Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 3 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 09:07 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 5 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 09:52 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 2 (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 16:42 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 4 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 09:45 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 13:45 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 6 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 10:41 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 7 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 10:56 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Indexação
Prestação de contas; 2016; Executivo
Observação
PROCESSO N° 104927/2024
VINCULADO AO PROCESSO N° 156896/2023
VINCULADO AO PROCESSO N° 156896/2023
Norma Jurídica Relacionada