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Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 341, DE 2023 Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 51 / 2024, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que Institui o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica no dia 27 de Abril e dá Outras Providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51 / 2024, que Institui o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica no dia 27 de Abril e dá Outras Providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI N° 413 /2023 - Dispõe sobre a denominação do espaço público situado no cruzamento entre a Avenida das Nações e rua Lírio Boneto, bairro Estação, no Município de Araucária.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 165/2024, que altera os arts. 1º, 4º e 23 da Lei Municipal nº 3.892/2022, que institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2687/2024, que “Acresce vaga ao cargo de Profissional do Magistério – Professor de Educação Infantil, constante do Anexo IV da Lei nº 1.835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2687/2024, que “Acresce vaga ao cargo de Profissional do Magistério – Professor de Educação Infantil, constante do Anexo IV da Lei nº 1.835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2688/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), na forma em que especifica abaixo”.

Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 455/2023, que “Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária

Emenda n° 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 09/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 11/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 12/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda n° 13/2024 ao Projeto de Lei nº 2.689/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 424/2023, que “ Autoriza a prefeitura de Araucária firmar parcerias com instituições de resgate e proteção animal estabelecidas no município.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 424/2023, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe a prefeitura de Araucária firmar parcerias com instituições de resgate e proteção animal estabelecidas no município.”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.”1

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2703/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.831.425,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 39/2024, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre concessão do direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araucária ”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 98/2024, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Araucária.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 70/2024, que “ Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal no Município de Araucária. ”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 70/2024, que “ Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal no Município de Araucária, e dá outras providências .”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.”

Emenda aditiva ao projeto de Lei n° 176/2024, que Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária.

Emenda aditiva N° 4/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 5/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 9/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda N° 1/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025

Emenda N° 2/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025

Emenda N° 3/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025".

Emenda aditiva N° 10/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 11/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 12/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 13/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 14/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 15/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 6/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 7/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 8/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Emenda aditiva N° 18/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.