Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 17 de 2019
Processo: 1063/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto à Emenda n° 25. - - |
Veto mantido 8 votos pela manutenção do veto e 2 votos pela derrubada do veto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2278 de 2019
Processo: 882/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxílio Refeição em Pecúnia para os servidores ativos e revoga a Lei Municipal nº 2009 de 6 de julho de 2009, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade 10 votos favoráveis Comentários: Fabio Alceu |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: 275/2019
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade 10 votos favoráveis |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: 776/2019
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o valor mensal do auxílio alimentação e/ou refeição, previsto no art. 1º da Lei nº 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade 10 votos favoráveis |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 300/2019
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o dia municipal de luto e reflexão ao holocausto e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 10 votos favoráveis |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: 774/2019
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Espaço Cultural Memorial Judaico de Araucária Moisés Jakobson, localizado no Memorial da Imigração Polonesa Romão Wachowicz, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade 10 votos favoráveis Comentários: Amanda Nassar |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2019
Processo: 966/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 08 votos favoráveis Comentários: Fábio Alceu e Elias Ausência: Tatiana e Celso Nicácio |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2019
Processo: 967/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2019
Processo: 969/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2019
Processo: 970/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2019
Processo: 971/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.310.400,00 (um milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2019
Processo: 1021/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: 860/2019
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situados no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio Comentários: Fabio Alceu, Elias e Amanda Nassar |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: 861/2019
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 08 votos favoráveis Ausência: Celso Nicácio Claudinho solicitou licença e se retirou da sessão Comentários: Fabio Alceu, Aparecido e Amanda Nassar. |
| 15 |
Indica a necessidade de pavimentação da Rua João Nalepa, Guajuvira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
|
| 16 |
Indica a necessidade de execução de um acesso exclusivo das vans escolares pela Rua Guanabara, para embarque e desembarque dos alunos na Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, com um portão de entrada e outro de saída. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
|
| 17 |
Indica a necessidade de que a antiga estrutura da Escola Castro Alves possa ser utilizada pela comunidade de Campina das Pedras, para aulas de catequese. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
|
| 18 |
Indica a necessidade de iluminação na quadra de esportes localizada na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, Rua Professora Maria Nassar Schaustk, bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
|
| 19 |
Requerimento nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações a respeito do índice atualizado das pessoas diagnosticadas com Parkinson e demais informações a respeito dos procedimentos exercidos atinente ao tratamento desta doença no Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
| 20 |
Moção de Aplausos a Genoveva Setlik Mikosz. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |