93/2019 E 96/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES;
  5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº102/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PEDROSO;
  6. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 71/2019, 72/2019 E Nº 108/2019, TODOS DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA;
  7. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS;
  8. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA DE LIMA;
  9. VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019, DE AUTORIA DE VEREADORES EM CONJUNTO;
  10. PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO;
  11. PROJETOS DE LEI Nº 06/2020 E 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS;
  12. PROJETO DE LEI Nº 10/2020 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA;
  13. INDICAÇÕES Nº 12/2020; 13/2020; 14/2020; 15/2020; 16/2020; 17/2020; 18/2020; 19/2020; 20/2020; 21/2020; 22/2020; 23/2020; 24/2020; 25/2020; 26/2020; 27/2020; 28/2020; 29/2020; 32/2020; DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS;
  14. INDICAÇÕES Nº 801/2019, 802/2019, 803/2019; 804/2019; 810/2019; 06/2020 E 34/2020 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO;
  15. INDICAÇÕES Nº 807/2019; 808/2019 E 809/2019 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO;
  16. INDICAÇÕES Nº 805/2019; 806/2019 E 33/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA NASSAR;
  17. INDICAÇÃO Nº 04/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE LIMA;
  18. INDICAÇÕES Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 E 35/2020 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI;
  19. INDICAÇÃO Nº 05/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO;
  20. INDICAÇÃO Nº 10/2020 E 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES.
  21. INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE JACINTO, AMANDA NASSAR E CELSO NICÁCIO;
  22. INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 02/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE JACINTO, AMANDA NASSAR E CELSO NICÁCIO;
  23. REQUERIMENTOS Nº 04/2020 E 05/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA NASSAR;
  24. REQUERIMENTO Nº 03/2020 DE INICIATIVA DO VEREADOR FABIO ALCEU;
  25. REQUERIMENTO Nº 02/2020 DE INICIATIVA DO VEREADOR FABIO PEDROSO;
  26. REQUERIMENTO Nº 01/2020 DE INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS;
  27. REQUERIMENTO Nº 341/2019 DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO.

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

O VEREADOR FABIO ALCEU, NO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, FALOU SOBRE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE ESTÃO SENDO DISCUTIDAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 801 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Revitalização das calçadas da Rua Targino Silva, Porto das Laranjeiras, bem como a realocação dos postes ou ampliação das calçadas presentes no mesmo logradouro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 802 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAMPINA DA BARRA em Araucária.
Matéria lida
3 - Indicação nº 803 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região do CAPELA VELHA em Araucária.
Matéria lida
4 - Indicação nº 804 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
implantação do Programa intitulado "RESTAURANTE POPULAR" na região CENTRAL de Araucária
Matéria lida
5 - Indicação nº 805 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 806 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize o reaproveitamento e remanejamento da alimentação diária descartada pelos restaurantes e similares do município, que fornecem alimentação, para doação a instituições de caridade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 807 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma ordem de serviço de manutenção de um buraco na Rua Pinguim, em frente ao número 1271 no bairro Capela Velha .
Matéria lida
8 - Indicação nº 808 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo promova a pavimentação, calçamento e sinalização em toda extensão da rua Pedro Teófilo Druszcz, bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 809 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras promova a acessibilidade para ciclistas e cadeirantes na Avenida das Araucárias, esquina com a rua João Bosquetto, bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 810 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
estudo de viabilidade para a execução de um estacionamento com acesso pelo portão lateral da UBS Santa Mônica.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Processo: 25/2020
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Águia localizada no bairro Capela Velha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Processo: 26/2020
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de instalação de iluminação de LED na Rua Mato Grosso em frente ao número 580, no poste de identificação: ASU-AOS, localizado no bairro Iguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de recolocação/substituição das Lixeiras Comunitárias da região Rural próxima as residências onde é realizado o serviço de coleta de lixo do bairro Tietê.
Matéria lida
14 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Processo: 22/2020
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a execução de tapa buraco na Rua Emílio Voss, em frente ao número 216, bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada e limpeza da área de Lazer,(chancha de areia e parque) -vila São Francisco Campina da Barra- Araucária- Pr
Matéria lida
16 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Instalação de grades ou cercamentos, ou qualquer medida cabível quanto a segurança e preservação do patrimônio público municipal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a adequação da fossa no Cmei Capinzal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a construção de um canteiro de areia no parquinho do Cmei Capinzal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a reforma e manutenção com urgência da academia ao ar livre instalada na Praça do Vila Angélica.
Matéria lida
20 - Indicação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Alfred Charvet no ponto entre a Avenida Dr Vitor do Amaral e Avenida Nossa Senhora dos Remédios.
Matéria lida
21 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 42/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Archelau de Almeida Torres no ponto entre a Rua Guanabara e Avenida Dr Vitor do Amaral.
Matéria lida
22 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Centenário no ponto entre a Avenida das Araucárias e a Igreja Centenária de São Miguel.
Matéria lida
23 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 43/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Araucárias no ponto entre a Rua José Cheinfert e Rodovia do Xisto.
Matéria lida
24 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 44/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Cerejeiras no ponto entre a Avenida dos Pinheirais e Avenida das Nações.
Matéria lida
25 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 45/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Nações no ponto entre a Rodovia Pr 423 e a Avenida dos Pinheirais.
Matéria lida
26 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida dos Pinheirais no ponto entre a Avenida das Araucárias e Rua Cesário Furman.
Matéria lida
27 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 49/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Nossa Senhora dos Remédios no ponto entre a Avenida Alfred Charvet e a Rua Agrimensor Carlos Hasselman
Matéria lida
28 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Manoel Ribas no ponto entre a Rua Agrimensor Carlos Hasselman e a Rua Santa Catarina.
Matéria lida
29 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a viabilização de espaço para a construção de uma pista para a prática do Ciclismo BMX ( Bicicross)
Matéria lida
30 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Agrimensor Carlos Hasselmann no ponto entre a Avenida Manoel Ribas e a Rua Roque Saad.
Matéria lida
31 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Ceará no ponto entre a Rua Santa Catarina e Avenida Curitiba.
Matéria lida
32 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 54/2020
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Roque Saad no ponto entre a Rua Agrimensor Carlos Hasselman e a Rua Pedro Jess.
Matéria lida
33 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Requer a implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Rua Santa Catarina no ponto entre a Avenida Manoel Ribas e a Rua Ceará.
Matéria lida
34 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a viabilização de espaço para a construção de um Velódromo para a prática do Ciclismo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a implantação de novas lixeiras no município de Araucária.
Matéria lida
36 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a implantação de pista emborrachada no Parque Cachoeira.
Matéria lida
37 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a reforma das churrasqueiras do bosque do Parque Cachoeira e a construção de novas unidades.
Matéria lida
38 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a substituição dos vidros quebrados e dedetização da capela do Cemitério Central de Araucária.
Matéria lida
39 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Viabilidade de isenção de tarifa do transporte coletivo para os estagiários, para que gozem da gratuidade para se locomover até o estabelecimento de ensino.
Matéria lida
40 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de limpeza e roçada do Parque localizado na Rua Amarílis com a Rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
41 - Moção nº 0 de 2020
Turno: Único
Autores: Amanda Nassar, Aparecido da Reciclagem, Claudinho do Açougue, Elias, Fabio Alceu, Fabio Pedroso, Germaninho Krzyzanowski, Lucia de Lima, Tatiana Nogueira, Xandão
Processo: 63/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO a Refinaria Getúlio Vargas, contra a HIBERNAÇÃO DA ARAUCÁRIA NITROGENADOS ANSA/FAFEN encerrando as atividades com a demissão de 396 funcionários diretamente e indiretamente irá atingir um número de aproximadamente 3.000 (três mil) famílias, aumentando assim o desemprego em nosso País e enorme prejuízo ao Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: O Vereador Germaninho Krzyzanowski ausentou-se do Plenário no momento da votação.
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Xandão
Processo: 23/2020
Autoriza o Município de Araucária, a realizar convênio com as clínicas que fazem tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica ou Hiperoxigenação Hiperbárica.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Elias
Processo: 38/2020
Estabelece as normas para o funcionamento de tabacarias e estabelecimentos similares destinados ao uso de substâncias advindas do fumo e análogos, no Município de Araucária, conforme especifica:
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Elias
Processo: 62/2020
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, business centers e coworkings para múltiplos estabelecimentos no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 61/2020
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 341 de 2019
Turno: Único
Autor: Xandão
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da Construção de calçadas em frente UBS Dona hortênsia, localizada no Capinzal. Conforme a indicação Nº 153,/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis. Também ampliação da rampa para cadeirantes.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 664/2018- Semáforo Praça do Parafuso; 203/2019- Travessia Elevada Rua Gralha Azul; 462/2019- Calçamento Rua Oldemar de Oliveira e Cesário Furman; 471/2019- Calçamento Ruas Padre João Palka, Arnaldo Borba e Francisco Skraba; 488/2019 - Pavimentação Rua lrineu Chempcek; 663/2019 - Pavimentação Rua Alencastro Cordeiro e Rua João Gotfrid; 778/2019 - Pavimentação Rua Pedro Nolasko Pizzatto; 788/2019 - Instalação de Toldo no TGD.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos referentes aos procedimentos de segurança e conservação do patrimônio público municipal.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o Processo Licitatório 17251/2019, pregão presencial 53/2019. 1. Quais foram as secretarias beneficiadas com essa alimentação? 2. Relação dos profissionais que utilizaram essa alimentação. 3. Em quais períodos que essa alimentação foi utilizada? 4. Dentro das secretarias beneficias quais foram os projetos desenvolvidos que utilizaram esta alimentação? 5. Relação do número de pessoas que utilizaram esta alimentação por secretarias. 6. Qual a justificativa para que estas secretariam sejam beneficiadas com esses alimentos? 7. Quem foi a pessoa responsável pela elaboração do cardápio? 8. De que forma foi realizado a distribuição aos beneficiados? 9. Dentro da Secretaria Municipal de Cultura, quais foram os projetos beneficiados com essa alimentação e em quais datas?
Matéria lida
50 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito da Indicação n° 107/2017, viabilize a infraestrutura na sala das máquinas de costura, na Secretária do Trabalho e Emprego.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações do projeto de reforma do telhado da Secretaria de Trabalho e Emprego.
Matéria lida
52 - Veto nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 10/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 62/2019.
Matéria lida
53 - Veto nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2/2020
Veto à Emenda ao Projeto de Lei n° 2.300/2019.
Matéria lida
54 - Veto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 11/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 93/2019 de autoria do Legislativo, dispõe sobre a criação do Projeto "SegRural" no Município de Araucária
Matéria lida
55 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 7/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 96/2019 - dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
56 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1/2020
Veto ao Projeto de Lei nº 102/2019 - dispõe sobre o Fornecimento de Vale Remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na Rede Pública Municipal.
Matéria lida
57 - Veto nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 6/2020
Veto ao Projeto de Lei nº 71/2019 - dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araucária, visando a adequação devido a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal.
Matéria lida
58 - Veto nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 5/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 72/2019 - que visa "Alterar dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016", alterando o Anexo I- Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo para criar cargos de provimento efetivo e ampliação de vagas para cargos efetivos existentes.
Matéria lida
59 - Veto nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 4/2020
Veto ao Projeto de Lei nº 108/2019 - altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016.
Matéria lida
60 - Veto nº 7 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 9/2020
Veto ao Projeto de Lei n ° 52/2019 - Dispõe sobre a isenção do IPTU aos imóveis atingidos por desastres naturais.
Matéria lida
61 - Veto nº 8 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 8/2020
Veto ao Projeto de Lei no. 68/2019 - dispõe sobre a proibição de utilização de narguilé ou cachimbos d'água em locais públicos, abertos ou fechados.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 0 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Elias - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Xandão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amanda Nassar / PMN
    Aparecido da Reciclagem / PDT
    Celso Nicácio / PSL
    Elias / CIDADANIA
    Fabio Alceu / PSB
    Fabio Pedroso / PRP
    Lucia de Lima / MDB
    Tatiana Nogueira / PSDB
    Xandão / PSL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2019
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
    Processo: 1086/2019
    Cria o Programa Residência Cidadã em cumprimento a acordo realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situações de vulnerabilidade social e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2019
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Elias - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Germaninho Krzyzanowski - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Xandão - Sim