1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Processo: 1802/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência no Plenário do Vereador Francisco Carlos Cabrini.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Processo: 1808/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Clodoaldo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 240
Processo: 1812/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Processo: 1814/2015
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Indicação nº 184 de 2015
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 239
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INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.105/2009 QUE "INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008."
Obs.: INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.105/2009 QUE "INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 187 de 2015
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 259
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REITERA A INDICAÇÃO N° 01/2015 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA REFERENTE AO DESNÍVEL APRESENTADO NAS CABECEIRAS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AV. DAS ARAUCÁRIAS
Obs.: REITERA A INDICAÇÃO N° 01/2015 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA REFERENTE AO DESNÍVEL APRESENTADO NAS CABECEIRAS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AV. DAS ARAUCÁRIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 188 de 2015
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 260
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 189 de 2015
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 261
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DO UPA – 24 HORAS.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DO UPA – 24 HORAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 190 de 2015
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 262
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SOLICITA A RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ARAUCÁRIA.
Obs.: SOLICITA A RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Moção nº 9 de 2015
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 237
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EMILIA PEREIRA GONÇALVES POR HAVER COMPLETADO 101 ANOS DE VIDA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EMILIA PEREIRA GONÇALVES POR HAVER COMPLETADO 101 ANOS DE VIDA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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