Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
165
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 15:20 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 2 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 15:20 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 4 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:04 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 3 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 15:59 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os arts. 1º e 23 da Lei Municipal nº 3.892/2022, que “Institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária”.
Indexação
Institui o Programa Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária
Observação
PROCESSO 97133/2024
Norma Jurídica Relacionada