Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 16ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.105/2009 QUE "INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008."

INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.105/2009 QUE "INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008."

REITERA A INDICAÇÃO N° 01/2015 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA REFERENTE AO DESNÍVEL APRESENTADO NAS CABECEIRAS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AV. DAS ARAUCÁRIAS

REITERA A INDICAÇÃO N° 01/2015 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA REFERENTE AO DESNÍVEL APRESENTADO NAS CABECEIRAS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AV. DAS ARAUCÁRIAS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DO UPA – 24 HORAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DO UPA – 24 HORAS.

SOLICITA A RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ARAUCÁRIA.

SOLICITA A RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ARAUCÁRIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EMILIA PEREIRA GONÇALVES POR HAVER COMPLETADO 101 ANOS DE VIDA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EMILIA PEREIRA GONÇALVES POR HAVER COMPLETADO 101 ANOS DE VIDA.